TJSP 27/01/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
2191
teor da certidão de fls. 197, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO DE JESUS MENDES (OAB
215584/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), MARCO AURELIO DE FARIA JUNIOR (OAB 105844/SP)
Processo 1004443-39.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tamiris Cristina de Oliveira
- Sobre o AR negativo de fls 118, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ÁLVARO
BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
Processo 1004460-46.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monte Castelo
Promoções e Eventos Ltda - Mineração Rio Vermelho e outro - À Réplica. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JOÃO MAURICIO MARQUES DA SILVA (OAB 260762/SP)
Processo 1004524-90.2016.8.26.0348/01">1004524-90.2016.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1004524-90.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 111, aguarde-se provocação no arquivo.
P. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1004689-69.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido, manifeste-se
o(a) Requerente no prazo de 5 dias. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1005097-94.2017.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fumiko Ogusuko - Vera Lúcia Alves
Oshiro e outros - Vistos. Sobre a proposta do perito apresentada à fls 169, manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias. Sem
prejuízo, deverão os requeridos providenciar o recolhimento dos 50% dos honorários estipulados pelo perito, nos termos da
determinação de fls 164, no mesmo prazo supra. P.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP), MARLI CAPUTO
(OAB 245336/SP), GABRIEL CAPUTO JUNIOR (OAB 335456/SP), MARIA ELIZABETH CHAD (OAB 215145/SP)
Processo 1005143-49.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Aline Martins Castilho - Vistos. Fls. 436: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. P. Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO (OAB 354127/SP), EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS
SANTOS (OAB 209617/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 1005155-29.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Batista Água Viva Tendo em vista serem necessárias duas diligências para o oficial de justiça, dada a natureza da ação, providencie o autor o
recolhimento complementar das custas no valor de R$86,07. Prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB
95654/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP)
Processo 1005174-35.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Ciência ao autor acerca do mandado expedido que encontra-se a caminho da central de mandados. - ADV: FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1005291-26.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SÃO CAETANO DO
SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Sobre a(s) pesquisa(s) BACENJUD/RENAJUD juntada as folhas
retro, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), LUIZ FELIPE HADLICH
MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1005707-28.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Sobre a(s) pesquisa(s) BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD juntada as folhas retro, manifeste-se o autor no prazo
de 5 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005837-18.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Franciele Rodrigues
Varea - MRV Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se o autor sobre a petição do perito de folhas retro, depositando
honorários no prazo de 10 dias. - ADV: GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
(OAB 101330/MG)
Processo 1005876-78.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Sobre a(s) pesquisa(s) BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD juntada as folhas retro, manifeste-se o
autor no prazo de 5 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005902-13.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se eventual manifestação de
interesse no arquivo. P. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 1005983-93.2017.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Daniel Autoelétrica
Eirelli Me - Vistos. Fls. 73/74: Defiro. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A para que dê integral cumprimento ao segundo parágrafo
da determinação de fls 32, informando a este juízo quem é o credor do título objeto dos presentes autos (fls 17), bem como seu
respectivo endereço, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art 77, §§ 1º e 2º,
do CPC. Quando da expedição do ofício, deverá o autor instruí-lo com o cheque de fls 17, encaminhá-lo ao banco, comprovando
nos autos. P.Int. - ADV: NATALIA TORRES SOUZA (OAB 311903/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP)
Processo 1006020-57.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.A.S. - M.D.C.O. - Vistos. Intime-se a
perita a fim de que informe se há valores pendentes de pagamento relativos aos honorários, haja vista o depósito de fls. 232. Em
caso positivo, deverá a perita apresentar planilha de cálculo, com o devido abatimento dos valores pagos. Com a manifestação,
vista à requerida e conclusos. P. Int. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), PAULO TADEU SOROMENHO
(OAB 264924/SP)
Processo 1006020-57.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.A.S. - M.D.C.O. - Manifeste-se a
requerida sobre a petição da perita de folhas retro no prazo de 5 dias. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/
SP), PAULO TADEU SOROMENHO (OAB 264924/SP)
Processo 1006088-36.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Igreja Evangélica Cristo das Nações, Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte,
o pedido inicial, nos termos da fundamentação, para determinar que a requerida efetue a autora à restituição das parcelas
comprovadamente adimplidas no valor de R$ 59.012,58 (conforme documentos emitidos pela requerida fls. 32/35), em até trinta
dias do prazo previsto no contrato para o encerramento do grupo, descontando-se 20% sobre este último valor indicado, a título
de taxa de administração. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as respectivas custas, despesas processuais e
honorários do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ZAITTER
(OAB 47325/PR), CLAUDINEY LEITE CALAZÃES (OAB 279090/SP)
Processo 1006241-69.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Arruda de Jesus
- Fini Comercializadora Ltda - Pelo exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código
de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial nos termos da fundamentação. Por força da sucumbência condeno
a autora, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o
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