TJSP 30/01/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
2110
Processo 0009363-83.2018.8.26.0356 (processo principal 1000470-57.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - J.B.L. - Sidney Carrillo de Melo e outro - Vistos. Fl. 113: Defiro o pedido de penhora e avaliação tão
somente dos veículos VW/Gol, placas JFT-4937, e VW Variant II, placas BHA-8695 (fls. 85/86), porquanto são os únicos não
gravados com alienação fiduciária. Deverá a z. Serventia expedir o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação. No
mais, para que seja apreciado o pedido de averbação na matrícula dos imóveis, por primeiro, deverá haver a respectiva penhora
e avaliação. Intimem-se. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), BIANCA LEAL MIRON FERREIRA (OAB 332953/
SP), FERNANDA ALVES TONANI ROCHA (OAB 276034/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAROLINA
ISADORA FERREIRA THOMAZI (OAB 283177/SP)
Processo 1000075-60.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jose Valentim Caldato - - Aparecida
Alves Caldato - Nivaldo José Fernandes - Vistos. Fls. 76: Intime-se, devendo a parte contrária comprovar o recolhimento da
respectiva diligência. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB
404423/SP), CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP)
Processo 1000209-24.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Alfina Calderan de Oliveira BANCO BMG S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento à apelação interposta
quanto à r. sentença que julgou improcedente o pedido da parte requerente. No mais, feitas as comunicações e anotações de
praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/
MG), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP)
Processo 1000332-22.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Priscila Roberta dos Santos
- Vistos. Fl. 74: Defiro o sobrestamento do feito, por 01 (um) ano, conforme autoriza o artigo 921, III, do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo, deverá a parte exequente requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, §1º, c/c artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1000351-91.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trombini Embalagens S/A - Kiyoshi
Shimasaki - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à impugnação apresentada pela parte
exequente às fls. 57/61. No mesmo prazo, deverá ainda dar integral cumprimento ao determinado à fl. 54, de modo a acostar
aos autos cópia de sua declaração de imposto de renda referente ao ano de 2017, ou eventual comprovante de isenção, que
poderá ser obtido no endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.Asp. Intimem-se.
- ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), SADI BONATTO (OAB
10011/PR)
Processo 1000485-26.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Expedito Cardoso Rocha e
outros - Marcos Alberto Fiorentini - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 597, cobre-se do Sr. Perito a complementação do
laudo técnico, nos termos da manifestação da parte interessada de fls. 584/586. Após, dê-se vista dos autos às partes para
manifestação. Intimem-se. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB
144170/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 1000680-12.2018.8.26.0430 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006396-17.2015 - 1 VARA CÍVEL) - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 89, em REITERAÇÃO, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, Agência de
Mirandópolis/SP, a fim de que informe sobre eventual cumprimento do Mandado de Levantamento n. 263/2018, no valor de
R$77,10, cuja cópia segue anexa ao presente, referente aos autos em epígrafe. Com a juntada da resposta positiva, devolvese ao r. Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO
OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001046-50.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Gedelson Simei
Azevedo Almeida - Bradesco Seguros S/A - Vistos. 1) Fls. 499/616: Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão
proferido pelo E. Tribunal Competente, que negou provimento à apelação interposta quanto à sentença que julgou improcedente
o pedido da parte requerente. 2) Fls. 617/685: Ciência às partes da comunicação do trânsito em julgado do agravo de instrumento
que não foi conhecido pelo E. Tribunal competente. 3) Feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao
arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001435-98.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Fls. 187/189: Defiro. Destarte, cite-se a parte requerente, nos termos da
decisão de fls. 45/46, no endereço indicado à fl. 187. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001935-33.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Orival de Martini
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra a parte requerente, na íntegra, o determinado à fl. 243, de modo a juntar aos autos
cópia de sua declaração do imposto de renda do ano de 2018, ou eventual comprovante de isenção, que poderá ser obtido no
endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp. No mesmo prazo, poderá promover
o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de revogação dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1002037-26.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C.F.C.A.R.O.P. - Vistos.
Fls. 246/250: Para que seja deferido o pedido, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da
certidão de matrícula atualizada do imóvel. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/
SP)
Processo 1003824-85.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evelin Carine dos Santos Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - Sicoob Coopcred e outro Vistos. 1) Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados
pela parte requerida (art. 350 ou arts. 351 e 352 do CPC). 2) Quanto ao pedido de deferimento da gratuidade da justiça ao
requerido Leandro Steluti Soares, feito em contestação, por não se tratar de Advogado nomeado pelo Convênio Defensoria
Pública - OAB/SP, deverá o(a) requerido(a), no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos de cópia de suas
declarações de imposto de renda dos 03 (três) últimos exercícios, ou eventual comprovante de isenção, que poderá ser obtido no
endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.Asp. 3) Deverá a requerida Cooperativa
de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - Sicoob Coopcred, no prazo de 15 (quinze)
dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento, em guia própria, da taxa de mandato judicial, no valor de R$23,27, por
mandante, conforme artigo 48, da Lei Estadual 10.394/70, sob pena de, ao final, o débito ser inscrito na Dívida Ativa do Estado
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