TJSP 24/01/2020 - Pág. 1883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1883
demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão
ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando,
ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e
providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se
o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 1000443-46.2020.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.I.F. - Vistos.
Considerando a certidão retro lançada, observo que não há qualquer conexão ou prevenção que motive a distribuição por
dependência. Assim, distribua-se livremente. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
Processo 1000452-08.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.O.V. - - C.A.R.V. - Vistos.
Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, nos moldes
requeridos a fls. 03. Int. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 337250/SP)
Processo 1000706-54.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - A.V.L.S. - F.L.A.S. - Vistos. A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, determino primeiramente
a expedição de carta precatória objetivando a intimação do executado, nos termos do despacho de fls. 62/63. Intime-se. - ADV:
SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1000708-53.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - F.C.R.S. - A.R.S. - Ante o exposto, acolho o pedido da exequente e, com fundamento no art. 528, par.
3º, do C.P.C., DECRETO a PRISÃO CIVIL do devedor, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o competente mandado. Tendo
decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da
obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 5.731,72.
Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto.
Intime-se. - ADV: MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 403473/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1000708-53.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - F.C.R.S. - A.R.S. - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento pelo executado às fls.
173/183, contra a decisão de fls. 167/168. Dê-se ciência à parte contrária. Int. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB
355104/SP), MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 403473/SP)
Processo 1000708-82.2019.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.S. - P.S.S.L. - Vistos. Fls. 89: anote-se. Oficiese ao Sr. Perito requisitando informação acerca da realização da perícia e, em caso positivo, a entrega do respectivo laudo, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001667-29.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - S.A.A. - Vistos. Manifeste-se a inventariante, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/
SP)
Processo 1003352-66.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.H.P.B. - Vistos. Fls.
105: defiro a expedição de nova certidão de honorários, retificando-se o campo mencionado. Após, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1003646-55.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - P.H.S.M. - - N.S.M. - Vistos. Fls. 112: defiro a expedição de nova certidão de honorários, retificando-se o tipo
de sentença, de acordo com o documento de fls. 36/37. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD
ARAGÃO (OAB 237217/SP), NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB 355393/SP)
Processo 1004328-39.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Donizete Antunes de Souza - Samuel
Carvalho de Souza - - Nathan Carvalho de Souza - Vistos. Cota retro do Dr. Promotor: defiro, aguardando-se por 90 (noventa)
dias eventual prestação de contas. Int. - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1005057-31.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.R.M.V.A. - R.N. Vistos. Diante do documento de fls. 47/48, retifique-se o polo passivo. Cota do Dr. Promotor de fls. 127 e fls. 128/143: manifestese a requerida. Int. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1005361-64.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.S.B.S. - V.A.O.S. - Vistos. Fls. 102/104: defiro a expedição de mandado objetivando a penhora e avaliação, a
ser cumprido nos endereços indicados. Int. - ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP), ELIZABETH HELENA
ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 1005702-56.2019.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.T. - M.S.K. - Vistos.
Ante o informado a fls. 435, cumpra a serventia o último parágrafo da decisão de fls. 432. Int. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA E
SILVA (OAB 172344/RJ), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP)
Processo 1007550-83.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - J.A.M.B. - A.R.B. - Vistos. Cota retro do Dr. Promotor: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CASSIA SALES
PIMENTEL (OAB 267394/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1008280-89.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.S. - Vistos. Fls. 40: nada a
apreciar, ante o ofício de fls. 43. Int. - ADV: IBERTON SAMUEL VIEIRA DA SILVA (OAB 229262/SP)
Processo 1009014-45.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S. - S.M.S. e outros - Intimação ao(à)
procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários
expedida. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
Processo 1009592-71.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - R.A.S. - T.S. - Vistos. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico da importância indicada a
fls. 120/121, a favor da exequente, mediante o preenchimento do competente formulário de MLE. Intime-se o devedor para
que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda), sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA FERRARI (OAB 216526/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO
DE MORAES (OAB 239046/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 1009847-92.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.D.E. - A.M.D. - Vistos. Fls. 124: defiro a
expedição de certidão de honorários. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA
(OAB 253345/SP), DORIVAL FRANCO DE MORAES JUNIOR (OAB 361603/SP), KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB 361727/
SP)
Processo 1010252-94.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.K.C. - - M.K.C. - R.D.K. - Vistos.
Dou o requerido por citado nos termos do parágrafo 1º do artigo 239, do Código de Processo Civil. Recolha o requerido, no
prazo de 10 (dez) dias, a taxa de mandato. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB
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