TJSP 24/01/2020 - Pág. 2918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2918
Processo 1008034-25.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A
- Conforme certificado a fls.217, houve a conversão da ação para execução de título extrajudicial, razão pela qual torno sem
efeito o despacho de fls.216. Demais, disso, já houve diligência (negativa) no endereço informado. Manifeste-se o exequente
quanto ao prosseguimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2020
Processo 0000169-52.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000116-05.2019.8.17.2390 - Vara Única da
Comarca de Cachoeirinha) - Luciano Martins Mena Bustillos - Canhão Confecção de Roupas Profissionais Eireli ME - Diligencie
a serventia à tentativa de cadastramento do Advogado do Autor. Solicite-se ao juízo deprecante, via e-mail, a intimação do
Autor para que comprove o recolhimento da taxa relativa à distribuição da precatória (Lei Estadual nº11.108/03), bem como
da diligência para o cumprimento do ato deprecado. Aguarde-se os pagamentos, por 15 dias. - ADV: EMERSON JULIANELLI
JACINTO CINTRA (OAB 22434/PE)
Processo 0002615-96.2018.8.26.0368 (processo principal 1005632-60.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alfredo Carlos da Silva Filho - Willian de Oliveira e outro - Legis Leilões - Vanessa Simão Christoforo Bastos
- Intime-se a arrematante (fls.224) para que comprove o recolhimento de diligência para expedição do mandado de entrega e da
taxa devida para expedição da carta de arrematação. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), NELSON
EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 1000142-52.2020.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - P.H.G.
- Vistos. Comprovada a mora, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, DEFIRO A LIMINAR de busca e
apreensão do bem objeto do contrato de alienação fiduciária, consistente de: veículo CHEVROLET/S10 CD EXECUTIVE 4x2 2.4,
PRATA, ano/modelo 2008/2009, placa EFX 3411. Cumprida a liminar, CITE-SE o Réu para, querendo, pagar a integralidade da
dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da
liminar e/ou apresentar defesa, na forma de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob
pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiras as alegações do fato apresentadas pela Instituição Financeira-Autora e a
consequente revelia. Sem o pagamento, fica consolidada, desde logo, a favor da Instituição Financeira, a posse e a propriedade
plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Autorizo, acaso necessário, o auxílio de força policial e o eventual
arrombamento para o cumprimento da liminar. Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. Intime-se. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2020
Processo 1002894-02.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP
- Abilio Jose Neves - Legis Leilões - Fls.314/315: oficie-se como requerido. O Advogado deverá providenciar à impressão do
documento diretamente pelo SA\> - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB
389156/SP)
Processo 1501731-27.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Carla
Maria Porto Campos - Fls.37: indefiro. Apresente a exequente ao cálculo atualizado de seu crédito (custa e honorários), de
modo a possibilitar o prosseguimento da execução fiscal. Int. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2020
Processo 1000036-90.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.V.S. - L.G.S.V.S. Fls.26/30: dou por prejudicada a audiência. O Requerido reconheceu a procedência do pedido. Vista ao M.P. - ADV: THIAGO
ALBERTO P. BALDINI (OAB 143764/MG), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP)
Processo 1000036-90.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.V.S. - L.G.S.V.S. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial excluir do registro de nascimento do autor o nome do autor D.V.S.
e dos avós paternos. Não há condenação em honorários em razão da ausência de resistência ao pedido. Isento de custas, nos
termos da Lei, por se tratar de ação de estado. Desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o
trânsito em julgado e expeça-se mandado para retificação do assento de nascimento do requerido, nos termos do artigo 109,
parágrafo 4º, da Lei nº 6.015/73, que passará a chamar-se L.G.S. (fls.30).. P.R.I.C. - ADV: THIAGO ALBERTO P. BALDINI (OAB
143764/MG), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP)
Processo 1000149-44.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.S. - - S.M. - Vistos. Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º