TJSP 29/01/2020 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
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MELLO MARIN - SP Leilões (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda) - Vistos. Fls. 556: dê-se vista ao exequente, que
indicou o leiloeiro. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/
SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP)
Processo 0003015-03.2019.8.26.0457 (processo principal 1000360-12.2017.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Gilmar Antonio Pedroso de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Vistos. Fls. 35/36 e 40: defiro o sobrestamento do feito por seis meses. Int. - ADV: ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP),
PRISCILA MACHADO PORTO PINTO (OAB 348661/SP)
Processo 0003443-82.2019.8.26.0457 (processo principal 1003815-19.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Lourdes Garcia Alves - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento realizado,
declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais ante o
cumprimento voluntário da obrigação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico-MLE em favor da exequente. Após, com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0003504-40.2019.8.26.0457 (processo principal 1000775-24.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luize Ribeiro Pereira dos Santos - Auricelio Antonio Aparecido Modena e outro - Fls. 15: o coexecutado
Auricélio foi intimado na pessoa de sua advogada, conforme certidão de publicação de fls. 13, ao passo que em relação à
coexecutada Ana Maria, desnecessária a sua intimação pessoal, porque é revel e não tem advogado constituído, e nos termos
do art. 346, do CPC, in verbis, ‘Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do
ato decisório no órgão oficial’. Assim, aguarde-se o decurso dos prazos para cumprimento voluntário da obrigação e para
impugnação. Intime-se. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB
90252/SP)
Processo 0003513-02.2019.8.26.0457 (processo principal 1003094-62.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o retorno
do AR, sem cumprimento da Carta de Intimação. Motivo: Não Procurado. (fls. 09/10) - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0003514-84.2019.8.26.0457 (processo principal 1002268-70.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - Carlos Luiz Araújo da Silva - Seguradora Líder - Ciência dos autos ao autor de que foi expedido o
Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 346 do principal). - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0004067-68.2018.8.26.0457 (processo principal 3001697-41.2013.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Nulidade - Suzi Francelina de Freitas dos Santos - PINK IMAGE FOTO & VIDEO EIRELI ME - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, declaro extinta esta execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Extingo, ainda, o incidente em apenso, que se encontra suspenso em razão do acordo homologado nestes autos. Traslade-se
cópia para aqueles autos, arquivando-os. Certifique a serventia o valor das custas processuais finais, intimando-se a executada
para recolhimento, no prazo de quinze dias. Caso não sejam recolhidas, expeça-se certidão de dívida ativa e intime-se a
Fazenda Pública Estadual para eventual cobrança na via administrativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SILVANA
FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP), JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB
159844/SP), CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP)
Processo 1000005-94.2020.8.26.0457 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Maria Izabel
Morelli Bragion - Fls. 26/27: ciência à requerente. Considerando a concordância dos filhos de Luiz Gonzaga Valsecchi, defiro a
expedição de alvará judicial autorizando a requerente a receber os valores depositados na conta bancária no Banco Santander,
indicada a fls. 2, pelo prazo de seis (06) meses, posto não se saber qual o período que o Sr. Luiz ficará impossibilitado em fazêlo, em razão de seu tratamento de saúde. Sem prejuízo, conforme pesquisa Bacenjud de fls. 32/33, há valores depositados no
banco Itaú Unibanco; assim, digam se têm interesse em sacar esse dinheiro. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO
VALSECCHI (OAB 86020/SP)
Processo 1000070-89.2020.8.26.0457 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito - Sicoob Crediguaçu Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo dos mandados, conforme certidões de fls.
119/120. - ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP)
Processo 1000148-54.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio Comércio e Representação
de Materiais de Construção Ltda. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado, conforme certidão de fls. 353. - ADV: SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB 401447/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA
(OAB 364499/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP)
Processo 1000189-50.2020.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00003035720198260322 - 2º Vara
Cível) - Vigor Alimentos S/A - Vistos. Cumpram-se os atos deprecados e, após, devolvam-se os autos ao Juízo deprecante. Int. ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP)
Processo 1000258-82.2020.8.26.0457 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - R.C.S. - - M.M.C. - Diante da documentação apresentada e do parecer favorável do Ministério Público nestes autos de
Retificação de Registro Público requerido por R.C.D.S., assistida pela genitora M.M.D.C., DEFIRO o pedido inicial a fim de se
proceder à retificação no assento de nascimento da requerente, com a inclusão de “DO” em seu nome, passando a chamar-se
R. “DO”.C.D.S., e não como constou. Defiro os benefícios da da justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se ao final. P.I. - ADV: PATRICIA FLORENCIO DA SILVA
MACHADO (OAB 432804/SP)
Processo 1000270-96.2020.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10000549120208260601 - 1ª Vara) - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOCORRO - Vista dos autos ao autor para juntar aos autos a Guia de Recolhimento da Diligência do Oficial de
Justiça (necessário o número da guia para a expedição do mandado). - ADV: LAUREN SALGUEIRO BONFÁ (OAB 219197/SP)
Processo 1000286-50.2020.8.26.0457 - Monitória - Compra e Venda - Rita de Cássia Mota Oliveira Me - Vistos. Recolhamse as custas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ISAIAS PEREIRA
SANTOS (OAB 394366/SP)
Processo 1000293-42.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias
para recolhimento das custas processuais. Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000296-94.2020.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Alles Jorge Kopp
- - Iolanda Alles Jorge Kopp - Vistos. Providenciem as requerentes a juntada de avaliação do veículo, por exemplo, tabela Fipe
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