TJSP 24/01/2020 - Pág. 3406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3406
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1000005-56.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ylvino
Duarte Ferreira - Diretor da Ciretran de Osasco - Sp - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Vistos. Diante das informações, manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP)
Processo 1000034-43.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Agnelo de Souza Fedel - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA
SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1000587-90.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Cicero Alves Torres Junior - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1000980-78.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Ana Cleo de Lima Schluckebier
Monteiro - Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo - Tendo em vista que a autoridade coatora tem endereço
funcional na Capital do Estado, remetam-se os autos para uma das Varas da Fazenda Pública de São Paulo, com as cautelas e
anotações de praxe e com celeridade. - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP)
Processo 1001395-32.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Denis Camargo Vendramini - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1006450-66.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito
- Fernando Tavares de Lima - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 1014700-83.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lynce Empreendimentos
Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para declarar a inexigibilidade do valor
cobrado a título de ISSQN, concedendo efeito ativo desde já, deferindo a expedição de ofício para o Departamento de Uso do
Solo municipal para que expeça o “habite-se” relativo ao imóvel informado. A requerida deverá reembolsar as custas pagas
pela autora, devendo pagar também a verba honorária que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa. - ADV: JOSE
ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), PAULA CAROLINA THOME (OAB 280354/SP)
Processo 1018686-45.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Fernando de Melo Escobosa - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1018689-97.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Patricia Baldez Silva - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1018747-03.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Roberto Saldanha - - Marlize Cruz Saldanha - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV:
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1020817-56.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Miriam Maria de Oliveira - Secretario
Municipal de Saude de Osasco - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, mantendo a
liminar, devendo a impetrante ser mantida no posto de trabalho anterior à remoção. Tal decisão fica, claro, suspensa em razão
do decidido no agravo de instrumento. Não há custas ou sucumbência, nos termos do rito. Necessária a reapreciação desta pelo
E. Tribunal. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
Processo 1021007-53.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Luciana Cristina Batista Carvalho - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV: REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1021357-41.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Katia Silene Gomes - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro juntado. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1022312-72.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vanderlei Costa Volpato - Vistos. O requerido foi regularmente citado e advertido das consequências de seu
silêncio, todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por disposição legal. Converto
o mandado inicial em executivo. Apresente o credor o cálculo do débito atualizado com cópia, para servir de contrafé, bem
como o valor complementar relativo a despesas de condução do Oficial de Justiça. Após, intime-se o requerido para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez
por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que
lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1027824-07.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - POLYANA ASSIS DA
COSTA OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Osasco - MARCOS MOLITERNO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido
inicial. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária,
que fixo em quinze por cento do valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade antes
concedida. P.R.I. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2020
Processo 0011243-26.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Elenice Correia de Araujo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0014356-85.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
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