TJSP 24/01/2020 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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Metalicas EIRELI - Vistos. Fls. 117/125: Ciência às partes, aguardando-se a notícia do trânsito em julgado do v. Acórdão. Int. ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 0003633-78.2010.8.26.0451 (451.01.2010.003633) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Ao exequente, para imprimir e encaminhar
certidões expedidas nos autos, comprovando os encaminhamentos no prazo de10 dias. - ADV: MAURÍCIO SCOTTON SEBE
(OAB 182347/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO
AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0005896-88.2007.8.26.0451 (451.01.2007.005896) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Daniel Francisco Travaglini - João Pereira de Araújo - Providencie o exequente o encaminhamento do ofício ao
INSS, comprovando seu encaminhamento no prazo 10 dias. - ADV: NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR (OAB 134855/
SP), JOSE CANHADA (OAB 86303/SP)
Processo 0008980-92.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008980) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banicred Fomento Mercantil Ltda - Camemol
Comercio, Caldeiraria, Mecanica e Montagem Ltda - Prefeitura Municipal de Piracicaba - - Van Der Hoeven Indústria e Comércio
de Estufas Agrícola Ltda - - Engepar Engenharia e Participações Ltda - - Ademar Ocampos Filho - - Banco Bradesco S.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - - Procuradoria da Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 1364/1370: Sobre o quadro geral de credores
e o plano de rateio, digam a autora da ação, todos os credores e interessados, bem como, intimem-se para manifestação as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal, expedindo-se mandado de intimação. Após, vista ao M.P. Fls. 1372/1383: Manifestemse o Administrador Judicial e o M.P. Int. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), CAROLINA QUAGGIO
VIEIRA (OAB 245547/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), DAILSON GONCALVES DE SOUZA
(OAB 106733/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), JULIANA
FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP), ADEMAR OCAMPOS FILHO (OAB 7818/MS), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), ADEMAR OCAMPOS FILHO (OAB 7818/MS), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/
SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO
(OAB 250483/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP)
Processo 0009393-76.2008.8.26.0451 (451.01.2008.009393) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Condominio Edificio Ilha de Buzios - Carla Sanmartin da Silva e outro - Vistos. Fls. 739/740: Providencie-se nova
tentativa de averbação da penhora via ARISP, observando-se o item 1.1 de fls. 740. Int. - ADV: ADALZINO MODESTO DE
PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL
(OAB 217690/SP)
Processo 0016025-21.2008.8.26.0451 (451.01.2008.016025) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Vistos. Fls. 215: Ante o recolhimento de fls. 216/217, cumpra-se o já determinado no primeiro e segundo parágrafos do despacho
de fls. 212. Segue requisição. Solicito à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à CNSEG, que informem a este Juízo,
se a executada, Bento Stoco Metalúrgica e Montagem, inscrita no CNPJ sob nº 00.474.370/0001-60, possuem seguros, títulos de
capitalização, previdências privadas e outros contratos vinculados ao órgão, apresentando o nome da instituição responsável.
Caso positivo, deverão proceder ao bloqueio dos referidos créditos até o valor do débito de R$ 593.408,83, bem como, a
transferência de tais valores vinculando o depósito a este Juízo. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas
diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: [email protected], constando ainda o número do processo, com
a advertência de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo
ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie o exequente a impressão
e remessa da presente decisão, instruindo-a com as cópias que entender necessárias, comprovando o protocolo nos autos, no
prazo de cinco dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES ACIMA
NOMINADAS. Intime-se. (ciência da pesquisa Renajud de fls 220) - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0016360-98.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016360) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Edson Incrocci de Andrade - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Ao exequente, para imprimir e encaminhar ofício expedido
nos autos, comprovando seu encaminhamento no prazo de 10 dias. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/
SP), MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 0017242-80.2000.8.26.0451 (451.01.2000.017242) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Helena Esteves Galani - Beatriz Dias Dionísio e outro - Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviario Ltda
- Ao exequente, para imprimir e encaminhar certidão expedida nos autos, comprovando o encaminhamento no prazo de 10 dias.
- ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (OAB 92714/RJ),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HELIO FURLAN DA
SILVA (OAB 26968/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA
SILVA (OAB 126580/SP)
Processo 0017575-85.2007.8.26.0451 (451.01.2007.017575) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Fabio Augusto Pexe - Auto Posto e Transportadora Dias & Martins Ltda - Luiz Celio Ramos e outro - Vistos. Fls. 657: Defiro
o levantamento do valor bloqueado, em favor da parte exequente, observando-se o formulário - MLE às fls. 659. Defiro a
pesquisa/bloqueio de veículos (licenciamento/transferência), em nome dos coexecutados Luis e Angela, via Renajud, bem como
a pesquisa de imóveis, em nome dos mesmos, via Arisp. Intime-se. (ciência ao exequente da pesquisa Renajud de fls 662/673)
(ciência ao exequente do alvará eletrônico de pagamento de fls 675) - ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP), ADRIANO
DUARTE (OAB 255036/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/
SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP)
Processo 0017575-85.2007.8.26.0451 (451.01.2007.017575) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Fabio Augusto Pexe - Auto Posto e Transportadora Dias & Martins Ltda - Luiz Celio Ramos e outro - Vistos. Fls. 674: Ante o
certificado, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para intimação pessoal da corré Angela Maria sobre
a penhora realizada, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, providencie-se pesquisa via ARISP. Int. - ADV: JANAINA MACHADO
(OAB 315921/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/
SP), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 0019763-17.2008.8.26.0451 (451.01.2008.019763) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Soberana Fomento Comercial Ltda - Karina Cristina Greggio - - Karin Cristiane Greggio Horvat - Vistos. Defiro a
tentativa de bloqueio on line a título de arresto, conforme requerido. Int. (Ao exequente para recolher as despesas necessárias
para o arresto on-line, uma vez que a guia mencionada na petição não a acompanhou) - ADV: FLAVIA CRISTINA PENTEADO
MARTINS (OAB 338162/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º