TJSP 24/01/2020 - Pág. 3383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3383
como para que apresente razões de apelação no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões
de apelação no prazo legal. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida as fls. 722/723. Oportunamente, voltem
conclusos para remessa ao Tribunal Int. Osasco, 21 de outubro de 2019. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 0032990-03.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME RAMOS BONILHA
e outro - Intime-se o advogado do réu para ciência da r. sentença de fls.693/702. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB
188762/SP)
Processo 0038499-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a dignidade
sexual - L.G.S. e outro - DESPACHO Processo nº:0038499-56.2010.8.26.0405-2010/002209 Classe - Assunto:Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Contra a dignidade sexual Autor:Justiça Pública e outro Réu:LUIZ GOMES DA SILVA e outro
CONTROLE Nº 2209/10 Primeiramente, torno sem efeito o edital de fls. 1178, pois o réu foi citado pessoalmente a fls. 1118.
Diante da não localização do réu após a citação, conforme certidões de fls. 1159, 1166 e 1168, INTIME-O POR EDITAL, COM
PRAZO DE 10 DIAS, A CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO MESMO PRAZO. Decorrido tal prazo sem manifestação ou juntada
de procuração, ser-lhe-á designado Defensor Público pelo Juízo. Sem prejuízo, ad cautelam, intimem-se, de forma derradeira os
advogados constituídos: Dr. João César Cáceres, Dr. Welington Pereira de Medeiros, Dra. Isaura Sanae Honda Cáceres, Dra.
Renata Crocelli Ribeiro de Oliveira, Dr. Pedro Luiz da Silva e Dr. Vivaldo Tadeu Câmara, via Imprensa Oficial, para que seja
apresentada resposta escrita no prazo legal. Osasco, 10 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB
162393/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/
SP), WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/SP)
Processo 0039191-60.2007.8.26.0405 (405.01.2007.039191) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a
Economia Popular - RENATO YASUO GUSHIKEN - - MARINO GUSHIKEN - Intime-se a defesa para que apresente a defesa
prévia no prazo legal. - ADV: ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), FERNANDA RESTAINO ROSSI (OAB 302758/
SP)
Processo 0044780-62.2009.8.26.0405 (405.01.2009.044780) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - R.S.M. - A taxa judiciária é modalidade de tributo devido ao Estado de São Paulo como corolário da condenação. Sendo
tributo, o parcelamento alvitrado só pode ser obtido mediante acordo celebrado com a procuradoria Geral do Estado, razão pela
qual indefiro a pretensão retro dada a falta de competência deste Juízo para tanto. - ADV: ILUS RONDON VAZ RODRIGUES
(OAB 108218/SP)
Processo 1006262-34.2019.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Cesar Parra Campos DESPACHO Processo nº:1006262-34.2019.8.26.0405 -2019/000922 Classe - Assunto:Representação Criminal/notícia de Crime
- Calúnia Querelante:Cesar Parra Campos Querelado:Jose Carlos Souza da Silva CONTROLE Nº 622/19 Vistos. 1.) No prazo
de 10 dias, providencie o querelante a juntada ao autos dos documentos requisitados pelo Ministério Público às fls. 50/51,
quando então deverá especificar cada um dos fatos (data, palavra proferidas, etc...) e qual artigo de Lei penal que entende
infringido. 1.1.) Ainda, deverá o querelante nomear corretamente sua peça exordial, bem como indicar sua atual profissão. 2.)
No mesmo prazo, o querelante deverá comprovar o recolhimento das custas de distribuição da presente ação penal privada, nos
termos do Art. 4º, 9º, “b”, da Lei Estadual nº 11.608/03 (50 UFESP’s). Int. Osasco, 16 de abril de 2019. Juiz(a) de Direito: Fabio
Martins Marsiglio DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 1029494-46.2017.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- P.F.J.M. - Por ora, esclareçam os querelantes, à vista do boletim de ocorrência que instrui a queixa, se foi instaurado inquérito
policial.Juiz(a) de Direito. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA (OAB
398952/SP)
Processo 1500205-17.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - K.S.S. e outros - Intimação
do Nobre Defensor para apresentação de memorial. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP)
Processo 1500988-43.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.P.C.
- DESPACHO Processo nº:1500988-43.2018.8.26.0542 - 2018/003397 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Decorrente de Violência Doméstica Autor:Justiça Pública Réu:FELIPE PIMENTEL DE CARVALHO CONTROLE Nº 3397/18
Diante da prisão do réu, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 18/02/2020, às 14:00 horas, providenciadose o necessário para a realização do ato. Dê-se baixa na pauta. Osasco, 19 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: SAMUEL
KARASIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
Processo 1503174-05.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MATHEUS ANGELO RODRIGUES CASTRO - INTIME-SE O DR EDSON DAVID JUNIOR - PARA APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA . - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP), EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2020
Processo 0003831-58.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ruan Willian da Silva Andrade Intime-se a Defesa constituída a se manifestar sobre o cálculo de pena, no silêncio, abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV:
FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB 231033/SP)
Processo 0010470-74.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - FABIANO VERA DA SILVA - Intime-se a Defesa
constituída a se manifestar sobre o cálculo de pena, no silêncio, abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: ADRIANA PANSICA
(OAB 164806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º