TJSP 28/01/2020 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
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57/8) - Paulo Domingos Siniscalchi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de manifestação das partes
e concluída a prestação jurisdicional no presente feito, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV:
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0004784-40.2011.8.26.0291 (291.01.2011.004784) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria Cecília Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte
requerida a fls. 145/150. Às contrarrazões e após, independente de nova conclusão remetam-se os autos ao Eg. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0005055-15.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005055) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.E.C.B. - - C.G.M.C.B. - - K.G.C.B. - E.S.B. - Vistos. À vista da maioridade civil, expeça-se carta precatória para intimação dos
autores nos endereços declinados a fls. 273, a fim de que promovam a regularização da representação processual, no prazo de
até 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se. - ADV: TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP)
Processo 0005069-62.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005069) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Arsegio Vantini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de manifestação
das partes e concluída a prestação jurisdicional no presente feito, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se.
- ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0005101-14.2006.8.26.0291 (291.01.2006.005101) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- S.E.G. - E.M.E.S. - - E.A.N.S. - - E.S.A.M.A.S.N. - - D.S.R.A.M.P. - - D.S.R.A.M.P. - - I.E.S. - Vistos. Por ora, aguardese o decurso do prazo para o cumprimento da determinação pelo Cartório de Registro Civil (fls. 345). Após, e nada mais
sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), PRISCILA
POLACHINI CARONE (OAB 229665/SP)
Processo 0006521-10.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006521) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.V.B.C. J.C.O.C. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 200, eis que a localização do bem é ônus do interessado. Desse modo, para viabilizar
a expedição de mandado de constatação, providencie o exequente o endereço do local onde se encontram os veículos no prazo
de até 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SAMUEL SANCHES (OAB 209995/SP), CARLOS ALBERTO BONFA (OAB 111999/
SP), DIEGO CÁSSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA (OAB 327065/SP)
Processo 0006589-86.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduarda Gabrielli dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a menoridade da autora, remetam-se os autos ao
Ministério Público para oferta de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: CELSO JORGE
DE CARVALHO (OAB 45388/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 0006720-37.2010.8.26.0291 (291.01.2010.006720) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - José Eduardo de Assis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de manifestação das partes e
concluída a prestação jurisdicional no presente feito, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB
269285/SP)
Processo 0007250-02.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciano
Aparecido Baron - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Publico para oferta
de parecer em até 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB
17889/CE), LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0007335-90.2011.8.26.0291 (291.01.2011.007335) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José
Lucio Perassoli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de manifestação das partes e concluída a prestação
jurisdicional no presente feito, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCELO PASSAMANI
MACHADO (OAB 281579/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/
SP), JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB
253782/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 200435/SP), ALBERTO
CHAMELETE NETO (OAB 211012/SP)
Processo 0007337-60.2011.8.26.0291 (291.01.2011.007337) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Alberto Pavanelli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de manifestação
das partes e concluída a prestação jurisdicional no presente feito, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se.
- ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0008556-45.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008556) - Procedimento Comum Cível - Antonio Davi Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de manifestação das partes e concluída a prestação jurisdicional no
presente feito, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB
281579/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0008562-52.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008562) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Luiz Miguel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de manifestação das partes e concluída a prestação
jurisdicional no presente feito, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS
(OAB 269285/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0010512-91.2013.8.26.0291 (029.12.0130.010512) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Orivaldo Augusti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de manifestação
das partes e concluída a prestação jurisdicional no presente feito, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se.
- ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA
HERBSTER (OAB 17889/CE)
Processo 0011040-91.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Waldyr
da Cunha - - Flávio Nelson Valério - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos, não abalados pelas razões expostas no recurso interposto. Anote-se a concessão
de efeito suspensivo ao Agravo interposto, nos termos da decisão de fls. 180. Aguarde-se informações sobre o trânsito em
julgado do recurso. Int. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
ARMANDO MAURI SPIACCI (OAB 313964/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0013021-29.2012.8.26.0291 (291.01.2012.013021) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º