TJSP 30/01/2020 - Pág. 3451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
3451
o óbito tenha ocorrido em data anterior à vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar a Fazenda Pública Estadual para
que se manifeste nos autos. 7 Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao
Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. Intime-se. - ADV: LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/
SP)
Processo 1001001-81.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - KARINA FERRAZ BARBOSA - Maria Flor Ferraz
Barbosa Rodrigues e outro - Vistos. Sobre fls. 358/359, digam os herdeiros. - ADV: JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/
SP)
Processo 1001132-22.2019.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Deodato de Andrade - - Maria
Helena Maciel de Andrade - Vistos. Concedo o prazo de 180 dias como requerido. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB
300409/SP)
Processo 1001323-67.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilda Aparecida Marcacio Banzato
- A parte deverá indicar as peças referentes à extração de formal de partilha. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB
372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1002145-27.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.T.M. P.R.B.M. - Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/
SP), DANIELA COIMBRA (OAB 155015/SP), NATALIA BARREIROS (OAB 351264/SP)
Processo 1002289-30.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.G.M. - - G.G.M. - Vistos.
Intime-se pessoalmente o autor para prestar contas do alvará expedido. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/
SP)
Processo 1002576-90.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.C.P.S. - - A.R.P.S. - M.R.S. - DIGA A PARTE INTERESSADA - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTICIAS
DE PAGAMENTO NOS AUTOS. - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP), ERICA LUCIANA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 341255/SP)
Processo 1003139-89.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.J.C. - Vistos.
Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003160-60.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Teresinha Moriconi - A parte deverá
indicar as peças e fornecer as guias, devidamente recolhidas, referentes à extração de copias simples (R$0,75 por copia) e
extração de formal de partilha (R$ 49,50). - ADV: LUCIANE DE CAMPOS CAMARGO (OAB 126302/SP)
Processo 1003229-92.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - R.M.J.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRICIA CRISTINA
CAMOLESI POSSEBON (OAB 265013/SP)
Processo 1003802-67.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.O.A. - D.A.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUCIANI
GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP)
Processo 1004437-53.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Carolina Ruiz
Lúcio - Luciano Lúcio - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro(s). - ADV: JOSE JONAS RAYMUNDO (OAB
48072/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
Processo 1004662-34.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.V.T.D. - A.L.M.D. - Vistos. Expeça-se formal
de partilha. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP),
GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP)
Processo 1004747-59.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.K.O.S. - J.M.S. - Processo
desarquivado. - ADV: JOSE FRANCISCO DIAS (OAB 228641/SP), LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP), AMANDA
MARTINS ROTA (OAB 417675/SP)
Processo 1004756-50.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcus Gabriel Marques do Nascimento - Vistos.
Fls. 489/494: Aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão. Intime-se. - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB
162735/SP), JOSE CEBIM (OAB 64088/SP)
Processo 1005154-26.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.D.L.C.C. - M.H.R.C. - Isto posto, e o que mais
dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, e DECRETO o divórcio das partes,
voltando a autora a utilizar o nome de solteira. Tratando-se de processo necessário, e não tendo havido injustificada recusa por
parte do réu, deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com o pagamento das custas
e despesas processuais, com as ressalvas do art. 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DPE/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se
certidão(ões). Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: ANDRE LUIS BARBOSA (OAB 280146/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006108-09.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.G. - A.G.S. - Vistos. Ante o teor da petição de
fls. 159, oficie-se solicitando a designação de data para realização da perícia. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), RENATO CLIMAS PEREIRA FILHO (OAB 382888/SP), VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP)
Processo 1006723-96.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - J.P.M.A. - J.M.A. - Vistos. Ante o teor da certidão de
fls. 112, para a realização da perícia, nomeio a perita Dra Marie Brihier, providenciando a serventia sua intimação. Oficie-se à
DPE para reserva de numerário. Laudo pericial em trinta dias, contados da data do exame. Com a entrega do laudo, liberem-se
os honorários e digam as partes. - ADV: GICARLA QUEIROZ MAIA (OAB 388831/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1006927-43.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1014152-17.2018.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- União Estável ou Concubinato - H.A.O.C. - D.W.S.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que o item 3 da decisão de
fls. 504 foi proferido com erro material, tendo em vista que se refere ao pleiteado a fls. 501 e não 500 como constou. Cumpra a
serventia o determinado. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), CAMILA
NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP)
Processo 1007149-74.2019.8.26.0451 - Curatela - Nomeação - N.L.G.F. - I.P.G. - Vistos. Remetam-se ao cartório distribuidor
para correção de classe, tendo em vista que se trata de interdição e não curatela. Ante o teor da certidão de fls. 98, para a
realização da perícia, nomeio a perita Dra Marie Brihier, providenciando a serventia sua intimação. Oficie-se à DPE para reserva
de numerário. Laudo pericial em trinta dias, contados da data do exame. Com a entrega do laudo, liberem-se os honorários e
digam as partes. - ADV: NILSON AQUILES FURONI (OAB 266626/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º