TJSP 31/01/2020 - Pág. 3762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2976
3762
Rodrigues - INSTITUTO NACION AL DO SEGURO SOCIAL INSS - LEANDRA REGINA MATIMOTO - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ciência à requerente do ofício recebido do INSS informando a implantação do benefício. (Peticionamento
eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento
Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/
SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 1013105-71.2019.8.26.0451 - Dúvida - Registro de Imóveis - Antonio Ranaldo Filho - Terrazul Kr Spe Ltda - 1.
Recebo a apelação. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, remetam-se ao E. Conselho Superior da Magistratura. - ADV: PAULO
EDUARDO DIAS BORGO (OAB 186591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2020
Processo 1001371-02.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RONALDO CASARIN - - ANDREIA APARECIDA
CORREA CASARIN - Benedito Assis Barbosa (espólio) - - AURELIA GODINHO (espólio) - - BENJAMIN GODINHO - - Lazaro
Pinto - - MARINA BERTO - - PREFEITURA MUNICIOAL DE PIRACICABA - - Roseli de Assis Silva (Espólio de Benedito) - Antônio Francisco Grande - - Marlene Maria Grande - - Terezinha Assis Grande (Espólio de Benedito) - - Claudemir Paschoal
Grande - - Recide Albertina Verdi Godinho - ROLDÃO GODINHO Espólio) - - JOSÉ ANTONIO PAES DE MENEZES - - SONIA
APARECIDA CHIARELI MENEZES - - ROGERIO MUNHOZ - Felipe Vicentim Portes de Almeida - As partes para se manifestarem
sobre o laudo juntado - ADV: DANIELE GELEILETE CAMOLESI (OAB 137818/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB
59561/SP), DEBORA DA SILVA LEITE (OAB 307904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2020
Processo 1018775-90.2019.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - A.R.R. - 1. Oficie-se ao Registro civil de Presidente Prudente como solicitado pela Dra. Promotora a fls. 22, item
1. 2. Atenda a requerente as demais solicitações do Ministério Público em quinze (15) dias úteis. - ADV: JOÃO PAULO BUCK
(OAB 427771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2020
Processo 0000887-91.2020.8.26.0451 (processo principal 0023248-54.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Roberto Donizeti Molina - - Miriam das Graças
Luder Molina e outro - 1. Expeça-se MLE ( mandado de levantamento eletrônico) relativo ao importe de R$ 41,47, devendo a
parte interessada providenciar, em cinco (05) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, nos termos do Comunicado
Conjunto 915/2019, da Presidência e da Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado. 2. Requeira o
exequente o que de direito em termos de prosseguimento em quinze (15) dias úteis. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB
321116/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0007706-78.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Alexandre
Gonçalves Mariano - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. - ADV: ALESSANDRA LINGOIST MARIANO (OAB 158050/SP)
Processo 0009561-92.2019.8.26.0451 (processo principal 1015695-89.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Francisco Estoque - 1. Proceda a Serventia pesquisa de veículos em nome da parte executada pelo sistema
RENAJUD e, em caso de resposta positiva, o bloqueio de circulação. 2. Se essa providência for infrutífera ou insuficiente, a
Serventia deverá, providenciar pesquisa de declarações de imposto de renda pelo INFOJUD 3. Defiro o pedido de inclusão de
restrição no SERASA, por meio do SERASAJUD. Providencie a parte exequente, em quinze (15) dias úteis, o recolhimento de R$
15,00 (quinze reais), conforme fixado no art. 11 do Provimento 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado.
Recolhido o valor, a Serventia providenciará a inscrição pelo SERASAJUD, observando os seguintes dados: A) EXEQUENTE:
Francisco Estoque (194.419.678-15); B) EXECUTADO(A): Marlene Aparecida de Oliveira (308.278.478-07);C) NÚMERO DO
PROCESSO: 0009561-92.2019.8.26.0451; D) VALOR DO DÉBITO: R$ 18.462,47 (set/19). 4. Para inclusão nos cadastros do
SPC e SCPC, autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, a ser encaminhado diretamente pela parte exequente a
essas entidades de proteção ao crédito, por correspondência, sob sua responsabilidade. Observo que a inscrição será cancelada
imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo,
como estatui o § 3º do art. 782 do CPC. - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º