TJSP 30/01/2020 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
3721
da Silva Xavier - Fls. 440(Certifico e dou fé que até a presente data não houve resposta do e-mail encaminhado à defensoria
Pública): Manifeste-se o advogado. REPUBLICADO POR NÃO CONSTAR O NOME DO DR. PAULO MAURÍCIO DE CAMPOS
SORANZ. - ADV: PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ (OAB 379350/SP)
Processo 0002564-74.2010.8.26.0624 (624.01.2010.002564) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Terezinha
Machado Vieira - - Pedro Decio Machado Vieira - - CREUSA MACHADO VIEIRA DA SILVA - Antonio dos Santos Vieira - *Em breve
retrospectiva dos atos e termos processuais, a fl 10 foi nomeada como inventariante TEREZINHA MACHADO VIEIRA, seguindose, no curso da tramitação processual, algum questionamento de Cleuza machado Vieira da Silva a respeito da administração
dos bens do então espolio, a fl 113, sem a resposta respectiva. A Sra Terezinha foi mantida no cargo de inventariante pela
decisão de fl 131, seguindo-se o mesmo na sentença de homologação do plano de partilha de fl. 132. A fl. 153, foi noticiado
o óbito de Terezinha, após a expedição do formal de partilha, que, registrado, põe termo ao espolio, com o que não mais
seria possível, a essa altura, reavivar a sua representação por inventariante, se a propria pessoa ficta do espolio não mais
existe. Destarte, de as interessadas, Marta e Cleuza enfrentarem a questão, como entenderem de direito, em 10 dias, pena de
indeferimento do teor de fl 151, uma vez que já houve a partilha de quotas individuais aos herdeiros. - ADV: MARCIO ADRIANO
DE CAMARGO (OAB 255782/SP), MARIA ELI PIRES DE CAMARGO (OAB 113003/SP)
Processo 0002898-21.2004.8.26.0624 (624.01.2004.002898) - Cumprimento de sentença - Depósito - Igarape Distribuidora
Agricola e Comercial Ltda - Milton de Albuquerque Canto Silva - Primeiramente, de as partes regularizarem o termo de acordo
juntado aos autos (fl.366/368), mediante assinatura de seus procuradores. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME
PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB
198281/SP)
Processo 0002970-03.2007.8.26.0624 (624.01.2007.002970) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Orlando Thomé
da Silva - Waldemir Ledo Bomfim - - Pedro Carlos Rosa da Silva - - Elias José Liphaus - Diante dos documentos juntados a fl.
662/668, nos termos art. 9º e 10 do CPC, dê-se vista às partes. Após, intime-se o perito para manifestar sobre os documentos,
bem como apresentação do laudo pericial. - ADV: MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA (OAB 242222/SP),
FERNANDA CUBAS ARAUJO (OAB 321055/SP), POLYANA FALCÃO (OAB 227044/SP), MÁRCIO BONADIA DE SOUZA (OAB
191553/SP)
Processo 0003054-48.2000.8.26.0624 (624.01.2000.003054) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Supermercado Lorebox Ltda - Flor de Lis Tureck - - Patricia Tureck Moraes Silva - Intime-se a exequente do
desarquivamento dos autos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a regularização do polo ativo da ação. Int. - ADV: DIRCEU
PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP), ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB 87735/SP)
Processo 0003145-65.2005.8.26.0624 (624.01.2005.003145) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valério
Valdrighi - Espólio de Vicente Soares repr. pelo Invent. Paulo Wesley de Camargo Soares - Vistos. Diante da certidão a fl. 303,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS (OAB 260299/SP), GERARDO VANI JUNIOR (OAB
197798/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP)
Processo 0003975-94.2006.8.26.0624 (624.01.2006.003975) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Choqueti - Carlos
Choqueti Filho - Ana Luiza Antunes da Silva - - Carolina Choqueti - - Patricia Chioquete - - Município de Tatuí - Fl.477/481:
por ora, manifestem-se os demais interessados em 05 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: ALINE PIRES DE CAMARGO
(OAB 248814/SP), MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP), CECILIA HELENA CARVALHO
FRANCHINI (OAB 87780/SP), HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP), JOSE LADISLAU NOGUEIRA (OAB 56466/SP),
ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP)
Processo 0004009-59.2012.8.26.0624 (624.01.2012.004009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Simone Cardoso da Silva - Bv Financeira S.a - - Jc Veículos - Diante da certidão do sr. Oficial de Justiça a fl. 249,
manifeste-se a requerida. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0004960-29.2007.8.26.0624 (624.01.2007.004960) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Lorebox Ltda - Stela Tatiane Benetti - Vistos. Intime-se a exequente do desarquivamento dos autos. Aguarde-se, pelo prazo de
30 dias, a regularização do polo ativo da ação. Int. - ADV: ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB 87735/SP)
Processo 0005016-77.1998.8.26.0624 (624.01.1998.005016) - Execução (em geral) - Liquidação / Cumprimento / Execução Banco do Brasil S.a. - Pizzaria Mezanino de Tatui Ltda Me - - Gian Carlo Visciglia - - Rejiane M. L. Visciglia - Autos desarquivados,
permanecerão em cartório por 30 dias, em nada sendo requerido, retornmarão ao arquivo. - ADV: HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA
MOLITOR (OAB 206958/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0005148-51.2009.8.26.0624 (624.01.2009.005148) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial
- Maria Luiza Pozitel Camargo - Epp - Campeiro Produtos Alimentícios Indústria e Comércio Ltda - AGENOR DAUFENBACH
JUNIOR - - Vistos. Por ora, cumpra a parte autora integralmente a proferida, notadamente a parte final de fl 275/276. Int. - ADV:
RENATO CHINEN DA COSTA (OAB 249474/SP), KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 0006080-25.1998.8.26.0624 (624.01.1998.006080) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Espólio de Francisco Bento Rodrigues (representada Por Maria Benedita Rodrigues de Castro) - - Luiz Bento
Rodrigues - Fl.616/624: diante da alegada prescrição intercorrente, nos termos dos artigo 9º e 10, do NCPC, diga a exequente
em 10 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDERSON APARECIDO
RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0006509-35.2011.8.26.0624 (624.01.2011.006509) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Itauto Veículos Ltda - José Duarte - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença impulsionado em face de José
Duarte, com pedido de pesquisas em nome de sua esposa, visto que casados sob o regime de comunhão parcial de bens (doc.
fl.368). De fato, os bens adquiridos, ainda que em nome de um deles, na constância do matrimônio, integra o patrimônio de
ambos e merece constrição, se for imóvel, nos termos dos artigos 842 a 844, do NCPC (totalidade, com ressalvas a exercício
direito de preferência, justa avaliação e participação no resultado da venda judicial pelo cônjuge meeiro inocente. Posto que a lei
garante, assim, o que for direito do(a) meeiro(a) inocente, que sejam feitas as almejadas buscas de bens registrados em nome
de Lourdes Araújo Duarte, qualificada a fl. 368, com boa descrição sobre a data de aquisição de cada bem ou direito a ser objeto
de constrição. Contudo, com relação a pesquisa solicitada pelo sistema BACENJUD, fica autorizado, por ora, pesquisas, a fim
de verificar eventuais saldos em contas bancárias. Intime-se. Providencie a parte interessada o deposito da verba referente a
pesquisa online. - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), ANTÔNIO GONÇALVES DIAS JUNIOR
(OAB 160748/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP)
Processo 0006972-55.2003.8.26.0624 (624.01.2003.006972) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Edson Martins Proenca - Ante o certificado a fl. 114, regularize-se
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