TJSP 24/01/2020 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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na petição em fls. 234/236. Após, conclusos. Intimações e diligências necessárias. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB
180586/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000400-07.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clóvis Luis Malaquias
- André dos Santos - Vistos. Considerando que esta signatária possui Sessão Presencial junto à Turma Recursal Criminal de
Araraquara na data de 18/02/2020, é imperiosa a readequação da pauta de audiências do juízo, pelo que redesigno o ato
para a data de 18/03/2020, às 15:00 horas, por ser esta a primeira data disponível em pauta.Intimem-se. Int. - ADV: CARLOS
PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1000616-65.2019.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - C.D. - (Fls. 36/38) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CELSO DINIZ a fim de sanar erro
material contido na sentença de fls. 34/35. O recurso é cabível e foi interposto tempestivamente, pelo que dele conheço. No
mérito, de fato, assiste razão a parte autora em ralação aos erros materiais presentes na sentença, conforme comprovado com
os documentos devidamente apostilados e juramentados (fls. 71/77). Portanto, declaro de imediato a sentença, para que desta
passe a constar: “Diante do exposto, com fulcro nos artigos 109 e seguintes da Lei n° 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido,
com o fito de decretar a restauração do assento de casamento de DIONÍSIO CATALANO E BERNARDINA RAINERI, de modo
a fazer constar, que o casal contraiu matrimônio no dia 14 de outubro de 1911, nesta cidade de Ibitinga/SP, sendo ele lavrador,
natural de Benevento - Itália, nascido em 28/03/1884, com 27 anos de idade, filho de FELICE CATALANO e PALLOTA ROSA,
e ela de nacionalidade italiana, com 21 anos de idade, nascida em 05/07/1890, em Sicília - Itália, filha de SANTO RAINERI
E PALMA VENEZIANA, bem como para proceder mandado de restauração do respectivo documento”. No mais, permanece,
a sentença, tal como lançada nos autos. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil para as providências cabíveis. Ciência ao
Ministério Público. P.R.I. Ibitinga, 22 de janeiro de 2020. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1000778-65.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO ALBINO
BELTRAME - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Aguardem-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000959-95.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ibitintas Comercio de Tintas Ltda Associação dos Produtores Rurais de Ibitinga - LANCE JUDICIAL LEILÕES JUDICIAIS - 1) Nesta data, colhi assinatura do MM
Juiz no Edital e afixei uma cópia no átrio deste Fórum; 2) Providencie, o exequente, o recolhimento das despesas de postagem
de AR digital, para intimação do executado e seu cônjuge das hastas designadas nos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: KARINA
SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 1001147-25.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - G.C.C.S. - A.L.E. - Vistos. Em
virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de
2020, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1001147-25.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - G.C.C.S. - A.L.E. - Vistas dos
autos ao autor para: manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) pesquisa(s)/bloqueio(s) on-line de fls 151/152 - ADV:
CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1001147-54.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Alyne Araújo de Lima - Me
- Cartonagem São Luiz Ltda. - Vistos. Considerando que esta signatária possui Sessão Presencial junto à Turma Recursal
Criminal de Araraquara na data de 18/02/2020, é imperiosa a readequação da pauta de audiências do juízo, pelo que redesigno
o ato para a data de 18/03/2020, às 14:30 horas, por ser esta a primeira data disponível em pauta.Intimem-se. - ADV: NIVALDO
JUNQUEIRA (OAB 58655/SP), RIVAIL AMBROSIO DE MORAIS (OAB 61928/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/
SP)
Processo 1001343-92.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Graciano R. Affonso S/A Veículos
- Rodrigo Fernandes do Valle - Vistas dos autos ao autor para: informar, em 05 dias, endereço completo da parte requerida,
para atualização junto ao sistema SAJ, uma vez que houve atualização dos CEPs de Ibitinga em 04/01/2019. - ADV: GEORGIA
CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP)
Processo 1001626-81.2018.8.26.0236 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Darci Novelli - Joana Maria
Macari Além - Lenita Mara Gentil Fernandes - Ante as razões apresentadas em fls. 200/201, defiro a realização da prova pericial
grafotécnica indireta com base nos documentos emprestados de outros processos nos quais figurem como partes DARCI
NOVELI e GINO NOVELLI NETTO (v.g.: contratos por eles firmados, procurações, entre outros), cujas cópias de alta qualidade
e perfeitamente legíveis deverão ser anexados aos autos no prazo de até 15 dias. Com a vinda dos documentos, intimem-se
a ilustre Perita para que dê início aos trabalhos, com a informação de que este será acompanhado pelo assistente técnico
substituto indicado em fls. 196. Intimações e diligências necessárias. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB
58874/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
Processo 1001756-42.2016.8.26.0236/01">1001756-42.2016.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1001756-42.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Edicrei José Cordeiro - Lilian Clarice Neri dos Santos Epp - - Antonio Neri Veiculos - - Sérgio Ricardo dos Santos
Me - Vistas dos autos ao executado para: Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, manifestar-se no prazo de 05 dias em relação à
indisponibilidade dos ativos financeiros. - ADV: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS (OAB 272207/SP), CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001791-94.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Pedro Henrique Araújo
Bandeira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Considerando que esta signatária possui Sessão
Presencial junto à Turma Recursal Criminal de Araraquara na data de 18/02/2020, é imperiosa a readequação da pauta de
audiências do juízo, pelo que redesigno o ato para a data de 18/03/2020, às 16:00 horas, por ser esta a primeira data disponível
em pauta.Int. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), LUIZ ALFREDO MELLONARI (OAB 66290/SP), EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1001932-16.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Aryel Verullo Peron - Vistos. Aguardem-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB
199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1001991-38.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Silvia Daniela
Fodra Fernandes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Jean Carlos Gonçalves - Vistas dos autos aos interessados
para: manifestação acerca da juntada do laudo pericial de fls 247/249 - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP),
DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 1002033-87.2018.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Joao Soares Coregliano - Lourenço Estevão Cristo - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 97/100. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/
SP), GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º