TJSP 24/01/2020 - Pág. 38 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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Processo 1003827-80.2017.8.26.0236 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.E.R. - - J.C.A. e outro - Vistos. Fl.
449: Após o trânsito em julgado final, expeça-se certidão honorária nos termos do convênio firmado entre a DPE-SP/OAB-SP.
CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA,
CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. - ADV: DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/
SP)
IBIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO BRUNO MANDELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2020
Processo 0000121-71.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDO
DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o instituto-réu sobre o interesse da execução invertida. Prazo:
30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação do instituto réu, intime-se a parte autora para que manifeste-se em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo 1286 das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no
prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo sem anotação de extinção. Int. (MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA
DO CÁLCULO APRESENTADO) - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP)
Processo 0000194-82.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000194) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I - Vistos. Fls. 105: Defiro o pedido da parte
exequente e suspendo o curso da ação pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste
nos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000248-97.2001.8.26.0238/01 - Cumprimento de sentença - Servidão - Lucinete Vieira Cordeiro - FURNAS
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Vistos. Intimem-se as partes, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram-se o quanto
determinado às fls.719, sob pena de extinção mérito nos termos do art. 485, do CPC. Int. - ADV: LUCIA HELENA FLORIANO
(OAB 77509/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP)
Processo 0000267-83.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000267) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Carlos Teixeira - Ante o exposto, com espeque no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para reintegrar as autoras napossedo bem imóvel nela descrito, nos termos do
artigo 1.210, caput, do Código Civil. Porque sucumbente, condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, observada a gratuidade processual,
benefício que lhe concedo. Transitada em julgado expeça-se mandado dereintegraçãodeposse. Na hipótese de interposição
de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem
nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo
recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância, para apreciação do recurso de apelação. Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo grau a improcedência
da ação,uma vez certificado o trânsito em julgado e nada mais tendo sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença
publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P. I. C. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB
75946/SP), -JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 250338/SP), MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP)
Processo 0000311-05.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000311) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.P. C.T.M.I. e outro - Manifeste-se a curadora especial nomeada, no prazo de 15 dias. - ADV: JOELMA RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 404118/SP)
Processo 0000365-97.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - AUREA DE OLIVEIRA
DOMINGUES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o instituto-réu sobre o interesse da execução invertida. Prazo:
30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação do instituto réu, intime-se a parte autora para que manifeste-se em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo 1286 das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no
prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo sem anotação de extinção. Int. (MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA
DO CÁLCULO APRESENTADO) - ADV: VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP)
Processo 0000448-50.2014.8.26.0238 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - LUCINDA FERREIRA CORREA
BARROCO - espolio - LÚCIA FERREIRA BARROCO FALCI - - LUCÍLIA BARROCO DE MORAES ROSA - Vistos. Intimem-se
as partes requeridas para que no prazo de 10 dias cumpram-se o quanto determinado às fls. 322. Int. - ADV: SILVIO ANTONIO
PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 338735/SP), ROBERTO DE SOUZA
ARAUJO (OAB 97905/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP), WALMIR BORTOLOTTO JUNIOR (OAB
330582/SP)
Processo 0000736-42.2007.8.26.0238/01 - Cumprimento de sentença - Antonio Carlos Veneroso - - Marlene Andre Manuquian
Veneroso - Maria Argentina Oliveira da Silva - Vistos. Intime-se as partes a fim de cumprir o quanto determinado às fls. 429. Int.
- ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP), EDSON PEREIRA DE SOUZA (OAB 202722/SP)
Processo 0001315-77.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001315) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Antonio Pedro do Nascimento ( Espólio ) - Proc. 340/13 Vistos. Observo que houve expedição de carta de citação quando o
correto seria mandado de citação e penhora. Assim, expeça-se o mandado devido com urgência. - ADV: NELSON WILIANS
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