TJSP 28/01/2020 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
1493
S/A - Vistos. Intime-se o perito Guilherme Hellmeister Gonzales Garcia por e-mail, conforme decisão de fls. 134/135. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULA FERNANDA SILVA MALERBA (OAB 277318/SP)
Processo 1004858-42.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Diana Ribeiro Cordeiro
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação
e documentos. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO
ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1005287-43.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Manoel Ferreira Sequeira - Maria
Amabilia Sequeira Soares - - Amilcar Ferreira Sequeira - Vistos. Oficie-se à Fazenda Pública de São Paulo para custeio dos
honorários por meio do Fundo Especial de Custeio de Perícias, criado pela Lei Estadual 16.428/2017. Int. - ADV: SIMONE
AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), ALEXANDRA BARBIM CARVALHO NIERO (OAB 271672/SP), ELLEN PUPO
SEQUEIRA MELLO (OAB 398752/SP)
Processo 1005710-66.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alberto Aiello
Martins - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar
andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. ADV: GUSTAVO MARTINS SEMEDO (OAB 367194/SP)
Processo 1005822-35.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Conforto Rede Comercial
de Colchoes Ltda. - Pinuscam Industria e Comercio de Madeira Ltda - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC,
concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado.
Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), PEDRO
AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP)
Processo 1006354-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Regiane Maria do Amaral - Amcor
Rigid Plastics do Brasil Ltda e outro - Vistos. Ficam as partes cientes do teor da petição de fls. 802/803, que trata do início do
trabalho pericial. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI
(OAB 327490/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI
(OAB 163899/SP)
Processo 1008000-25.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Terceiro Milênio Ltda - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa Renajud, manifeste-se, o autor, sobre a resposta obtida. Intimese. - ADV: VALERIA MARTINS SILVA (OAB 327300/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP)
Processo 1008680-39.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Diante da
certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se
houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo
com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas
têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes,
a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão
em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença for protocolizado, com o
objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa
na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser
remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da
Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1008807-11.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio,
intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009523-04.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus Felipe Rolim
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu. ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1011270-96.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 4002182-17.2012.8.26.0309) - Embargos à Execução Compensação - MARIO FRANCISCO DE ARAUJO e outro - Alessio Otorino Jose Grandizoli - Vistos. Digam as partes em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: RONALDO OLIVATO (OAB 72757/MG), ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI (OAB 257223/
SP)
Processo 1011380-85.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Silvio Goncalves Savelli e outro Clayton Douglas Mota - Ciência às partes da designação de audiência de conciliação para o dia 12/03/2020 às 09:40 horas no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado no 3º andar no Fórum de Jundiaí - SP. Intime-se. Nada
Mais - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1011601-05.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Paulo Jefferson Fonte Basso - Jackson Benedito Alves e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas
por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica,
sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 354156/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1011882-63.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - José Maccei - Prefeitura
Municipal de Jundiaí e outros - Vistos. Cite-se Márcio José Fernandes no endereço informado a fls. 252. Antes de se determinar
a citação por edital dos réus em lugar incerto e não sabido, manifeste-se o autor quanto a não citação dos confrontantes José
Aparecido Tristão e Aparecida Leite Tristão. Int. - ADV: RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP), HENRY VINICIUS
BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 1012181-98.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012281-87.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraci Madalena Rodrigues de Assis
Lourençon - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1012610-65.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Companhia Piratininga de Força e Luz - ZURICH SANTANDER BRASI SEGUROS S/A ajuizou a presente
ação contra COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL visando o ressarcimento das despesas que efetuou na
cobertura do sinistro ocorrido com quatro de seus segurados, a envolver substituição de peças ou inutilização de aparelhos em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º