TJSP 27/01/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
2912
à Clínica Santa Maria, localizada na Avenida Alberto Andaló, nº 4.000 - Centro - São José do Rio Preto-SP, CEP 15015-000,
devendo a(s) parte(s) autora comparecer(em) ao exame designado portando seu(s) documentos pessoais (CPF, RG, CNH e
certidão de nascimento), bem como atestados, exames, laudos etc. pertinentes ao quadro clínico em análise. - ADV: ANTONIO
ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000820-35.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Elizabeth Ferraz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. CONDENO a autora ao pagamento dos honorários
advocatícios em favor da parte contrária, fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual que lhe foi
concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/
SP)
Processo 1001090-93.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Henrique
da Silva Camargo - Vista dos autos à parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação
interposto pela parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV:
ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 1001348-69.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isaque Ribeiro da Silva
- Fls. 106/115: Vista ao autor dos documentos novos juntados aos autos, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, no prazo de
quinze (15) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1001562-60.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Roseli Aparecida Becari da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/
SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001673-44.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Engenil de Nipoã Construtora
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 1001674-29.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Pedro Alves de Matos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP)
Processo 1001684-73.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jeronimo Cardozo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SANDRO
GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP)
Processo 1001724-60.2016.8.26.0390 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Alexandra Iris Sperandio - - Gislaine
Sperandio - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de
contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, os autos serão
remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANE HERMINIA PAIXÃO CAETANO (OAB 374472/SP), RICARDO SANTOS
FRAGNAN (OAB 19608/MA)
Processo 1001728-92.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos dos
Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONI CERIBELLI
(OAB 262753/SP)
Processo 1001734-02.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Neusa Moreira da Silva Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA
(OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP)
Processo 1001766-07.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Miguel Messias de Araujo Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE GONCALVES VICENTE
(OAB 83730/SP), WAGNER GONÇALVES VICENTE (OAB 359142/SP)
Processo 1001780-88.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Deolinda de Fátima Araujo Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE GONCALVES VICENTE
(OAB 83730/SP), WAGNER GONÇALVES VICENTE (OAB 359142/SP)
Processo 1001782-58.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivo Miguel da Silva
- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HOSANA APARECIDO
CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP)
Processo 1001891-72.2019.8.26.0390 - Ação Civil Pública Cível - Internação Compulsória - - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
em face de M. A.A e Município de Nova Granada. Afirma o órgão ministerial que chegou ao seu conhecimento que o requerido
é usuário de drogas e que não aceita tratamento, colocando em risco sua propria vida, bem como de seus familiares. A tutela
antecipada há de ser concedida. Os elementos probatórios presentes nos autos demonstram a necessidade da internação do
requerido. As fls. 15 consta documento lavrado pelo médico no qual atesta que o requerido M.A.A “necessita de internação
para tratamento em clinica de recuperação devido quadro de dependência química e uso de álcool”. O médico psiquiatra indica
a necessidade de internação. Assim, verifico que o réu está em situação de risco por sua própria conduta. Diante de tais
circunstâncias, CONCEDO a antecipação da tutela e determino a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA do requerido, pelo tempo
necessário ao tratamento de sua enfermidade. Diante da notícia de agressividade do requerido, o qual se recusa a se tratar,
determino o concurso policial para cumprimento da medida. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à Polícia
Militar. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à Secretaria de Saúde do Município de NOVA GRANADA, para
as providências quanto à internação. Citem-se e intimem-se o paciente, bem como a ré PREFEITURA MUNICIPAL, ficando
advertidos do prazo de 15 (quinze) dias e 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, respectivamente, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Fica a
Prefeitura também INTIMADA para cumprimento do determinado das providência necessárias à internação, com urgência, no
prazo de 48 horas. Expeça-se mandado de citação e de intimação da Prefeitura Municipal e de citação do requerido. Com a
juntada das contestações, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB
274315/SP)
Processo 1001891-72.2019.8.26.0390 - Ação Civil Pública Cível - Internação Compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA GRANADA e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP)
Processo 1001947-08.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marcos Antonio Andre - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
JERONIMO NAIN CUSTÓDIO BARCELLOS (OAB 361073/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º