TJSP 24/01/2020 - Pág. 2782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2782
- ADV: ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP)
Processo 1002346-88.2017.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.B.L.M. - R.L.M. - Vistos. Diante da
informação e da concordância do Ministério Público às fls. 130, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, nos termos
do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Tendo sido o caso de atuação de defensor nomeado, arbitro os honorários
advocatícios no valor máximo previsto em tabela para a presente causa. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito
em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Expeça-se certidão de honorários, se o
caso. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JULIANA
LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 1002396-51.2016.8.26.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.M.M. - C.M.G. - Vistos.Baixo os autos em
cartório sem decisão/sentença em razão da cessação da minha designação, publicada no DJE do dia 24/01/2018, pág. 104.
Regularizados, remetam-se os autos ao Juiz Titular da Comarca.Int. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO
(OAB 259262/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP)
Processo 1002396-51.2016.8.26.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.M.M. - C.M.G. - Vistos. Tendo em vista que o
prazo delimitado na sentença, oficie-se ao DIR-XXIII, solicitando nova designação de dia e hora para a realização de exame
de capacidade civil na interditanda, com a finalidade de verificar se houve alteração da capacidade. No mais, observadas
as formalidades legais, expeça-se certidão de honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI
ZANARDO (OAB 259262/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2020
Processo 0000022-11.2018.8.26.0137/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sidnei
Placido & Veroneze Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO - Ciência à parte interessada de que
o MLE foi devidamente expedido. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB
74106/SP)
Processo 0000328-43.2019.8.26.0137 (processo principal 1000054-67.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei Aparecido Fogaça - Vistos, Diante do pedido de habilitação de fl.
57/58, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5
(cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000838-56.2019.8.26.0137 (processo principal 1001649-04.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iolanda Vieira de Almeida Cruz - Vistos. Vista à parte exequente acerca do cálculo
apresentado. Ressalto que o silêncio será interpretado como concordância tácita e os valores serão requisitados. Intimem-se
- ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 0000995-29.2019.8.26.0137 (processo principal 1000998-35.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Fls. 188: Antes de analisar o pedido, deverá a exequente especificar
pormenorizadamente quem são as partes passivas do cumprimento de sentença, uma vez que não está claro quem são os
executados e, no caso das falecidas, quem são os inventariantes ou herdeiros que deverão representá-los. Sem prejuízo,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 185. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP),
ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0001439-62.2019.8.26.0137 (processo principal 0000065-94.2008.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Américo - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 53, antes
mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I.
- ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001542-74.2016.8.26.0137/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - MARCOS DE SOUZA
- Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido e após assinatura eletrônica do magistrado será liberado
nos autos. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP)
Processo 0001542-74.2016.8.26.0137/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS DE SOUZA - Ciência à parte
interessada de que o MLE foi devidamente expedido e após assinatura eletrônica do magistrado será liberado nos autos. - ADV:
ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP)
Processo 0001542-74.2016.8.26.0137/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Ana Carolina
Ferreira Corrêa Lima - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido e após assinatura eletrônica do
magistrado será liberado nos autos. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP)
Processo 0001733-85.2017.8.26.0137 (processo principal 0000898-73.2012.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ HENRIQUE GONÇALVES - Ciência à parte interessada de que o MLE
foi devidamente expedido. - ADV: GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO (OAB 266015/SP)
Processo 0001739-92.2017.8.26.0137 (processo principal 0001809-90.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - TEREZINHA FERNANDES DE SOUZA - Ciência à parte
interessada de que o MLE foi devidamente expedido. - ADV: MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
Processo 1000004-41.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antônio
Dante - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão/sentença em razão da cessação da minha designação, publicada no
DJE do dia 13/07/2018, pág. 16. Int. Cerquilho, - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
Processo 1000004-41.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antônio
Dante - Vistos. Nada a prover. Eventual averbação deverá ser realizada por meio do cumprimento de sentença. Portanto,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
Processo 1000141-18.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - A.C.M. - Vistos.
Vista ao MP para indicação de provas à luz do requerimento das partes - na petição inicial e contestação - ou apresentação
deparecer finalconclusivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FABIANO DIAS (OAB 349093/SP)
Processo 1000153-37.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ilza Cardoso de Sa
Almeida - Vistos. Ciência ao autor do cálculo apresentado pelo requerido. Ressalto que eventual recebimento dos valores
deverá ser feito através do cumprimento de sentença. Portanto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º