TJSP 24/01/2020 - Pág. 2781 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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Processo 1015995-72.2019.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Assento de Óbito I.B. - Fl.130: atenda-se, no prazo de dez dias. - ADV: ELISANGELA DE PAULA TELES VITALE (OAB 178159/SP)
Processo 1016514-47.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.V.M.N. - M.E.S.N. e outro Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB
121413/SP), MURILLO MATOS FOGLI (OAB 335994/SP)
Processo 1016514-47.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.V.M.N. - M.E.S.N. e outro - Dêse vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP),
MURILLO MATOS FOGLI (OAB 335994/SP)
Processo 1016514-47.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.V.M.N. - M.E.S.N. e outro
- Fls. 66 - Tendo em vista a fragilidade da prova oral pretendida, bem como a apresentação de prova documental, suficiente
para análise no tocante à capacidade econômica da requerente, indefiro o pedido de prova oral. No mais, por inexistirem
outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Assim, concedo o prazo comum de 10 (dez) dias, para que
as partes, querendo, apresentem suas alegações finais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA
(OAB 121413/SP), MURILLO MATOS FOGLI (OAB 335994/SP)
Processo 1016713-45.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.A.O. - P.R.A.O. - Isto
posto, e tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 255), JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente ao arquivo com as cautelas
de praxe. P.I.C. - ADV: ANGELA MARIA BELLO NOGUEIRA AMARO (OAB 353248/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017000-32.2019.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - M.M.C.A. - A.A.M.A. - Designo audiência de entrevista
com a interditanda para o dia 26 de março de 2020, às 13:30 horas. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA REGINA MAIA (OAB 371025/SP)
Processo 1017176-11.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.N. - T.S.M. - Ante o exposto,
REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: TATIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 216443/SP), PRISCILA
CARDOSO E SILVA (OAB 416475/SP)
Processo 1017327-74.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - G.F.S. - G.S.S. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: WALBER
PALHETA DE MATTOS (OAB 13320/PA), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1017376-18.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.W. - L.C.W. - Fls. 147/149 Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que a parte cumpra o determinado a fls. 143, item 05. Fls. 153/178 - Expeça-se ofício,
via Bacenjud, solicitando informações a respeito dos extratos bancários e/ou aplicações financeiras em nome do requerido, no
último ano. Sem prejuízo, oficie-se às operadoras de cartões de crédito, para que remetam os extratos dos gastos do requerido,
no último ano. Int. - ADV: FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), DURVAL JOSÉ ANTUNES (OAB 187489/
SP)
Processo 1017789-65.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.M. - - R.R.L.M. - R.C.M. - A
seguir, pelo MM. Juiz foi dito que: Oficie-se a empregadora do requerido (fls. 69), RICHARDCAR COMERCIO DE AUTOS LTDA,
localizada na Avenida Roland Garros, 1075, nesta Capital, para que envie todos os holerites do requerido, de todo o período
trabalho até a presente data, bem como para que informe todos os valores pagos a qualquer título, para o requerido ou para
quaisquer eventuais empresas em que ele figure como sócio. Sem prejuízo, deverá o requerido comprovar documentalmente a
que título efetuou transferências de sua conta bancária para a conta de sua atual esposa, conforme demonstração dos extratos
bancários juntados aos autos. Após, dê-se ciência às partes e venham os autos conclusos para o prosseguimento. Saem os
presentes intimados. Nada mais. - ADV: ELISIANE DAMASCENO MIRANDA FULAS (OAB 228352/SP), LUIS GUSTAVO ALVES
DA CUNHA MARTINS (OAB 187248/SP)
Processo 1017789-65.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.M. - - R.R.L.M. - R.C.M. Vistos. Cobre-se a resposta do ofício de fls. 281. Sem prejuízo, expeça-se novamente o ofício de fls. 824, haja vista a mudança
de endereço noticiada às fls. 823 (órgão empregador sito à: Rua Curuçá, 731, Vila Maria, CEP 02120-001, São Paulo/SP.)
Intime-se. - ADV: ELISIANE DAMASCENO MIRANDA FULAS (OAB 228352/SP), LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS
(OAB 187248/SP)
Processo 1017880-24.2019.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - R.C.M.N. e outro - A.A.M.N. - Oficie-se ao IMESC,
solicitando data e horário para realização de perícia médico-psiquiátrica com a finalidade de avaliar o grau de incapacidade da
interditanda, anexando-se ao ofício cópias das principais peças do processo e dos quesitos ofertados pelo Ministério Público
(fls. 95), a serem respondidos pelo perito. Informada a data e horário da perícia, intime-se a interditanda para comparecimento.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ISABELLA CARVALHO DE BARROS (OAB
330454/SP), LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1018147-30.2018.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Beatriz Gianinni de Mendonça - Eduardo Branco de Mendonça - - Patricia Christina Branco de M Nascimento - - Marcelo Fernandes de Mendonça - - Lucia Maria
de Mendonça Monteiro - - Eduardo Alves de Mendonça - - Ricardo Alves de Mendonça - - José Alves de Mendonça - - Lurdes
Alves de Mendonça - Luiz Alves de Mendonça - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
EDUARDO BRANCO DE MENDONCA (OAB 45552/RS)
Processo 1018344-82.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.M. - - W.W.M. - L.B.M. - Vistos. Certifique a
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