TJSP 29/01/2020 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
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determinação para emenda, conclusos para extinção. Servirá o presente como mandado/carta/ofício. Intime-se. Indaiatuba, 24
de janeiro de 2020. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 4005280-62.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ENERGY POWER ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos Razão assiste à serventia em sua consulta retro. Assim, providencie
a parte credora as devidas retificações junto ao formulário de fls. 405, a fim de que nele conste corretamente os dados do titular
da conta indicada para crédito, nos termos da Procuração “ad Judicia” juntada às fls. 22/23. Com a providência, cumpra-se. Na
inércia, arquivem-se. Intime-se. Indaiatuba, 24 de janeiro de 2020. - ADV: JONATHAN FLORINDO (OAB 136105/MG), PRISCILA
PAGAN ZANDONA (OAB 247249/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA CAMPOS PINTO E
SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2020
Processo 0000023-17.2019.8.26.0248 (processo principal 1002370-74.2017.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.M.S. - E.R.S. - Vistos Fl. 63: defiro, retifique-se a certidão de honorários. Int.
Indaiatuba, 23 de janeiro de 2020. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), LAERCIO DERCOLI (OAB
127914/SP)
Processo 0001809-67.2017.8.26.0248/02 - Precatório - Municipais - Cebi Brasil Ltda - Para expedição de MLE é necessário
que o autor informe no formulário o número da conta com o dígito verificador. - ADV: RICARDO ALEX CHANDER (OAB 146907/
SP)
Processo 0008101-97.2019.8.26.0248 (processo principal 1001176-44.2014.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Antonio Guedes Pinto - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação/embargos/impugnação apresentada(o). - ADV: LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB
255260/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
Processo 0009116-04.2019.8.26.0248 (processo principal 1002438-87.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.C.T. - - H.C.T.V. - Vistos Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das
parcelas anteriores ao início da execução e das que se venceram no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade
de fazê-lo, nos termos do artigo 528 do CPC. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato
que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou
se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se
que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao
ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da penalidade, por sua vez, não exime o
executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorrido o prazo, diga a parte exequente, em três dias, sobre
eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente
e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI (OAB 324209/SP), FLÁVIA THAÍS DE GENARO (OAB 204044/SP)
Processo 1000340-61.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Conceição Pascoal - Requerente:
Comparecer ao cartório a fim de proceder a assinatura junto ao Termo de Compromisso de Inventariante. - ADV: REGINALDO
APARECIDO DIONISIO DA SILVA (OAB 225064/SP)
Processo 1000475-73.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001060-24.2019.8.26.0681 - Vara Única) G.Q.P. - Vistos Cumpra-se, servindo esta de mandado, ficando deferido os benefícios do artigo 212, § 1º do CPC ao Oficial
de Justiça encarregado da diligência. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB
250871/SP)
Processo 1000483-50.2020.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.F.C.
- Vistos Providencie a parte interessada a juntada de procuração e principais peças dos autos ou, alternativamente, senha do
processo. Após, cumpra-se, servindo esta de mandado, ficando deferido os benefícios do artigo 212, § 1º do CPC ao Oficial de
Justiça encarregado da diligência. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int. Indaiatuba, 24 de janeiro de 2020. - ADV:
HELIO RUBENS FANCIO (OAB 144397/SP)
Processo 1002156-88.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ZELIA THEREZA BLUMER LUI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outro - Vistos Fls. 151/153:
manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Indaiatuba, 24 de janeiro de 2020. - ADV: CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB
78619/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1002346-80.2016.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.E.M.R. Certidão de honorários em elaboração, assim que disponível no sistema providencie o patrono a impressão em seu escritório.
- ADV: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO (OAB 118369/SP)
Processo 1003397-97.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.B. - M.C.S. vista às partes do laudo psicológico de fls. 272/279. - ADV: CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), CASSIA CRISTIAN
PAULINO (OAB 258077/SP), GUILHERME LOPES SANCHES (OAB 395433/SP)
Processo 1003861-48.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.M. - E.S.M. - Manifeste-se o autor sobre a
contestação apresentada. - ADV: JAQUELINE MARTINI (OAB 342575/SP), JULIANA PERES DE OLIVEIRA (OAB 314007/SP)
Processo 1004031-20.2019.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.S.R. - Vistos Considerando o pedido de fl. 29,
nos termos do Provimento n. 1864/2011, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o depósito do valor de R$ 16,00 para cada
CPF/CNPJ e para cada sistema a serem pesquisados, nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do
fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”
, bem como cálculo atualizado do débito, se caso. Comprovado o depósito, conclusos para apreciação do pedido. Intime-se.
Indaiatuba, 24 de janeiro de 2020. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP)
Processo 1004104-89.2019.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.M.R. - F.L.M.R. - Vistos Fls. 126/129, 130
e 208/210: defiro o pedido de pesquisa de contas bancárias e CCS em relação ao “de cujus” Francisco Rodriguez Remacho,
CPF 067.080.058-91, junto ao Bacenjud. A providência foi requisitada, nesta data, conforme minuta que segue. Nos termos do
Provimento CSM n. 2462/17 e o comunicado CSM n. 170/11, realizei a pesquisa de informações de Imposto de Renda dos últimos
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