TJSP 29/01/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
2025
MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP)
Processo 0009265-64.2019.8.26.0356 (processo principal 1002213-34.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Alison dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 20/23, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), BRUNO SANCHES
MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 0009273-41.2019.8.26.0356 (processo principal 1001063-81.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laura Michele Pereira de Oliveira - - Marcilene Amelia Domingues - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 184/186: Ciência às exequentes do apostilamento realizado. 2. Em obediência
ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpram as exequentes o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP)
Processo 0009614-67.2019.8.26.0356 (processo principal 1003403-32.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Amelia Keiko Sekiya Sasaki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante da concordância de fls. 205, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 02/04. Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça,
observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da
E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA
(OAB 306893/SP)
Processo 0009990-53.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Cristina Alves da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP)
Processo 0010055-48.2019.8.26.0356 (processo principal 1000620-33.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Augusto Lopes Miloch - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma
vez tempestiva, recebo a petição de fls. 25/29 como impugnação ao cumprimento de sentença, para discussão, concedendo
efeito suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE &
MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0010160-25.2019.8.26.0356 (processo principal 1003624-15.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Elena Maria Zago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 36/47, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), THIAGO
TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 1000050-13.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel
de Amorim Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro a emenda de fls. 129/132. Anote-se. Cite-se a requerida
para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP),
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 1000052-80.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo
Guzelotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro a emenda de fls. 117/120. Anote-se. Cite-se a requerida para
contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP),
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 1000072-71.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Milton Rogério
Jesus de Carvalho dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte demandante a correção
do cadastro processual do polo passivo do presente feito, utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a retificação de partes é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS
NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000073-56.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose
Carlos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do
requerente. Anote-se. Determino à parte demandante a correção do cadastro processual para retificação do número de seu
RG, de acordo com os documentos juntados. Igualmente, emende a parte demandante a petição inicial, retificando a incorreção
acima mencionada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1000075-26.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sidimeire da
Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Os demonstrativos de fls. 18/19 indicam que a situação econômica da
parte autora está distante de pobreza autorizadora de concessão dos beneficios da Justiça Gratuita. Assim, indefiro o pedido de
Justiça Gratuita. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: JULIANA
CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1000083-03.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luis Alberto
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/
SP)
Processo 1000084-85.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gracia
Helena dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte
demandante. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
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