TJSP 24/01/2020 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2196
Nº 0015648-79.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo:
Felipe Antonio da Fonseca - Apte/Apdo: Victor Gabriel de Sales Correa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Vistos. Certifique a Serventia, nos autos, a data da publicação da sentença de fls. 254/264. Após, voltem conclusos,com
urgência. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - Fabiola de Castro Melo Souza
(OAB: 274965/SP) - Liberdade
Nº 0037948-93.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WALTER
SILVA SANTOS - Apte/Apdo: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA - Apte/Apdo: CARLOS EDUARDO ANDRE ALVES - Apte/Apdo:
ARQUIMEDES JOSE DOS SANTOS - Apte/Apdo: JOAO MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA - Apelada: VANUZIA LIMA DE
OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o
recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lilian Mota da Silva
(OAB: 275890/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
(OAB: 99/SP) (Defensor Público) - Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/SP) - - Liberdade
Nº 0037948-93.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WALTER
SILVA SANTOS - Apte/Apdo: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA - Apte/Apdo: CARLOS EDUARDO ANDRE ALVES - Apte/Apdo:
ARQUIMEDES JOSE DOS SANTOS - Apte/Apdo: JOAO MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA - Apelada: VANUZIA LIMA DE
OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO
CONHEÇO do recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro
de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/SP) - - Liberdade
Nº 0037948-93.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WALTER
SILVA SANTOS - Apte/Apdo: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA - Apte/Apdo: CARLOS EDUARDO ANDRE ALVES - Apte/Apdo:
ARQUIMEDES JOSE DOS SANTOS - Apte/Apdo: JOAO MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA - Apelada: VANUZIA LIMA DE
OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO
CONHEÇO do recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro
de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/SP) - - Liberdade
Nº 0037948-93.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WALTER
SILVA SANTOS - Apte/Apdo: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA - Apte/Apdo: CARLOS EDUARDO ANDRE ALVES - Apte/Apdo:
ARQUIMEDES JOSE DOS SANTOS - Apte/Apdo: JOAO MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA - Apelada: VANUZIA LIMA DE
OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO
CONHEÇO do recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro
de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/SP) - - Liberdade
Nº 0037948-93.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WALTER
SILVA SANTOS - Apte/Apdo: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA - Apte/Apdo: CARLOS EDUARDO ANDRE ALVES - Apte/Apdo:
ARQUIMEDES JOSE DOS SANTOS - Apte/Apdo: JOAO MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA - Apelada: VANUZIA LIMA DE
OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO
CONHEÇO do recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro
de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/SP) - - Liberdade
Nº 0050879-65.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Irineu Aparecido
Zorzan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o
recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cleber Ribeiro
Graton (OAB: 260953/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Liberdade
Nº 0050879-65.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Irineu Aparecido
Zorzan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cleber Ribeiro Graton (OAB: 260953/SP)
- Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Liberdade
Nº 0085907-60.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Theodoro
Caetano Silva - Apelante: Ana Caroline Rodrigues Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos
eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º