TJSP 27/01/2020 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
1298
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502411-68.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502412-53.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502413-38.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502415-08.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502416-90.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502417-75.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502420-30.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502422-97.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502424-67.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502427-22.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502429-89.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502430-74.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502431-59.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502432-44.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502433-29.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diga a FESP sobre a alegação de
pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP)
Processo 1502469-13.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - G Correa Transporte de Cargas Ltda M - Vistos. O Executado não recolheu o valor da carta de
fls. 6. Aguarde-se por 15 dias o recolhimento. No silêncio, expeça-se a certidão para inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV:
ADRIANA MUTERLE MENEGHETTI (OAB 201319/SP)
Processo 1502528-93.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ultra Hi Plasticos Industriais Eireli - Vistos. Diga a FESP sobre as alegações do Executado.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), ALEX DE CARVALHO ALVES (OAB 30405/PR)
Processo 1502565-57.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Granada
Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado.
Intime-se. - ADV: GABRIELA MORAES DE ALMEIDA (OAB 315013/SP), HELEN SALOMÃO (OAB 259999/SP), MÁRCIA
ANDRÉIA COLZI LEMOS DA CUNHA (OAB 191500/SP)
Processo 1502623-26.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ontarget Distribuicao e Comercio de Alim - Vistos. Determino a transferência dos valores
bloqueados pelo sistema Bacenjud até o limite da dívida. A penhora servirá como garantia do juízo no caso de oposição de
embargos à execução fiscal, nos termos do artigo 16, § 1º, da LEF, sendo necessária a complementação no valor atual e integral
do débito. No silêncio, o valor penhorado será convertido em renda para satisfação do crédito. Intime-se o executado quanto à
penhora efetivada, advertindo-o do prazo para oposição de embargos (artigo 16, III, da LEF). Certificado o decurso do prazo sem
impugnação pelo executado, determino desde logo a expedição do mandado de levantamento do valor em favor do exequente.
Com o levantamento, a exequente deverá informar, no prazo de 30 dias, a satisfação integral do débito, a possibilitar a extinção
do feito, ou se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/
SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP)
Processo 1502646-69.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nippon Ind de Maquinas Lt - Vistos. Conheço dos embargos, negando-lhes acolhimento. A exceção
de pré-executividade foi acolhida em razão de haver crédito cuja origem é anterior à vigência da Lei Estadual nº 16.497/2017,
sobre qual foi aplicado juros acima da Selic, como é de conhecimento notório. Créditos posteriores, presume-se a aplicação
da Selic e não precisa de recálculo, fato este óbvio que dispensa menção na sentença. Caso a executada entenda que sobre
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