TJSP 29/01/2020 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
1000
PINA (OAB 96852/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Processo 0002268-51.2019.8.26.0296 (processo principal 3004639-44.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Hudyson Fabrini da Silva - JOSE BALBINO FERREIRA - Vistos. Intime-se o exequente, através
de seu advogado, para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV:
MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), JOÃO
VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB
379631/SP), ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP)
Processo 0002340-38.2019.8.26.0296 (processo principal 1003227-39.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fundacao Tropical de Pesquisas e Tecnologia Andre Tosello - Hosi Agronegócios e Participações S/A - Vistos.
Intime-se a empresa requerida, novamente, para que regularize a sua representação processual, juntando aos autos os seus
atos constitutivos. No mais, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para o cumprimento da avença, intime-se o exequente
para que diga se esta foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP),
DANIELA POLI VLAVIANOS (OAB 143957/SP)
Processo 0002549-75.2017.8.26.0296 (processo principal 1002262-32.2016.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Bodini Tratores Ltda. Epp - Sidney Zanelli Junior - - FOXPAR
Participações, Negócios e Serviços LTDA - *Para o autor qualificar o correquerido Serviços de Logística e Equipamentos
Ambientais Foxwater informando o CNPJ, o endereço completo e recolhendo as custas postais para a citação PRAZO: 05
DIAS - ADV: REGINA CÉLIA SPREÁFICO CURBAGE (OAB 243056/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP),
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), SAMUEL MARQUES DE LIMA (OAB 331687/SP)
Processo 0003072-19.2019.8.26.0296 (processo principal 1001049-83.2019.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Rescisão / Resolução - Maria Gloria de Jesus Alves Sobrinho - - Jailton Borges Alves - - Cosme Aparecido Rodrigues de Oliveira
- Elizeu Comércio e Promoção de Vendas Ltda - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento, para
que pague o valor de R$ 67.298,25 (sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) (atualizado
até novembro/2019), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de
advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II e artigo 523, do Código de Processo Civil,
encaminhando-se cópia da sentença proferida nos autos. Intime-se. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP)
Processo 0003454-46.2018.8.26.0296 (processo principal 1003910-13.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Wagner Camargo - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação,
JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos,
arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0004575-46.2017.8.26.0296 (processo principal 1001772-73.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Guilherme Catão Rudge Furtado Eireli - Lucia Helena Zardette - Nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/2011,
tanto para processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, encaminho os autos à publicação para que
o(a) advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m)
com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. Nada Mais. ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 1000020-61.2020.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - A.S.S.
- Vistos. Comprovada a mora da devedora, com fundamento no artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969, defiro a medida
liminar de busca e apreensão. Em seu cumprimento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, inicialmente, cumprir a decisão liminar
de busca e apreensão, no veículo MARCA/MODELO: FIAT PALIO FLEX, COR:BRANCA, ANO/MODELO: 2012/2013, PLACA:
MJL2636. Em seguida, deverá intimar e citar o réu para que, em 05 (cinco) dias, pague o débito pendente (§ 2º do artigo 3º
do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969), acrescido dos encargos contratuais ou, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça resposta
(§ 3º do artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969). Defiro a utilização de força policial ou arrombamento, se necessário,
bem como os benefícios do artigo 212 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão,
intimação do devedor e citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000038-19.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Izabel Nanci Bordotti - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - *Manifestem-se as partes sobre o laudo médico de fls.110/113 PRAZO: 05 DIAS - ADV: FABIANO
NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), TANIA RIBEIRO DO VALE
COLUCCINI (OAB 214405/SP)
Processo 1000063-95.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jose Jesus Dias J.d.m. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista que só constam nos autos documentos que demonstram
os rendimentos auferidos pelo requerente José (fls. 67-69), intime-se a requerente Noemia para que também faça prova da
hipossuficiência alegada na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: MARCOS
DE ANDRADE CARDOSO (OAB 191982/MG)
Processo 1000068-54.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Barbosa e Loli Sociedade de Advogados
- Duarte & Duarte Centro de Formação de Condutores Ltda - Me. - Vistos. Defiro a penhora e avaliação do veículo indicado às
fls. 99/100, bem como a intimação do executado sobre o ato. Intime-se o exequente para que providencie o recolhimento das
custas necessárias e, após, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000250-40.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Resolúvel - Fernando Nonato Bosqueti - Daniela Oliveira Preti - Gilberto de Almeida Fernandes - *Para o autor se manifestar sobre o AR da carta de citação e intimação
de fls.128, informando outro endereço onde o réu possa ser encontrado em tempo hábil para a realização da audiência agendada
para o dia 10/02/2020 PRAZO: 05 DIAS - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 1000370-54.2017.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Onivaldo Felix Arcanjo da Silva
- Luiz Eduardo de Souza Lopes - - Valdirene Matias - - Gilton Gesner de Jesus Brogini - Vistos. Ciente da regularização da
representação processual dos herdeiros do falecido. Providencie a serventia as retificações necessárias no sistema digital, de
modo a ficar constando no polo ativo o espólio de Onivaldo Felix Arcanjo da Silva, representador por seus herdeiros, devidamente
qualificados às fls. 215/216. No mais, defiro a pesquisa de endereço dos requeridos Luiz e Valdirene pelos sistemas Siel e
Serasajud. Tendo em vista que os autores são beneficiários da Justiça Gratuita, encaminhem-se os autos ao setor responsável.
Intime-se. - ADV: GILVAN DAMIANI BROGINI (OAB 207308/SP), SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP)
Processo 1000469-53.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Ayako
Nishikawa - Igor Hiroshi Omiya - - Helenita Vitorino da Silva - - Milton Takayoshi Omiya - Nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/2011,
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