TJSP 30/01/2020 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
3325
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2020
Processo 0000032-15.2020.8.26.0451 (processo principal 1014195-85.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caminha Barbosa Sociedade de Advogados - Stephânea Mayara Darrô Martins
Rocha Filzek - Vistos. Certifique-se nos autos de conhecimento (digital ou físico) o protocolo deste incidente de cumprimento e o
arquive na forma suspensa ou extinta, conforme o caso (comunicado CG n. 1789 de 2017). Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s)
Stephânea Mayara Darrô Martins Rocha Filzek, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s) pela imprensa oficial (artigo 513 §2º, I do
CPC), para que, nos termos do art. 523, § 2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda ao pagamento do débito no
importe de R$ 934,72, acrescido de custas, se houver, conforme memória de cálculo de fls. 2. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento (§1º). Intime-se. - ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB
372658/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0000926-25.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1010096-38.2018.8.26.0451) (processo principal 101009638.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Zotelli - Cred - System
Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. 1 - Fls. 85: o documento da motocicleta não é atual, não podendo ser
acolhida como caução. De outro lado, o automóvel sozinho não alcança valor que supere o valor da dívida e de custos de eventual
alienação para garantia da caução. Indefiro, pois, o levantamento. 2 - Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo. Intime-se. ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), CLARISSE RUHOFF
DAMER (OAB 211737/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP)
Processo 0002558-86.2019.8.26.0451 (processo principal 1013656-22.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Brasile - Jessica de Campos Santos - I. Ciência certidão supra. II. Fica a
parte exequente intimada para dizer em prosseguimento . - ADV: DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP), JOEDIL
JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/
SP)
Processo 0003114-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003114) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Solange Oliveira de Souza - Vistos. I - Oficie-se ao INSS para que informe a este juízo eventual vínculo empregatício e/ou
empregador(a) de SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF 338.934.588-40, RG 28795012, além do endereço cadastrado do
executado. No mais, informe a existência de eventuais benefícios em favor do(s) executado(s) e, em caso positivo, o tipo/natureza
e o valor do benefício. II - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício. III - Caberá à parte interessada, ainda
que beneficiária da justiça gratuita, comprovar a distribuição no prazo de 10 (dez) dias. IV - A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intimese - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), RENATA ZONARO
BUTOLO (OAB 204351/SP)
Processo 0003352-10.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1005317-74.2017.8.26.0451) (processo principal 100531774.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lazara Soares Rodrigues - Ccb Brasil S/A
Crédito Financiamentos e Investimentos - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: SERGIO ROBERTO
RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0005087-59.2011.8.26.0451 (451.01.2011.005087) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Lázaro Jahyr
Albino Gil - José Luiz Iglesias de Castro Rodrigues - BANCO GMAC S/A - Vistos. Fls. 494: Analisando os autos da busca
e apreensão noticiada a fls. 495, observo que foi proferida sentença de procedência em favor do credor fiduciário com a
consequente consolidação da propriedade em razão da coisa julgada. Sendo o processo público, não houve por parte do autor
qualquer indicação no sentido de que iria arcar com o débito em aberto a fim de se valer do direito do ora devedor sobre referido
contrato fiduciário. Sendo assim, indefiro o pedido. Diga o credor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: THIAGO MARIN PERES
(OAB 257761/SP), NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0005389-10.2019.8.26.0451 (processo principal 1012170-02.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Josefa
Santina dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1 - Diante da coisa julgada, altere a serventia para a fase definitiva.
2 - Fls. 493: depreque-se a apreensão do extrato mencionado, devendo a autor juntar os documentos necessários para o seu
cumprimento, ficando indeferido o pedido de majoração da multa. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006354-85.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1003103-76.2018.8.26.0451) (processo principal 100310376.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Seguro - Elaine Colombini - Valdemir Antonio Menegati-EPP - Fica(m) o(a)(s) i.
Advogado(a)(s) da(s) parte(s) interessada(s) na expedição do mandado de levantamento judicial eletrônico (MLE) intimado(a)(s)
para preencher(em) o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ELAINE
COLOMBINI (OAB 237505/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 0008732-14.2019.8.26.0451 (processo principal 1003902-61.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sergio Roberto da Silva Mota - - Samuel Roberto da Silva Mota - - Vitória da Silva Mota Alexandro Rogerio Franco Rodrigues - - Sigma Transportes Coletivos - - Nobre Seguradora do Brasil - Vistos. 1 - Fls. 490: diga a
seguradora. 2 - Fls. 491: defiro. Intime-se. (Ciência ao exequente da pesquisa por bens, via RENAJUD e ARISP, às fls. 493/495.)
- ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), JULIO CESAR MEDINA SOBRINHO (OAB 55159/
SP), MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DEBORA DA
SILVA LEITE (OAB 307904/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA (OAB
218931/SP), MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP)
Processo 0009172-44.2018.8.26.0451 (processo principal 1007386-84.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cleusa Maria Buttow da Silva - Ciência ao exequente da pesquisa por bens, via RENAJUD, às fls. 75/77.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º