TJSP 24/01/2020 - Pág. 2906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2906
- Kaladora Pizzaria Ltda - Proc. nº de ordem 361/2012 1.Diante do pedido de fls.1.414 e vº, primeiramente, determino à parte
exequente que: traga a(s) matrícula(s) atualizada(s) do(s) imóvel(is) a ir(em) a leilão; b) indique, discriminadamente, todas as
pessoas que deverão ser intimadas sobre a alienação judicial (leilão), TAIS COMO, EXECUTADO(S) E ESPOSA, SE CASADO
FOR (POR SE TRATAR DE IMÓVEL), EVENTUAIS USUFRUTUÁRIOS, CONDÔMINOS, CREDORES HIPOTECÁRIOS E
OUTROS QUE POSSUEM PENHORA REGISTRADA NA MATRÍCULA, entre outros (observando o que dispõe o art. 889 do
CPC), indicando os respectivos endereços e recolhendo, previamente (CPC, art. 82), as despesas necessárias para o ato
(intimação por mandado ou carta com “ar”, conforme a hipótese), evitando-se, com isso, a nulidade de atos judiciais e visando
a celeridade processual. Observo à parte exequente que deverá analisar o(s) imóvel(is) que irá(ão) a leilão e respectiva(s)
matrícula(s), a fim de dar cumprimento à determinação supra. A seguir, tornem-me os autos conclusos. 2. Providencie a serventia
a inclusão do nome da terceira interessada, KALADORA PIZZARIA LTDA., e a anotação do nome de seu advogado, para as
futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. 3. Sem prejuízo, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus
respectivos advogados, através do dje, sobre a PENHORA representada pelo depósito judicial correspondente ao valor do
aluguel mensal, no valor de R$2.497,85, cujo comprovante foi apresentado nos autos pela peticionária KALADORA PIZZARIA
LTDA., conforme petições e documentos de fls.1416/1421. Int. - ADV: FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP),
EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), APOLLO DE
CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), ALCIDES OLIVEIRA FILHO (OAB 12276/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO
(OAB 209729/SP), RENATA LARISSA SARTI COMAR (OAB 304850/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),
CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/
SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP)
Processo 0003235-55.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003235) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - M.C. - R.A.A. - Proc. nº de ordem 616/2011 Fl.319: providencie a exequente o prévio recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça. Após, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO da motocicleta YAMAHA/FACTOR YBR125 K, placas EHD4678, ano/modelo 2011/2012, que se encontra registrada em nome do executado RICARDO APARECIDO ALVES, INTIMANDOSE ele, em ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que ofereça impugnação, querendo, através de advogado,
no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. CUMPRA-SE. Int.
- ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
Processo 0003244-66.2001.8.26.0368 (368.01.2001.003244) - Execução de Título Extrajudicial - Compuart de Sertaozinho
Industria e Comercio Ltda Me - Master Fitness do Brasil Ltda - - Ricardo Freire Gatti e outros - Proc. nº de ordem 1579/2001
Diante da interposição de recurso de apelação pela advogada da parte executada (fls.161/170), INTIME-SE a exequente, na
pessoa de sua advogada, via dje, para o oferecimento das contrarrazões. Após decorrido o prazo para apresentação das
contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos
suplementares. Int. - ADV: ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP),
ALEXANDRE LUIS BARATELA (OAB 107918/SP)
Processo 0003422-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003422) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Adelson Wagner de Arruda e outros - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 496/2012 Vistos. 1.Forme-se o 4º
volume a partir de fl.748, preservando-se a numeração original. 2. Fls.795/796: concedo ao BANCO DO BRASIL S/A a dilação
do prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre o laudo do perito judicial. 3. Após, ou no silêncio, tornem-me os autos
conclusos para decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0003433-53.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Scala Imóveis S/C Ltda - Irene Cardoso
Valente - Proc. nº de ordem 820/2015 Fls.404/408 e 411: informem as partes se ocorreu o trânsito em julgado do recurso
mencionado. Int. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0003550-20.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003550) - Procedimento Comum Cível - Jair Gonzaga Aleixo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Tendo em vista que já houve manifestação das partes sobre a especificação de
provas na inicial e na contestação e considerando a natureza da presente ação, determino a realização de prova pericial. 2.
Nomeio como perito judicial o Sr. Dimas Amorim. 3. Considerando que a parte autora já apresentou quesitos (fls. 214/215),
faculto ao INSS a apresentação de quesitos e às partes a indicação de assistentes-técnicos, no prazo de cinco dias. 4. Tendo
em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e diante da Resolução nº-305, de 07/10/2014, arbitro
os honorários do perito judicial, em R$ 600,00 (seiscentos reais), uma vez que o perito é de fora da Comarca e irá arcar com os
custos da viagem, bem como do grau de especialização, à complexidade do exame e o local de sua realização. 5. Providencie
a Serventia a inclusão das informações sobre a nomeação no Portal de Peritos, conforme comunicado nº-2191/2016, para
designação de dia, horário e local, para realização da perícia, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação.
6. Designada data para realização da perícia, cientifique-se o INSS sobre a data designada, através do Portal Eletrônico, bem
como o(a) advogado(a) da parte autora à providenciar o comparecimento de seu constituinte na perícia designada, munida
de seus documentos pessoais. “Não é necessária a intimação pessoal das partes - basta a de seus advogados (STJ), 3ª
Turma, Ag. 716.070/SSSSP, rel. Min. Carlos Alberto de Menezes Direito, j. 27.10.2005, de 17.11.2005)”. 7. Laudo em 30 dias.
8. Apresentado o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. 9. Após o término do prazo para que as
partes se manifestem ou havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência e depois de prestados, solicite-se
o pagamento dos honorários periciais, através do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF, nos termos do
Convênio. 10. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP),
ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0003708-46.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003708) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cojiba Supermercados Ltda - Everaldo Roberto Souza - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, diante da penhora realizada a fls.279. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0003719-51.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003719) - Ação Civil Pública Cível - Ministério Público - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Cassio Antonio Aidar - Proc. nº de ordem 1564/2003 1.Acolho o requerimento formulado
pelo Ministério Público à fl.536. Dessa forma, REITERE-SE o ofício à COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL (CDRS), solicitando novas informações sobre o CAR do Sítio Santa Izildinha, a serem prestadas a este Juízo,
no prazo de 90 (noventa) dias. Instrua-se o ofício, que se trata de REITERAÇÃO do ofício anterior, com cópias de fls.511, 513,
515, 515vº e 536. 2. Com a resposta da CDRS, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), ANA LUCIA
HADDAD PAULO (OAB 160845/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º