TJSP 24/01/2020 - Pág. 2910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2910
executado em relação ao regulamento do convênio DPE/OAB (fls.354/355), acolho o pedido por ela formulado e determino
a exclusão do nome da causídica em relação às futuras intimações referentes ao presente feito, bem como para que seja
INTIMADO pessoalmente o executado JOSÉ MIGUEL RIBEIRO, sobre o auto de penhora e avaliação de fl.320, para que
ofereça impugnação, querendo, através de novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Instrua-se o mandado com cópia de
fl.320. Deverá, ainda, o Oficial de Justiça, na mesma oportunidade, INTIMAR o executado de que a DRA. GISELA TERCINI
PACHECO, diante das disposições estabelecidas no convênio DPE/OAB, não mais atuará nestes autos como sua advogada,
devendo, assim, o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado ou se dirigir até à OAB - SUBSECÇÃO
DE MONTE ALTO (ao lado do prédio do Forum), com a finalidade de nomeação de novo advogado, para que apresente sua
impugnação em relação à penhora de fl.320, ficando o executado ALERTADO de que caso não constitua novo advogado ou não
compareça perante à OAB - SUBSECÇÃO DE MONTE ALTO para a nomeação de novo advogado do convênio DPE/OAB, será
considerado revel, e o feito tramitará sem sua intimação em relação aos futuros atos processuais praticados na presente ação.
Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. CUMPRA-SE. Intime-se a DRA. GISELA TERCINI
PACHECO acerca desta decisão e, após, proceda a serventia a exclusão do nome da causídica junto ao SAJ, em relação a
este processo. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP),
MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 0004492-57.2007.8.26.0368 (368.01.2007.004492) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Anderson
Donizete Cardoso - - Priscila Aleixo - Jose Miguel Ribeiro - Manifeste-se os exequentes sobre a certidão negativa da Sra.
Oficiala de Justiça de fls.377, uma vez que o executado não mais reside no endereço indicado. - ADV: GISELA TERCINI
PACHECO (OAB 212257/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/
SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0004493-71.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004493) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Luciano Maida Me - Proc. nº ordem 2009/001121 Fls.145/149: Proceda-se o acesso aos
sistemas BacenJud e RenaJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros e de veículos (licenciamento e transferência) em
nome da executada, de acordo com o valor apresentado na planilha de débito de fl. 149. Aguarde-se a resposta do BacenJud.
Na hipótese de ocorrer a indisponibilidade de ativos financeiros de forma excessiva, mantenha-se o bloqueio integral dos valores
e, por primeiro, aguarde-se a manifestação da parte executada, nos termos do § 3º do artigo 854 do NCPC, pois, normalmente,
algumas contas bancárias podem aparentar impenhorabilidade (por exemplo, conta poupança), mas estão descaracterizadas
e se prestam a gerenciar a vida econômica do devedor, de forma a tentar burlar a execução, razão pela qual, por ora, deixase de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º, do mesmo dispositivo. Caso resulte frutífera a diligência, com a transferência do
valor bloqueado para conta judicial, dou por penhorada referida importância. A seguir, intime-se a executada, na pessoa do
advogado, através do DJe, sobre a penhora realizada, representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio BacenJud, para
que apresente impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. Restando frutífero o bloqueio junto ao RenaJud, utilizando-se
do saldo remanescente da guia de diligência do Oficial de Justiça acostada aos autos, expeça-se mandado para penhora e
avaliação do(s) veículo(s), intimando-se a executada, em ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que apresente
impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. Providencie-se, ainda, o acesso ao InfoJud, requisitando cópia da última declaração
de renda da executada Luciano Maida Me, juntando-se a resposta aos autos, tarjando-se “segredo de justiça”, caso positiva,
e intimando-se o exequente para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias (Provimento CG nº 21/2018). Intime-se. - ADV:
CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), JOÃO
ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0004493-71.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004493) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Luciano Maida Me - Manifeste-se o exequente, através de seus respectivos patronos, sobre
a pesquisa ao sistema RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD, fls. 166/170 dos autos, que resultaram infrutíferos. - ADV: SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), CAMILA AYAKO
SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0004595-25.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004595) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.Y.S.O. - C.R.O. - Proc.
nº de ordem 846/2011 1.Fls.273/275: Oficie-se ao CHEFE do POSTO DO INSS de MONTE ALTO, solicitando que informe a este
Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, se o executado CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF nº 311.412.718-50, recebe algum
benefício previdenciário ou possui algum vínculo empregatício registrado, indicando, em caso afirmativo, o nome e endereço
da empregadora. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
O despacho/ofício deverá ser impresso pelo advogado do exequente, diretamente em seu escritório, a fim de providenciar o
encaminhamento ao Posto do INSS local. 2. Com a resposta, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0004595-93.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004595) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - FABIO JOSE LOZANO
ME - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da seguradora HDI (fls.405/406) e Itaú Seguros S/A (fls.409). - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 0004658-84.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004658) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Auto Posto Primavera do Monte Alto Ltda - Anderson Ramalho Pinto - Leandro Soncin Sala - Proc. nº de ordem
833/2010 Fl.240: defiro o pedido de vista dos autos ao advogado do exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, mediante
carga em livro próprio. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB
168822/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004836-91.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecida
da Silva Colevate - - Olivio Aparecido Pinheiro e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Proc. nº de ordem 1430/2014 Fls.856/864:
aguarde-se, por 180 dias, novas informações das partes acerca do trânsito em julgado do recurso em questão. Int. - ADV:
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0004855-68.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004855) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Antenor Gentile - - Espolio de Maria Fonseca da Motta e outros - Banco do Brasil Sa - Diego Rocha de Freitas
- Proc. nº de ordem 778/2012 Aguarde-se, por mais 180 dias, o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 212197011.2015.8.26.0000, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB
277433/SP), JULIO DOS SANTOS SILVA (OAB 315601/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ANDRÉ
GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), MARIA APARECIDA
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