TJSP 24/01/2020 - Pág. 2294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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e Juventude, aliás, absolutamente incompetente para apreciação do caso. Assim, remetam-se os autos a uma das Varas de
Família desta Comarca de Campinas. Int. - ADV: HAMILTON ROVANI NEVES (OAB 143028/SP)
Processo 1051631-85.2018.8.26.0114 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.R.S.M. - - E.S.L.
- Nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 e nº 390/2018, intime-se o(a) Nobre Patrono(a) dos requerentes de que a
carta precatória expedida às fls. 264/265, cuja finalidade é proceder a citação e oitiva M. C. D., está disponível para impressão,
devendo o(a) Nobre Advogado(a) proceder ao peticionamento eletrônico desta no Foro/Comarca deprecado(a), instruída das
principais peças processuais, bem como comunicar este Juízo, no prazo de 15 dias, acerca do efetivo peticionamento. Nada
Mais. - ADV: VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP)
Processo 1052561-40.2017.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.M.C. e outro Manifestem-se os requeridos acerca do relatório juntado às fls. 387/389, no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: PATRICIA
ELAINE GARUTTI (OAB 134276/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2020
Processo 0016497-14.2018.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Wellington Coelho
Trindade - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Certidão de fls. 155: manifeste-se a Municipalidade, comprovando o
depósito referente ao presente incidente requisitório. - ADV: WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP), ROBERTO
MARCIANO JUNIOR (OAB 298260/SP)
Processo 0016497-14.2018.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Wellington Coelho
Trindade - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito
judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço
eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB
309403/SP), ROBERTO MARCIANO JUNIOR (OAB 298260/SP)
Processo 0016497-14.2018.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Wellington Coelho
Trindade - Fls. 165: ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática
para a conta bancária indicada. - ADV: WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP)
Processo 0019183-42.2019.8.26.0114 (processo principal 1038212-37.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - ROSANA NOGUEIRA PESSETTI SANTIAGO - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: OCTACILIO MACHADO
RIBEIRO (OAB 66571/SP), SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 54920/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB
164978/SP)
Processo 0024868-64.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Gocil Serviços de
Vigilância e Segurança Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 200: Manifeste-se a Municipalidade sobre a
diferença dos valores depositados alegada pela parte exequente. - ADV: ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP),
PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP)
Processo 0031686-95.2019.8.26.0114 (processo principal 1038638-10.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fernando Orsini Hehl - Fls.
19/21: ante o depósito efetuado nos autos, defiro o desbloqueio de fls. 15/16. Manifeste-se a Fazenda sobre o depósito.
Se de acordo com o valor e requerido, expeça-se mandado de levantamento, devendo ser observado a apresentação do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º
915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas. Int. - ADV: ELOISA CARVALHO
JUSTE (OAB 278746/SP), TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB
290535/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP)
Processo 0031686-95.2019.8.26.0114 (processo principal 1038638-10.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 28: ciência ao requerente
do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV:
TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP)
Processo 0034450-54.2019.8.26.0114 (processo principal 1054792-40.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Nilton Cesar Souza - Fls. 43/45: Ciência à Prefeitura Municipal de
Campinas. - ADV: TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP)
Processo 0037010-66.2019.8.26.0114 (processo principal 1017971-03.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Juliana Vigato - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante a concordância da exequente
(fls. 163/164) ao cálculo apresentado pela Fazenda em impugnação (fls.143/160), homologo-o. Deixo de condenar a exequente
em honorários advocatícios por ser beneficiária à gratuidade da justiça. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB 219551/SP)
Processo 0038059-45.2019.8.26.0114 (processo principal 1014658-39.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nadia Lunardi - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Arbitro multa diária por
descumprimento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Diga a Fazenda em cinco dias comprovando o cumprimento devido.
Int. - ADV: MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), EDSON
VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), HUMBERTO VICENTE DA
SILVA (OAB 364499/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP)
Processo 0038059-45.2019.8.26.0114 (processo principal 1014658-39.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nadia Lunardi - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 56/64: ciência ao exequente.
- ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º