TJSP 30/01/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
2108
Processo 1001110-58.2019.8.26.0355 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.O.P. - Vistos. Considerando que o
menor não se encontra em situação de risco, este juízo da Vara da Infância e Juventude não tem competência para processar
e julgar a ação, a qual deverá ser ajuizada na seara apropriada (juízo cível comum, área da familia). Assim, indefiro a petição
inicial e, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o
transito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: SONIA MARIA DA SILVA (OAB 94773/SP)
Processo 1001123-91.2018.8.26.0355 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Abandono Intelectual - M.P.E.S.P. - O.G. e outro - Expeça-se carta precatória à comarca de Registro/SP, deprecando a citação
do requerido, devendo constar da missiva o endereço declinado às fls. 77. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DANIELA
DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP)
Processo 1001299-07.2017.8.26.0355 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.F.S.R. - Vistos. Fls.
225/228: mantenho a suspensão, nos moldes determinados à fl. 216. Aguarde-se decisão nos autos de execução de medida de
acolhimento institucional. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 27/01/2020
PROCESSO :1000125-52.2020.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Emiliana Macedo Santana
ADVOGADO : 348776/SP - Adriana Rafaela Ribeiro
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000126-37.2020.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Mylla Lury Tsutsumoto da Silva
ADVOGADO : 371879/SP - Franceli Fernanda Martins Hassegawa
REQDA
: OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000661-80.2020.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: MERCEDES MAURO
REQDO
: ARISTEU ARAUJO FILHO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000127-22.2020.8.26.0356
CLASSE
:EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Janaina Silva de Oliveira
ADVOGADO : 239248/SP - Rafael Marroni Lorencete
EMBARGDO : Valdeci Teixeira Roque
ADVOGADO : 388647/SP - Gabriela Corte Rosalem
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 28/01/2020
PROCESSO :1000128-07.2020.8.26.0356
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: D.A.S.
ADVOGADO : 396538/SP - Tainara Priscila Antunes
REQDA
: S.M.L.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000129-89.2020.8.26.0356
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Vitória Isabela Pereira Sena
ADVOGADO : 161896/SP - Emerson Marcos Gonzalez
INVTARDO
: Joel do Carmo Sena
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
:1004388-64.2019.8.26.0356
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Juliana Aparecida de Lima
: 205760/SP - João André Clemente Sailer
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
: 161944/SP - Aliete Nakano Nagano
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