TJSP 24/01/2020 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1824
Apelante: Benedita de Oliveira Lopes - Apelante: Dirce Martins Pereira - Apelante: Maria Elena de Sousa Almeida (Herdeiro) Apelante: Lóren Almeida Oliveira (Herdeiro) - Apelante: Renan Almeida (Herdeiro) - Apelante: Vânia Pereira Carrasco (Herdeiro)
- Apelante: Francisca Alves dos Santos - Apelante: Gabriel de Carvalho Bertolucci (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante:
Odete de Carvalho - Apelante: Maria Jose de Freitas - Apelante: Nanci Lopes - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo - Ipesp - Vistos. Nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, providenciem os apelantes, no prazo
de cinco dias, a complementação do valor do porte de remessa e retorno, sob pena de deserção (R$ 43,00 por volume de autos
- 3 volumes - diferença R$ 48,40). Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0008193-93.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Eduardo Pimenta Apelante: Nilton Vianna de Carvalho - Apelante: Paulo da Silva Fetter - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, ante
o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão
colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de janeiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Luiz
Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 9163791-17.2008.8.26.0000 (994.08.185410-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Miguel Gabriel - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de
São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
14 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel
Costa - Advs: Maria Cristina Gallo Cesar (OAB: 131397/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Silvia de
Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 9121373-98.2007.8.26.0000 (994.07.062259-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Brogota Torres
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Carlos Borges Torres (OAB: 233991/SP) - Marcia Maria de Barros Correa
(OAB: 61692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1003034-24.2016.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte:
Prefeitura Municipal de Cubatao - Embargda: Aline Vasconcelos de Oliveira - Embargdo: MARJORIE DOMINGUES MARÇAL
FRANCO - Embargda: Daniele Bretas Carvalho de Jesus - Embargda: Cristiane Costa Ramos Benedito - Embargda: Gildete
Chaves da Silva Santos - Embargda: ELIANA MARTINS ALVES - Embargda: Giuliana Aparecida Verde Belo - Embargda: Daniela
Cassia de Sousa Santos - Embargda: Ana Paula da Silva - Embargda: Hosana Costa dos Santos Batista - Embargda: Eliana
Martinho Domingues Camargo - Embargda: Alice Dionisio de Campos - Embargda: Joyce Pinheiro da Silva e Silva - Embargda:
Maria Julia Pereira dos Santos - Embargda: Maria Patricia Fernandes - Embargda: Priscila Teixeira da Silva - Embargda:
Roseleide Lima Souza - Embargda: Tatiane Pereira Faria - Embargda: Thais de Moraes Soares - Embargda: Terezinha de Jesus
Barros - Digam as embargadas sobre a pretensão infringente dos embargos. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida Advs: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) (Procurador) - Écio Lescreck Filho
(OAB: 215321/SP) - Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1006509-15.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vanda Cristina de
Oliveira - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Trata-se de apelação (folhas 126 a 144) interposta
por Vanda Cristina de Oliveira à respeitável sentença (folhas 119) pela qual, a propósito de mandado de segurança, denegada
a segurança objetivada a fim de que anulado processo administrativo para cassação do direito de dirigir. Essa apelante, com
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