TJSP 29/01/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
2001
Processo 1001640-08.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valdinez Maria da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao autor acerca do ofício recebido às fl. 147 com o seguinte
dispositivo:- Comunico que foi agendada para o dia 17/12/2019, às 13h45, audiência para inquirição das testemunhas arroladas
pelo requerente. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2020
Processo 0000073-08.2008.8.26.0352 (352.01.2008.000073) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia
Elétrica - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis - Adriana Pereira Talarico Sendo assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre
as partes, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Custas na forma do pactuado. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), LUCIANA COSTA TEORO (OAB
160086/SP), MARCELO CARVALHO RIZZO (OAB 135349/SP), PRISCILA CAMILLO DIAS (OAB 236933/SP)
Processo 0000273-97.2017.8.26.0352 (processo principal 1000514-25.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Arma Aço Industria de Estruturas Metalicas Ltda - ELISANGELA APARECIDA RAPOSO - Vistos.
Indefiro o pedido de penhora sobre cotas sociais da executada na empresa Bachir Ibraim Tannous Neto Cia Ltda. Com efeito,
considerando o disposto nos artigos 1026 e 1053, ambos do Código Civil, em observância ainda aos princípios da conservação
da empresa e da menor onerosidade da execução, entendo que a medida pleiteada demonstra-se excessiva. Conforme Ficha
Cadastral acostada às fls. 60/63, a empresa encontra-se em plena atividade, sendo que a penhora sobre cotas sociais importará
em prejuízo a terceiros, não envolvidos nesta relação jurídica. Ante o exposto, indefiro o pedido. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB
254288/SP), LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/SP), JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP)
Processo 0000749-67.2019.8.26.0352 (processo principal 0003322-54.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - ANTONIO BARBOSA FERREIRA - Vistos. Intime-se o exequente
para, querendo, se manifestar em 5 dias. Na ausência de manifestação, tornem-me conclusos para extinção do processo. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
Processo 0000750-52.2019.8.26.0352 (processo principal 0002458-16.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Posse
- ENELL GREEN POWER PROJETOS I S/A (“ENEL”) - ANTONIO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA - Vistos, Na forma do artigo
536 do Código de Processo Civil, intime-se a executada na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não possua
Defensor) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra as providência destacadas na inicial, sob pena de multa diária de
R$ 500,00. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o cumprimento voluntário, inicia-se novo
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(art.525,CPC). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá
ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.9º, §1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a
anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo
e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, §2º das NSCGJ, salvo
comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidas ao juízo através
de peticionamento eletrônico. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP), JASON
SOARES DE ALBERGARIA NETO (OAB 46631/MG), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG)
Processo 0000768-73.2019.8.26.0352 (processo principal 0002541-81.2004.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Obrigações - Waldemar Ruy dos Santos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB 204712/SP)
Processo 0000819-55.2017.8.26.0352 (processo principal 0000994-20.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
- istos. Manifestem-se as partes acerca do acórdão de fl. 204/222. Int. - ADV: GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA (OAB
237540/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP)
Processo 0001758-69.2016.8.26.0352 (processo principal 1000149-34.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Neusa de Queiroz Mendonça - Município de Miguelópolis - Vistos. Ciência
as partes acerca do v. Acórdão de fls. 309/321. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO
CRISTIANO SA E SILVA (OAB 349309/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0002161-72.2015.8.26.0352/03 - Precatório - Garantias Constitucionais - EDMAR PEREIRA GABALDE - CÂMARA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Camara Municipal de Miguelopolis - determino o cancelamento do presente incidente,
providenciando a serventia a baixa no sistema. Intime-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0002499-03.2002.8.26.0352 (352.01.2002.002499) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Marcos Euripedes de Andrade - Comunicado do Cartório: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista o trânsito em julgado - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), MARIA CECILIA FIGUEIREDO DE FAVARI (OAB
283411/SP), BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI (OAB 295803/SP)
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