TJSP 29/01/2020 - Pág. 1558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
1558
Processo 0020633-52.2019.8.26.0071 (processo principal 1005894-57.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Itemp Holding Gestao Empresarial Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Fls. 33:
ciência às partes. - ADV: MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0022503-35.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - José Carlos Capossi Junior - Aguarda-se manifestação da parte credora acerca da certidão supra. - ADV:
JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0025388-56.2018.8.26.0071 (processo principal 1015713-57.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Paula Fabiane Miqueletto Alves - Prefeitura Municipal de Bauru - Regularize
a executada sua manifestação, providenciando a juntada dos comprovantes de fls. 124/129 nos autos das respectivas RPV’s
em andamento. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO
(OAB 102720/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0025800-55.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Bauruinfo Comercial Epp
- UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 56/57: Por ora, apresente o
exequente planilha com o cálculo atualizado do valor que entende devido, observando-se que a aplicação dos juros moratórios
deve incidir a partir do final do prazo de 90 dias em que a executada deveria ter efetuado o pagamento. Int. - ADV: EDWIN LUIZ
DOS SANTOS ANDRADE (OAB 268608/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0026850-48.2018.8.26.0071 (processo principal 1007991-35.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Prefeitura Municipal de Bauru - Providencie o exequente a comprovação do recolhimento da taxa de
desarquivamento nos termos do Comunicado nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760 - disponibilizado em 12/02/2019 no
DJE): o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020) e para o recolhimento
da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizandose o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON
(OAB 122967/SP)
Processo 0028079-77.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Carlos Capossi
Junior - Diante do resultado negativo da pesquisa Bacenjud (bloqueio de valores) de fls. 139/141, manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0029656-56.2018.8.26.0071 (processo principal 0023964-96.2006.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - João Augusto Françoso - Apresente o
requerente o formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado
Conjunto 2.205/2018. - ADV: MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/SP), FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
FRANÇOSO (OAB 313063/SP)
Processo 0029859-52.2017.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Carlos Capossi
Junior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Diante do resultado negativo da pesquisa BacenJud (bloqueio de
valores) de fls. 121/122, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0030213-77.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Silvia Rebello de Lima Oliveira - Ciência ao requerente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico
(MLE), n. 20200120131407024556, conforme formulário de fl. 34, que será enviado ao banco após 03 dias uteis. - ADV: SILVIA
REBELLO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 186771/SP)
Processo 0031540-91.2016.8.26.0071/06 - Precatório - Desapropriação Indireta - AURORA MIZUFO SHINOHARA ADACHI
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Aguarda-se manifestação da parte autora acerca da certidão supra. - ADV: LUCAS
LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP)
Processo 0031889-26.2018.8.26.0071 (processo principal 1010427-30.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Organização Político-administrativa / Administração Pública - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Por ora, intime-se o
requerido no endereço de fls. 36. Int. - ADV: ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP), RICARDO CHAMMA
(OAB 127852/SP)
Processo 0032276-41.2018.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Luiz Davantel Junior - Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários
para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: - Informar a opção acerca do levantamento: ( ) Advogado
não possui conta bancária; ( ) Comparecer ao banco; ( ) Crédito em conta do Banco do Brasil (informar tipo de conta, cc ou
poupança; agência e nº conta); ( ) Crédito em conta para outro banco (informar banco; tipo de conta, cc ou poupança; agência e
nº conta). - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0033490-67.2018.8.26.0071 (processo principal 3008834-68.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Newton Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 109: Certifique o ofício de justiça
quanto ao decurso de para apresentação de recurso da decisão de fls. 105, dando-se ciência às partes. Int. - ADV: FABIANA
FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP)
Processo 0035171-43.2016.8.26.0071 (processo principal 0023050-22.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anecy Fatima Tendolo Alves Bertoni - Municipio de Bauru - Vistos.
1. Fls. 605/608: Defiro a prioridade na tramitação do feito à coautora Anecy Fátima Tendolo Alves Bertoni. Anote-se no SAJ. 2.
Intimem-se novamente os autores para cumprimento da decisão em fls. 601, item 2, no prazo de 10 dias. 3. Nada vindo aos
autos, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 55799/SP), MICHEL DE
SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), HUDSON RICARDO DA SILVA (OAB 152403/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB
147489/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP),
JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 218282/SP)
Processo 0035172-28.2016.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - José Carlos Capossi Junior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Diante do resultado
negativo da pesquisa BacenJud (bloqueio de valores) de fls. 139/140, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSÉ
CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 1000498-65.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Sônia Maria Campanelli Araujo - Vistos. 1- Defiro à autora a gratuidade judiciária, bem como a prioridade na tramitação do feito.
Anotem-se. 2- Por ora, deverá a autora providenciar a juntada de novas imagens dos documentos de fls. 24 e 25 que estão
ilegíveis. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA (OAB 253644/SP)
Processo 1000896-12.2020.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito /
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