TJSP 30/01/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
1824
(OAB 999999/DP)
Processo 0003372-65.2018.8.26.0344 (processo principal 1006586-18.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Solange Aparecida Bastos - Vistos. Manifeste-se
o a exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze ) dias. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP),
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), YAGO ZAGO MAZZINI
(OAB 356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0004045-58.2018.8.26.0344 (processo principal 0007886-71.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Giselle Aparecida de Oliveira - União Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Vistos. Aguarde-se
provocação do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), GISELY DA
SILVA PIRENETTI (OAB 186625/SP), NAYR TORRES DE MORAES (OAB 148468/SP), VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/
SP)
Processo 0004066-97.2019.8.26.0344 (processo principal 0015060-68.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Gimar
Empreendimentos Ltda - Ângelo Correia da Silva - - Adnirual Evangelista dos Santos - Vistos. Comuniquem-se e arquivem-se.
Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0004256-60.2019.8.26.0344 (processo principal 1014279-24.2014.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Condomínio - Arlindo Messias - Lúcia Helena do Nascimento - Vistos. Reitere-se o ofício de fls.52/53, fazendo
constar na planilha, a informação de que não se trata de mera atualização ou verificação de cálculo, tendo em vista se tratar
de perícia contábil. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB
326570/SP)
Processo 0005143-44.2019.8.26.0344 (processo principal 0014840-70.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias. Int... - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0005598-09.2019.8.26.0344 (processo principal 0010638-40.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Roberto Sabino - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Vistos.
Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/
SP), PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
Processo 0007664-59.2019.8.26.0344 (processo principal 1009158-78.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre de Almeida - Abhu - Associação Beneficente Hospital Universitário
- Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao
peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar
a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de
novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG
nº 1.789/2017). Int. - ADV: MÁRCIA SANTOS DA SILVA (OAB 159786/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP),
ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 0007894-04.2019.8.26.0344 (processo principal 1002369-24.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Arma Aço Industria de Estruturas Metalicas Eireli - Mario Barraca e Cia Ltda - Me - Vistos, Defiro a pesquisa “on-line”
a pedido da parte exequente, sobre a existência de veículos em nome da parte executada MARIO BARRACA E CIA LTDA - ME,
CNPJ 73.080.285/0001-91, através do sistema RENAJUD, aguardando-se resposta. Int. - ADV: DIEGO PRIETO DE AZEVEDO
(OAB 223346/SP), LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), DIVINO
DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 0007894-04.2019.8.26.0344 (processo principal 1002369-24.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Arma Aço Industria de Estruturas Metalicas Eireli - Mario Barraca e Cia Ltda - Me - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado negativo da busca de veículos em nome da parte executada, realizada através
do sistema Renajud, conforme fls.67. Nada Mais. - ADV: DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), DIVINO DONIZETE
DE CASTRO (OAB 93351/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/
SP)
Processo 0009636-64.2019.8.26.0344 (processo principal 1000673-50.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Brn Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Eireli - Epp - Rodrigo Oliveira e outro - Aguarde-se
o cumprimento da carta precatória, pelo prazo de trinta (30) dias. Int... - ADV: WALTER MARRUBIA PEREIRA JUNIOR (OAB
281965/SP)
Processo 0009638-34.2019.8.26.0344 (processo principal 1002678-45.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paulo Yoshinobu Ueyama - Entreposto de Ovos São Francisco de Ocauçu Ltda e outros - Vistos. De acordo
como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço
para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no
prazo de 15 (quinze) dias. Revendo os autos, verifico que o exequente não é beneficiário da assistência judiciária. Assim sendo,
compete à própria parte proceder a consulta eletrônica diretamente no “site” www.arisp.com.br, mediante o recolhimento das
custas correspondentes Int. - ADV: CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP)
Processo 0009900-81.2019.8.26.0344 (processo principal 0026685-36.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Neiva
Regina da Silva - - Triana Helena Molina - - Ana Carolina Vicente de Souza - Aguarde-se o decurso do prazo para desocupação
voluntária, conforme certidão do oficial de justiça de fls 157. Int... - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), ERCILIA
APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP),
JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP)
Processo 0010610-09.2016.8.26.0344 (processo principal 0023769-92.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Cláudio Vieira de Melo - Benedito Gonsalves da Silva - Hildebrando Grajanin Filho e outro - Vistos.
Oficie-se ao Banco do Brasil, agência local, solicitando a transferência do valor comprovado as fls 999 (R$415,81) para o
processo 0013343-26.2008.8.26.0344, em trâmite pela 4ª Vara Cível desta Comarca. Retifique-se o termo de penhora lavrado
às fls. 1304/1311 de modo que fique constando no “item 37) MATRÍCULA nº 54524- IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: sala 72
no 7º andar ...”, bem como para a exclusão da penhora do item 41 (imóvel matrícula nº 54.528). Após a retificação do termo
de penhora, proceda-se a sua inscrição nas respectivas matrículas através do sistema ARISP. Quanto ao requerimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º