TJSP 24/01/2020 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Presto informações em apartado. Int. - ADV: ROBERTO LEIBHOLZ COSTA
(OAB 224327/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), ELIAS NEVES DE OLIVEIRA (OAB 263862/SP), LEONICE
MOREIRA NASCIMENTO (OAB 342320/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP)
Processo 0014337-50.2017.8.26.0405 (processo principal 4017503-61.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ROBSON SANTOS DE SOUSA - LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES - *Folhas 129: ciência
ao exequente para manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/SP),
JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP)
Processo 0015628-51.2018.8.26.0405 (processo principal 0023657-37.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - EDSON MACARIO DOS SANTOS. - FIDC NÃO PADRONIZADOS PGG BRASIL MULTICARTEIRA. - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 188: deixo de apreciar o pedido, posto que exaurida a jurisdição (CPC, art. 1..10, §3º).
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/
SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0016208-18.2017.8.26.0405 (processo principal 1017673-79.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - ÉLCIO FROSSARD. - SÉRGIO BRAGA PEREIRA. - Fls. 125/129: ciência ao exequente (ofícios recebidos).
- ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), PAULO ROBERTO SILVA (OAB 207877/SP)
Processo 0018380-93.2018.8.26.0405 (processo principal 1018741-98.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Advocacia Hernandes Blanco - *Folhas 50: ciência ao exequente. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0018888-39.2018.8.26.0405 (processo principal 4016029-55.2013.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Wilma Silveira Ribeiro - - Abraão Lessa Ribeiro Após, o trânsito em julgado da decisão de fls. 76/79, traslade-se cópia para a execução, cumprindo-se a determinação, com
prosseguimento nos autos mencionados. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VALDIR LEITE
BITENCOURTE (OAB 60318/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO
(OAB 67281/SP)
Processo 0022708-32.2019.8.26.0405 (processo principal 1008602-87.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse
- Reginaldo Oliveira de Almeida - Simone Lopes Beiro - Aguarde-se decisão no agravo. Int. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO
(OAB 225913/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), FRANCIS ALVES FERREIRA DA COSTA
(OAB 335455/SP)
Processo 0023621-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1010384-27.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colegio Seta S/c Ltda - Tendo em vista a não manifestação do exequente, quanto ao ato ordinatório
retro, aguarde-se por cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
Processo 0023644-57.2019.8.26.0405 (processo principal 1028943-03.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse
- SÉRGIO DA SILVA BEZERRA DE MENEZES. - ANDRÉ EDUARDO TOCCHINI. - *Despacho de folhas 42 e Mandados de folhas
46 a 49: manifeste-se o exequente quanto ao andamento processual. - ADV: THOMAZ DULAC MÜLLER (OAB 61367/RS),
CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA (OAB 311214/SP), SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP)
Processo 0024194-86.2018.8.26.0405 (processo principal 1030356-51.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - ALPARGATAS S.A. - *Pesquisas de folhas 74 e 75: ciência ao exequente para manifestação
no prazo de cinco dias. - ADV: NILTON ALEXANDRE BORGES (OAB 183185/SP), CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB
97049/SP), ALCIR CESAR MARTINI (OAB 303037/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP)
Processo 0025086-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1014406-65.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. *Certidão de fls. 82: manifeste o exequente. No silêncio, ao arquivo.
Int. Osasco, 17 de janeiro de 2020. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0028333-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1022766-86.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA - Fls.28 ; Manifeste-se o exequente, quanto ao(s)( AR -postal ) negativo(s).*
- ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 0028345-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1021869-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cessão de Crédito - Fernanda Taina de Oliveira Jacinto - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A *Folhas 17 à 19: ciência ao exequente. Manifestação no prazo de cinco dias. Se positivo, anuir com o pedido de extinção do
feito, bem como, juntar devido formulário MLE, devidamente preenchido. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0028345-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1021869-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cessão
de Crédito - Fernanda Taina de Oliveira Jacinto - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Manifeste-se
a exequente quanto ao depósito efetuado em fls. 17/ 19. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/
SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0030584-38.2019.8.26.0405 (processo principal 1022616-71.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Ildo Ziroldo - Certidão retro: manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que de direito, para o regular
prosseguimento do feito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV: KARLA LACOTISSI ZIROLDO (OAB 376727/
SP)
Processo 0034281-38.2017.8.26.0405 (processo principal 1000430-25.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Seguro - RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA E SOUZA. - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Recebo os Embargos de
Declaração de fls. 118/123, visto que tempestivos. Dou-lhe provimento no que tange à alegação de reconsideração de sentença
extinta. Não havendo novo peticionamento, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 0035094-65.2017.8.26.0405 (processo principal 1008090-70.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO BRADESCO SA - NYGER COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. - Vistos, O
acordo firmado entre o executado e a instituição Bradesco em ação que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Vila
Velha - ES em nada se confunde com a presente (fls. 91/96). Lá ficou ajustada a quitação de diversos contratos e fixado valor
de honorários para os patronos que atuaram naquela ação (fls. 93, cláusula V). Já a presente, refere-se a incidente instaurado
exclusivamente visando a execução de honorários fixados na sentença (fls. 146/151 dos autos principais). Nos termos do
artigo 23, da Lei 8.908/94 (Estatuto do Advogado): “Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência,
pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte...” Indefiro o desbloqueio (fls. 97 e
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