TJSP 29/01/2020 - Pág. 741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
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Seco (OAB: 301170/SP); Apelada: Lucila Simeao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/
SP); Apelado: Manoel Antonio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def.
Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP);
Apelado: Manoel Salustiano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público:
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado:
Maria de Lurdes Braga dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público:
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelada:
Maria Eliana Lopes do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público:
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelada:
Maria Goretti Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público:
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelada:
Maria Ivonildes da Conceiçaõ Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público:
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado:
Mario Deusdete Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin
Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado:
Marlene Alves de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin
Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado:
Maurício Nina Condori; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira
Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Michele Silva
Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante
Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Mirailza Barbosa Gomes
Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante
Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Mirivaldo Deusdete
Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira
Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Moaci Ribeiro
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante
Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Moises Santos Alves de
Lucena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante
Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelada: Nivanilza Nascimento de
França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante
Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Odeême Santos Sousa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
(OAB: 324239/SP); Advogada: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Osmar Alves da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/
SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Paulo Roberto Cesar; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def.
Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Rene de Almeida Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público:
Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Rosiane Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia
Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Rosimeire Barbosa Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira
Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Samara Nazário Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB:
301170/SP); Apelado: Sebastiana Silva Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def.
Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP);
Apelado: Sérgio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin
Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Sérgio
dos Santos Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira
Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Sergio
Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira
Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelada: Simaria
Ferreira de Amorim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira
Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Tony Tadeu de
Amorim Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira
Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP); Apelado: Demais Réus
Ausentes, Incertos, Desconhecidos (Citados P/ Edital); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Def. Público: Daniela Franco Lara (OAB: 206658/SP); Apelado: Roberto de Freitas Almansa; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessada: Marluce da Conceição Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Dorival Antonio Biella (OAB: 72417/SP);
Interessado: Delcio Tatini (Espólio); Advogada: Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP); Interessado: Délcio Augusto
Tatini (Inventariante); Advogada: Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023897-97.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; EDGARD ROSA; Foro
de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023897-97.2019.8.26.0576; Bancários; Apelante: Decio
Marques Caldeira (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: 402799/SP); Apelado: Banco Mercantil
do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023904-92.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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