TJSP 28/01/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
2024
Livraria - Me - Vistos. Ciência à parte exequente das diligências infrutíferas para localização de bens/valores penhoráveis.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade do executado passíveis
de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte
da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA
(OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 1015388-97.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Duarte
Livraria - Me - Vistos. Ciência à parte exequente das diligências infrutíferas para localização de bens/valores penhoráveis.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade do executado passíveis
de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte
da Lei 9.099/95. Int. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB
313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
Processo 1015859-16.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Evandro Rogério
Zamuner - Vistos. Recebo a petição de págs. 10/11 como emenda à inicial. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para
fins de correção da classe processual. Com o retorno, tornem-me os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV:
NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP)
Processo 1015962-23.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Leila Regina Zilio Zambom - Vistos.
Diante da diligência negativa, cuja citação do(a) executado não foi efetivada eis que não localizado(a) no endereço fornecido na
inicial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, indicando o atual endereço da parte
contrária para fins de citação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Apresentado novo
endereço nesta Comarca, expeça-se mandado/aditamento para citação, penhora e avaliação de bens nos termos da decisão
que recebeu a inicial. Int. - ADV: FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
Processo 1016112-04.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Thiago Matheus
de Souza Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação juntada
aos autos e eventuais documentos que a acompanham. Int. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP),
ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1016249-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Natalia Valsechi Stringhetti
Pimentel - Vistos. Diante da diligência negativa, cuja citação do(a) executado não foi efetivada eis que não localizado(a) no
endereço fornecido na inicial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, indicando
o atual endereço da parte contrária para fins de citação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei
9.099/95. Apresentado novo endereço nesta Comarca, expeça-se mandado/aditamento para citação, penhora e avaliação de
bens nos termos da decisão que recebeu a inicial. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP)
Processo 1016264-52.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Karine Mena de Mendoça
27021896875 - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de parcelamento do débito
efetuada às fls. 27 Após, conclusos. Int. - ADV: THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP)
Processo 1016277-51.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Karine Mena de Mendoça
27021896875 - Vistos. Diante da diligência negativa, cuja citação do(a) executado não foi efetivada eis que não localizado(a) no
endereço fornecido na inicial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, indicando
o atual endereço da parte contrária para fins de citação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei
9.099/95. Int. - ADV: THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP)
Processo 1017123-39.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Walfer
Perfilados Ltda Me - - Analia Aparecida Mazias - - Waldemar Batista Filho - Guaruja Marilia Auto Peças - - Jeferson Sanches
Gravena - Vistos. Diante de certidão retro, tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB
172245/SP), JOAO EDER FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 329082/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/
SP)
Processo 1017230-15.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1017228-45.2019.8.26.0344) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Atraso de vôo - Christiane Spiti - - Emerson Escorsi - - Elisa Patricio da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial.
Diante dos fatos narrados na petição inicial, bem ainda em atenção às passagens colacionadas às págs. 19 e 21, por ora,
certifique a Serventia acerca de eventual ação distribuída neste Juízo na mesma data da presente ação, versando sobre os
mesmos fatos. Em caso positivo, com o intuito de se evitar decisões conflitantes, determino a reunião dos feitos, nos termos
do art. 55, parágrafo primeiro, do CPC, em razão da conexão. Após, tornem cls. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE SPITI (OAB
197633/SP)
Processo 1017234-52.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1017233-67.2019.8.26.0344) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura Giroto - Vistos. Recebo a petição inicial. Diante da passagem aérea
colacionada aos autos (pág. 18), bem ainda em atenção à CNH de pág. 17, por ora, certifique a Serventia acerca de eventual
ação movida por Selma Aparecida Ferreira Giroto, versando sobre os mesmos fatos. Em caso positivo, com o intuito de se evitar
decisões conflitantes, determino a reunião dos feitos, nos termos do art. 55, parágrafo primeiro, do CPC, em razão da conexão.
Após, tornem cls. Intime-se. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1017235-37.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1017233-67.2019.8.26.0344) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Giroto - Vistos. Recebo a petição inicial. Diante da passagem aérea
colacionada aos autos (pág. 18), bem ainda em atenção à CNH de pág. 17, por ora, certifique a Serventia acerca de eventual
ação movida por Selma Aparecida Ferreira Giroto, versando sobre os mesmos fatos. Em caso positivo, com o intuito de se evitar
decisões conflitantes, determino a reunião dos feitos, nos termos do art. 55, parágrafo primeiro, do CPC, em razão da conexão.
Após, tornem cls. Intime-se. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1017236-22.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1017233-67.2019.8.26.0344) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Giroto - Vistos. Recebo a petição inicial. Diante da passagem aérea
colacionada aos autos (pág. 18), por ora, certifique a Serventia acerca de eventual ação movida por Selma Aparecida Ferreira
Giroto, versando sobre os mesmos fatos. Em caso positivo, com o intuito de se evitar decisões conflitantes, determino a reunião
dos feitos, nos termos do art. 55, parágrafo primeiro, do CPC, em razão da conexão. Após, tornem cls. Intime-se. - ADV:
ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1017376-56.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Solon Aparecido
Rodrigues Gomes - Vistos. De início, insta esclarecer que a praça de pagamento lançada nas notas de promissória somente
possuiriam o condão de firmar a competência deste Juízo em caso de ação executiva, sendo certo que, para fins de ação de
conhecimento, a competência é firmada pelo art. 4º, I, da Lei nº 9.099/95. Assim, este Juízo não tem competência territorial para
apreciar a questão, visto que o Requerido é domiciliado na cidade de Garça, SP e a competência relativa, no Juizado Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º