TJSP 30/01/2020 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
2502
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Manifeste a exequente sobre a pesquisa Renajud realizada
e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao assessor para pesquisa
através dos sistemas Infojud e ARISP. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0001001-89.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Ao contador para apuração do valor das custas processuais. Após, no prazo de
10 (dez) dias, intime-se pessoalmente o executado para recolhimento do valor apurado em guia própria, comprovando-se o
pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP),
CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 0001388-26.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1001606-08.2017.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andrea Bueno Mariz - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé
que revendo as peças processuais verifiquei faltar dados necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios
Requisitórios (Comunicado Conjunto nº 2240/2019). Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a
parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício . Nada Mais. Nazaré
Paulista, 24 de janeiro de 2020. Eu, ___, Elaine Oliveira Leite, Auxiliar Administrativo - Pref. - ADV: ANDREA BUENO MARIZ
(OAB 114776/SP)
Processo 0001858-28.2017.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1001695-36.2014.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - NOVATRAÇÃO ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Primeiramente, intime-se a Fazenda Municipal para pagamento do
débito, no prazo de 10 dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP),
CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0700032-96.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. FL. 145: Indefiro. Trata-se de carta precatória de penhora e avaliação a
ser cumprida no endereço do imóvel, sito: “Rua Dois, constituído pelo Lote 10 da quadra A do loteamento denominado “Jardim
Gabriella II”, situado na comarca de Jandira/SP.”. A intimação do executado será realizada posteriormente, conforme Decisão de
fls. 125/126. Desta forma, providencie a exequente o encaminhamento da carta precatória retro, comprovando-se nos autos sua
devida distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS EDUARDO
SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0700387-43.2011.8.26.0695 (apensado ao processo 0001506-17.2010.8.26.0695) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Ao contador
para apuração do valor das custas processuais. Após, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se pessoalmente o executado para
recolhimento do valor apurado em guia própria, comprovando-se o pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0700429-92.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fls. 161/162: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da respectiva carta
precatória. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/
SP)
Processo 0700559-48.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Ao contador para apuração do valor das custas processuais. Após, no
prazo de 10 (dez) dias, intime-se pessoalmente o executado para recolhimento do valor apurado em guia própria, comprovandose o pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB
198696/SP)
Processo 0700887-75.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ
PAULISTA - Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas e requeira o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa
na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 0702218-92.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
NAZARÉ PAULISTA - Manifeste a exequente sobre a pesquisa Renajud e requeira o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa
na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000092-88.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Vistos. Providencie a exequente o encaminhamento da carta precatória retro, comprovando-se nos autos sua
devida distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES
(OAB 198696/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1000114-49.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Vistos. Fls. 191/192: Defiro o redirecionamento do débito aos sócios que integravam o quadro societário da empresa
executada entre os anos de 2009 a 2013, perídio do débito executado nos autos. Assim, incluam-se no polo passivo as sócias
Fabricia Alessandra Vanderlei Leite (CPF: 271.161.738-62) e Sonia Regina Leite (CPF: 261.094.808-51), conforme descrito na
ficha da JUCESP as fls. 159/161. Providencie a serventia o necessário para suas citações. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE
LÉO (OAB 217989/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/
SP)
Processo 1000232-59.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fls. 82/83: Manifeste-se a Fazenda exequente sobre o pedido da parte
executada, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), GUILHERME ANTIBAS
ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1000247-28.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas e requeira o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes
autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB
198696/SP)
Processo 1000337-36.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
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