TJSP 24/01/2020 - Pág. 2914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2914
o pedido formulado pela executada. Expeça-se, pois, o mandado de levantamento eletrônico, em favor da executada, no que
tange ao saldo devedor remanescente (saldo capital de 2.050,41, “com correção”), de acordo com o formulário apresentado e
juntado à fl.221, uma vez que a patrona da parte executada, DRA. JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI, possui poderes para
receber e dar quitação, conforme procuração acostada à fl.247. Int. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/
SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0007379-72.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007379) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Clelio Guimaraes Costa - Proc. nº de ordem 1116/2011 Fl.231: concedo ao exequente o prazo de 20 (vinte) dias para
providenciar a juntada aos autos da guia recolhida. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
(OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 2000033-66.1993.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Oswaldo Luciano do Nascimento e outros - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Manifestem-se os requerentes, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação de fl. 372 vº. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 2050004-39.2001.8.26.0368 (apensado ao processo 2000033-66.1993.8.26.0368) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional de Seguridade Social - Gervasio Arvati - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão
(fls. 68/74). Nos autos da ação principal (processo 1385/1993), requisite-se o pagamento através de ofício requisitório, devendo
ser expedido dois ofícios, um para o principal em favor do autor Gervasio Arvati, no valor de R$ 4.066,47 e outro para os
honorários advocatícios em favor da Dra. Marisa Julia Salvador, no valor de R$ 813,29 (data conta para fins de requisição:
30/04/2001), uma vez que o valor total do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, observando-se os dados informados
às fls. 62/64, não havendo deduções individuais, deverá ainda, o auxiliar do juízo quando do preenchimento dos requisitórios,
assinalar no campo 99 que sê aplica o uso de juros simples para cálculo dos juros de mora e no campo 100 a alíquota de 0,5%
de juros. Intime-se o INSS sobre o teor desta decisão e das requisições de pagamentos. 3. Aguarde-se o pagamento. 4. No
tocante a estes autos, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença, pela parte interessada.
Dado início ao cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção e arquivese o presente feito, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não seja
ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód. 61614) no
SAJ. Int. - ADV: MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MAURO
MARCHIONI (OAB 31802/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2020
Processo 0000557-24.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000557) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil Sa - Rodrigo Balbino dos Reis e outros - Fls.708/709: o documento anexado a fls.712, comprova que o bloqueio realizado
recaiu sobre numerário relativo ao PIS a que tem direito o co-executado Claudinei José da Silva, sendo, portanto, impenhorável.
Proceda-se à sua liberação/levantamento, oficiando-se à CEF, se o caso. Fls.714/715: o numerário bloqueado se refere à
atividade laborativa do co-executado Rodrigo Balbino dos Reis, impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC.
Providencie-se à sua liberação/levantamento em favor do devedor. Após, vista ao banco-exequente. - ADV: FLÁVIA MÁRCIA
BEVILÁCQUA SILVA (OAB 193912/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DOUGLAS RICARDO
DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP)
Processo 0000557-24.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000557) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil Sa - Rodrigo Balbino dos Reis e outros - Nos termos do Comunicado Conjunto n° 1774/2019, para levantamento do valor
de R$5.432,50, deverá a parte executada Rodrigo Balbino dos Reis proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para viabilizar a expedição do MLE. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
Processo 0001231-55.2005.8.26.0368 (368.01.2005.001231) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Icamal Industria de Conservas Alimenticias Monte Alto Ltda - - Joao Colatrelli - - Joana de Lucca Colatrelli - João
Colatrelli Junior - Vistos. Fls.269: para a realização da alienação judicial, nomeio a empresa gestora LEGIS LEILÕES (www.
legisleiloes.com.br - e-mail: [email protected] - telefone: 0800 887 1615 - (14) 3304-0184). Int. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ERASTO PAGGIOLI
ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0002566-41.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002566) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Uniao - Zeze Transportes Monte Alto Ltda - Murilo Henrique Inforçatti - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de
pré-executividade. Intime-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0002746-47.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002746) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jaboticabal
Uniformes Profissionais Ltda - Marcelo Pauli Me - - Marcelo Pauli - Tendo em vista de que os autos se encontram arquivados em
empresa terceirizada, providencie-se o exequente ao recolhimento de taxa de desarquivamento (Comunicado nº 211/2019), no
valor de R$ 32,15 para o exercício de 2019 (guia FEDTJ - cód. 206-2). - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002898-13.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002898) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Dinovo Pecas
Ltda - Joao Jose Floriano - Tendo em vista de que os autos se encontram arquivados em empresa terceirizada, providencie-se
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