TJSP 29/01/2020 - Pág. 483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
483
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0045701-24.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0045701-24.2013.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apte/Apdo: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: COHAB - Companhia Metropolitaba
de Habitação de São Paulo; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Aparecida Pereira Cavalcante; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Francisco Pereira Cavalcante; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Arlindo Bento Cavalcante; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Angela Bento Cavalcante; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Ivete
Bento Cavalcante; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Gildete
Bento Cavalcante da Silva; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Bento Pereira Cavalcante; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Roberto Ugliara; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Salomão
Lopes da Silva; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Manoel Bento
Cavalcante (Espólio); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Formosa
S/A Agricultura Industria e Comércio (Sucessora de Banco A.E. Carvalho S/A); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: João Sibotto; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Ivone Aparecida Fracaio; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Rita de Cassia Lopes; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Apelado: Sebastião José Vasconcelos; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Reus Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Citados por edital; Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apdo/Apte: Carolina Nobile Freddi (Justiça Gratuita); Advogada:
Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/SP); Apdo/Apte: RICARDO FREDDI (Justiça Gratuita); Advogada: Anareli Ribeiro
Campagnoli (OAB: 291635/SP); Apdo/Apte: Onofre Freddi (Espólio); Advogada: Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0046982-21.2012.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de
Santos; 7ª. Vara Cível; 0046982-21.2012.8.26.0562; Planos de Saúde; Apelante: Riallysson Fernandes Campos Santos (Justiça
Gratuita) (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB: 185155/SP); Apelado: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A (Intermédica Sistema de Saúde S/A); Advogado: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050061-36.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0050061-36.2012.8.26.0100; Usucapião Especial (Constitucional);
Apelante: Marilena Terra Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Cardoso da Silva (OAB: 158754/SP); Apelado: Manoel
Carlos Vieira (Espólio); Advogada: Erika Giangrossi Nechar (OAB: 278330/SP); Apelado: Maria Antonia Lascala Vieira (Espólio);
Advogada: Erika Giangrossi Nechar (OAB: 278330/SP); Apelada: Ana Carolina Vieira Modaneze (Inventariante); Advogada: Erika
Giangrossi Nechar (OAB: 278330/SP); Interessado: Marcos Gastão Vieira; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria Nazareth de Araujo Vieira; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Zeos Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Oglouyan & Associados Projetos e Construções
Ltda; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Réus Ausentes,
Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0050952-91.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; 0050952-91.2011.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: Solange Soares
Mendonça (Justiça Gratuita); Advogada: Monete Moioli (OAB: 190476/SP); Advogado: Sandro de Oliveira (OAB: 202748/SP);
Apelante: Jorge Hilário Correa (Justiça Gratuita); Advogada: Monete Moioli (OAB: 190476/SP); Advogado: Sandro de Oliveira
(OAB: 202748/SP); Apelado: João Soares Mendonça; Advogado: Edson Rodrigues dos Passos (OAB: 108754/SP); Apelado:
Antonio Rosalvo Soares; Advogado: Edson Rodrigues dos Passos (OAB: 108754/SP); Apelado: Maria da Conceição Mendonça
Soares; Advogado: Edson Rodrigues dos Passos (OAB: 108754/SP); Apelado: Maria Elena Mendonça de Oliveira; Advogado:
Edson Rodrigues dos Passos (OAB: 108754/SP); Apelado: José Moreira Soares; Advogado: Edson Rodrigues dos Passos (OAB:
108754/SP); Apelado: Teresina Aparecida Soares; Advogado: Edson Rodrigues dos Passos (OAB: 108754/SP); Apelado: Pedro
Moreira Soares; Advogado: Edson Rodrigues dos Passos (OAB: 108754/SP); Apelado: Rita de Cassia Moreira Soares; Advogado:
Edson Rodrigues dos Passos (OAB: 108754/SP); Apelado: Maria de Fátima Dias Soares; Advogado: Edson Rodrigues dos
Passos (OAB: 108754/SP); Apelado: Joana Mendonça de Oliveira; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Francisco Osmar Soares; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Antonio Soares Mendonça; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Annita Doroteia Elisabet Mendonça; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Francisca Selimar Soares Freire; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Antonio Moreira Freire; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Maria da Conceição Mendonça Soares; Advogado: Welesson José Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Antonio Alcebiades Soares; Advogado: Welesson José Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Clovis Soares Mendonça; Advogado: Welesson José Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Cleide Maria Mendonça; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Manoel Edalmiro Soares; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º