TJSP 24/01/2020 - Pág. 1999 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1999
(Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de
sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018
(fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB
328673/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP)
Processo 0039248-81.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo José de Oliveira Santos - - Amador de Almeida - - Evandro Marcel
Bassi Mendonça - - Daniel Ribeiro Peralta - - Auro Pereira da Silva - - Washington Patulo Costa - - Diego Gallate de Faria - - Jair
Donizete Jamarini - - Alberto Alves da Silva - - Julio Cesar Gonçalves Lima - - Marcos Paulo da Costa Santos - - Victor José
Bote Candido - - Roberto Bayer Neto - - Junior Alves de Mello - - Luiz Antonio Stefanato - - Rubens Cardoso Júnior - - Rodrigo
Rodrigues Lima - - Ricardo Romeu da Silveira - - Claudio de Siqueira - - Maurilio Xavier Pereira - - Leondas Marcelino dos Santos
- - Adriano Guedes de Almeida - - Jose Alexander de Albuquerque Freixo - - Flávio Alves Nunes - - José Anor Avilé - - Ademir
Martins de Souza - - Denis Theodoro Nicolau de Souza - - Luciano de Aguiar Neves - - Marco Jose de Araujo - - Raul Victor de
Oliveira Sousa - - João Carlos Pacheco Gomes - - Luiz Carlos da Silva - - Adilson Candido de Oliveira - Diretor - Presidente da São
Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença
individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a
adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em
21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda,
o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em
audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia
processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 0039303-32.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Furlan - - Leandro José de Castilho Júnior - - Marco Antonio Akio Okumura
- - Alberto Luiz - - Norival Konig - - Diogo Evangelista dos Santos - - Marcelo Dutra - - Antônio Marcos Dias da Silva - - Luiz
Henrique da Silva - - Sidney Margaria - - Luciano Rigonatti da Silva - - Leandro Covello Arimatea - - Rafael Luis Guiotto - Jose Roberto Pereira - - Adalberto Francischini - - Alexandre Aparecido da Rocha - - Francisco de Oliveira e Silva - - Edivaldo
Vicente - - Silvio Henrique Cardoso - - Josué Aparecido Ferreira - - Thiago Frankilin de Carvalho - - Alexandra Skopek Morais - Marcelo Claude Pereira Correa - - Jó da Mata Ferreira - - Luiz Mauro Stecca - - Ednilson José Nunes de Souza - - Kleber Martins
Rodrigues - - Wesley Rodrigues Tereciani - - Valter de Souza Pimentel - - Silvio Rufino Alves - - Luis Guilherme de Abreu Bezerra
- - Carlos Jorge de Oliveira - - Roberto Santos Queiroz Junior - - Osnises de Andrade - - Oseias Bueno de Morais - - Ronaldo
Carlos dos Santos - - Tiago Felipe José dos Santos - - Jayme Rodrigues - - Marcos Antonio de Carvalho - - Mateus Brasileiro - Wilson Luiz Jorge - - Osias de Santana Santos - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo
nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto
no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal
(Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de
sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018
(fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB
292941/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP)
Processo 0039304-17.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wildy Pacola de Souza - - Lilian Madalena de Souza Jorge - - Luciana de Souza
Nogueira - - Andrei Gonçalves Vieira - - Roseane da Silva Gubolin - - Dener Paulene Melges - - Sérgio Fabiano de Souza - Vinicius Bruzascos - - José Augusto Salviano Júnior - - Paulo Sergio Rossini - - Wanderlei Paulo Nunes - - João Henrique Gubolin
- - Adilson Abdon dos Reis - - Jose Carlos de Souza - - Jefferson Luiz Lima - - Marcelo Pedro Macedo - - Jose Mario Silva Juliao
- - Antonio César da Cunha - - Lauro Aparecido de Araujo - - Alfredo Donizeti Rodrigues de Souza - - Isaias Candido Ferreira - Júlio Cézar Costa Silva - - Jose Carlos Santos Almeida - - Sérgio Masson - - Alcir Donizete Peres - - Luiz Antonio Vieira Junior
- - José Antonio Damasceno - - Cesar Moneta - - Angelo Ferreira da Silva - - João Daniel Bento Francisco - - Francisco Prutki
- - Mario Fernandes Chaves - - Djalbas Donizetti Ferreira - - Adriana Pereira da Cruz Santos - - Ana Maria Alciati - - Mário José
Ferreira Teixeira - - Igor Costa Vieira - - Luciana Nunes Urtado de Menezes - - Magno Tadeu Aguiar Ramos - - Anderson Alves
Evangelista - - Flávia Sayuri Uyemura Roman - - Thiago Santini Bisterso - - Reginaldo Vieira - - Jose Osmar de Andrade - - Márcio
Elias de Conti - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro
- Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053.
Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria
Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo
nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de
30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em
observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GATTO
SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE
(OAB 292941/SP)
Processo 0039305-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Stiverson Marques Netto - - Hélio Wilson Leal - - Gilvandro Vicente - - Ronald
Jones Casarini do Amaral - - Diogenes Alex das Neves - - João Paulo Pedroti Cremonese - - Brahyan Oliveira Soares - - Juraci
Gomes de Oliveira - - Flávio Donizete Chagas - - Marcela de Almeida Silva - - Carlos Eduardo Nunes Pinto - - Elvis William
Nadotti - - Marcio de Paula Poloni - - Delcimar Gomes Guimarães - - Agnaldo da Cunha e Silva - - Ricardo Silva Alves - - Rinaldo
Rivail Marques - - José Ricardo de Oliveira Missuca - - André Luiz Romano Lopes - - Adriana Cristina Evaristo Silva - - Karina
Machado - - Nelson Waidemam - - Erivaldo Nogueira - - Esdras Hermes de Souza - - Osni Dias - - Henrique Dalmarco Neto
- - Jose Carlos Vasques Alves Junior - - José Vanilson Severiano Evangelista - - Manoel Mateus Nunes Neto - - Ronaldo José
Mascetra Santos - - Jacqueline Moura Palhares - - Gilvan Rodrigues de Oliveira - - Edmilson Cardoso Ribeiro - - Roberto Carlos
Pereira - - Deivid Ramos Bascoviski - - Marcio Ignacio da Silva - - Claudinei Pereira Veloso - - Robson Borges Goulart - - Norival
Rodrigues - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053.
Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º