TJSP 31/01/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2976
1524
Estância Paraíso - Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) de oficial de justiça necessária(s) à
expedição do mandado. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 1010743-43.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Helena Brasileiro Nato Alexandre Haluschko - - Irene Schmidt Losz - - Osvaldo Velloso Losz - - Celia Regina Saura Schmidt - - Francisca Hapezan
Schimidt - - Ana Cristina Schmidt Bruzzasco - - Jorge Henrique Schmidt e outros - Vistos. Fls. 628 - Levando-se em consideração
a certidão de fls. 621 e o fato de o autor não ter conhecimento das informações necessárias, proceda a serventia a pesquisa
da certidão de nascimento de eventual filho da requerida Francisca Hapezan Schimidt que aparece na certidão de óbito de fls.
243, via sistema CRCJUD, para que seja possível o conhecimento de sua filiação, para dar efetividade à pesquisa de eventuais
endereços, via sistemas INFOJUD e BACENJUD, requerida em petição de fls. 618. No mais, defiro o pedido de citação do
requerido Alexandre Haluschko, no endereço informado. Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP),
FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011749-46.2019.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- B.S.C. - Vistos. Fls. 53 - Defiro o pedido, após o trânsito em julgado, além do mandado determinado na sentença de fls. 47/48,
expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte autora, observando-se o documento de fls. 54/55. Após, nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1013664-33.2019.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D.L.C. - - B.L.C. - - C.B.L. - - L.G.B.C. - - S.B.L. - - E.B.C. - Vistos. Remetam-se os autos a um dos Juízes
Auxiliares. Int. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB 32287/SC)
Processo 1013664-33.2019.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil
das Pessoas Naturais - D.L.C. - - B.L.C. - - C.B.L. - - L.G.B.C. - - S.B.L. - - E.B.C. - Diante do requerimento e das provas
apresentadas, bem como da criteriosa apreciação do ilustre Promotor de Justiça, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro o
requerido, para determinar as retificações nos assentos consoante pleiteadas às fls. 20/27. Sem verba de sucumbência. Dêse vista ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, providencie-se a extração de cópias necessárias à expedição dos
competentes mandados. P.R.I. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB 32287/SC)
Processo 4008920-51.2013.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Massamori Kobashigawa - - Elisabete
da Silva Kobashigawa - Santinha Furlan Barros - - Afonso Jesus Barros - - Antonio Carlos Barros - - Ana Justina Correa de
Menezes - - Benedita Correa de Lima - - Benedito de Andrade e outros - MARIA GUARINO DE OLIVEIRA PELOSI e outro - DER
e outro - Vistos. Fls. 346 - Sem prejuízo do determinado em decisão de fls. 347, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo
prazo de 20 (vinte) dias. Ao final do prazo em nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), BEATRIZ
APARECIDA FAZANARO PELOSI (OAB 237210/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), MARIA CRISTINA
B. FELISBERTO DE CARVALHO (OAB 208680/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2020
Processo 1006761-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.C. - R.C.S. - Fls. 440/442: ciência ao
executado. No mais, ante o quanto certificado à fl. 443, em cinco (05) dias, manifeste-se a exequente. Após, ao MP. - ADV:
ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP), MARIANE CRISTINE SAVASSI (OAB 404524/SP)
Processo 1006761-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.C. - R.C.S. - Fl. 452: por ora, manifeste-se
a exequente acerca da petição de fls. 446/451. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP), MARIANE CRISTINE SAVASSI
(OAB 404524/SP)
Processo 1006761-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.C. - R.C.S. - Fls. 454/456: ,manifeste-se
a exequente. No mais, conforme fl. 453. - ADV: MARIANE CRISTINE SAVASSI (OAB 404524/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB
244242/SP)
Processo 1006761-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.C. - R.C.S. - Vistos. Ante o pagamento
do débito (fl.451) e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença - Revisão requerida por H.M.C. contra R.C.S. Atenda a serventia
de imediato o quanto requerido pela parte exequente à fl.459, providenciando o necessário para a transferência do quanto
depositado judicialmente à fl. 451. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fl.342). Após, atendidas as
regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP), MARIANE
CRISTINE SAVASSI (OAB 404524/SP)
Processo 1006761-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.C. - R.C.S. - Exequente - Conforme o
deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, apresente o formulário para expedição do MLE, preenchido em
conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019. - ADV: ROSEANE
CALABRIA (OAB 244242/SP), MARIANE CRISTINE SAVASSI (OAB 404524/SP)
Processo 1006761-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.C. - R.C.S. - O CPF da autora, descrito no
formulário como sendo nº 381.895.568-94, impossibilita o sistema a emitir o mandado de levantamento eletrônico (provável erro
no número); fornecer número do CPF da mãe do autor. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP), MARIANE CRISTINE
SAVASSI (OAB 404524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º