TJSP 27/01/2020 - Pág. 1446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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66. Se nada mais requerido em trinta dias, arquivem-se os autos. Int. Jundiaí, 13 de janeiro de 2020. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1008098-73.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Apk Logística e
Transporte Ltda - Guarulhos Comércio de Caminhões Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a proposta
de honorários apresentada a fls. 227/233. - ADV: DANIELLE CANDIDA DE MELO (OAB 116450/MG), ERASMO HEITOR CABRAL
(OAB 52367/MG), ERIC RODRIGUES MORET (OAB 30277/PR)
Processo 1008216-49.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Centro Automotivo T.a.g. Ltda-me Korper Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. A parte vencedora deverá, no prazo de trinta dias, apresentar o requerimento
correspondente de acordo com o disposto no artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, como
incidente de cumprimento de sentença, na classe 156, mediante peticionamento eletrônico. Após, as demais petições deverão
ser encaminhadas para o incidente formado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: JEFFERSON RODRIGO
CHIAMBA (OAB 218745/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 1008285-47.2019.8.26.0309 - Monitória - Cheque - RM3 Comércio de Móveis e Decoração Ltda - Douglas
William Alves Benjamim - Vistos. Retire-se a audiência da pauta, encaminhando-se os autos ao CEJUSC. Ciência do aviso de
recebimento de fls. 88. Ante o teor da referida certidão, determino a utilização dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud para
verificação dos endereços da parte requerida, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária - R$ 48,00, sob o código 434-1.
Com o pagamento, a ser feito no prazo de cinco dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando que não haverá devolução do
valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Int. - ADV: FRANCISCA WANESSA DA SILVA NUNES
(OAB 401247/SP)
Processo 1008307-08.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Razão
Distribuidora de Produtos Alimentícios S/A - Dn Log Transportadora e Locações Ltda Me - Vistos. Nos termos do artigo 112, § 1º
defiro a renúncia do patrono da parte requerida, sendo que este continuará a representa-la pelos próximos dez dias. Decorrido
este prazo, exclua-se do sistema de automação da justiça. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento do
despacho de fls. 141/142. Int. Jundiaí, 09 de janeiro de 2020. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP),
ELIAS JOSÉ ESPIRIDIÃO IBRAHIM (OAB 252815/SP)
Processo 1008579-36.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Qualitat Transportes Ltda Josemar Bento Tomaz - Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre o AR de fls. 119, devolvido negativo pelo
motivo “mudou-se”. - ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA
(OAB 306484/SP)
Processo 1008587-76.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Jovane Facio da Silva - - Simone Alves da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram
as partes e, como consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III,
“b”, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório, devendo as partes informar sobre o seu
cumprimento. Após a comprovação do cumprimento integral do referido acordo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os
autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1008710-74.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Caroline Clarice Burdzicki de Carvalho - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se houve o
cumprimento integral do acordo. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1008710-74.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Caroline Clarice Burdzicki de Carvalho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes e, como consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil. Ante a informação de que houve o cumprimento do acordo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se
os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1009078-54.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial
Terraços da Serra - Terraços da Serra Empreendimento Imobiliario Ltda - Adenilson José Perboni - Vistos. Embora seja a parte
autora aquela mais interessada na solução rápida da demanda, ela requereu nova intimação do perito para que se manifeste
sobre os apontamentos trazidos pelo assistente técnico por ela indicado. Assim sendo, antes de apreciar os requerimentos de
prova (fls. 1125/1126 e 1130/1131), intime-se o senhor perito para que se manifeste sobre as divergências técnicas apontadas a
fls. 1137/1139 e 1140/1176, no prazo de dez dias. Anota-se que o pedido de fixação de honorários periciais será oportunamente
apreciado. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias e, após o
decurso deste prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito. Int. Jundiaí, 21 de janeiro de 2020. - ADV: CARLA
SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1009351-33.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencal Torres
Montecarlo - Nivaldo Correa da Silva - - Eliana Correa Bueno da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo
o processo com resolução de mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar
à parte autora os valores correspondentes às despesas condominiais em aberto, bem como às que se vencerem no curso da
demanda, acrescidos de correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, juros de mora de 1% ao mês
e multa de 2%, a contar de cada vencimento. Por força do princípio da causalidade a parte ré arcará com o pagamento das
custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que, em interpretação extensiva do artigo 85, § 8º, do Código
de Processo Civil, arbitro em R$ 1.000,00, considerados o valor da causa, a fase processual alcançada, a complexidade das
questões discutidas e o trabalho realizado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 10 de
janeiro de 2020. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1009445-83.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - FELIPPE MORATO
MACHADO - - DULCINEA APARECIDA ABACHERLI MACHADO - Ômega SPE Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos.
Considerando o teor da petição de fls. 131/132, concedo o prazo de trinta dias para que os exequentes se manifestem sobre o
prosseguimento do feito. Decorrido o referido prazo, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, no
prazo de cinco dias e independentemente de nova intimação. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Jundiaí, . - ADV:
PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
Processo 1009554-58.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Ana Paula Marra Bistene - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias,
requerido pela parte exequente, para a providência indicada a fls. 82. Decorrido o referido prazo, manifeste-se a parte exequente
sobre o prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias e independentemente de nova intimação. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Int. Jundiaí, . - ADV: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), CELMA APARECIDA DOS
SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
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