TJSP 03/02/2020 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
1010
autora nos cadastros de inadimplentes, ou mesmo protestar o débito, até conclusão do feito ou decisão judicial em contrário,
sob pena de incorrer em multa.Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência para tentativa de conciliação para o
dia 10/02/2020 às 14:30min.Cite-se e intime-se. - ADV: ADRIANO RODRIGO ROSA (OAB 399566/SP), LEONARDO PLATAIS
BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 1002020-45.2017.8.26.0294 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha - Administradora de Consórcios Ltda. Fls. 129/130: Diga a autora quanto os resultado as pesquisas on line. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/
RS), ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS)
Processo 1002035-48.2016.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Cumpra-se na íntegra a determinação de folhas 171 (alienação judicial eletrônica). Intime-se.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002038-95.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Dias - Vistos. Cite-se no
endereço fornecido (fls. 34). Intime-se. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA
SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 1002038-95.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Dias - Vistos. Cite-se no
endereço fornecido (fls. 34). Intime-se. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABIANO BUSTO DE
LIMA (OAB 361624/SP)
Processo 1002066-34.2017.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Para
pesquisa SIEL fornecer nome da mãe e data do nascimento. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1002146-27.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.G.A.A. - - R.A. Precatória disponível para impressão e distribuição digital, comprovando-se nos autos em 05 dias. - ADV: NILCEMARY SILVA
DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 0000771-08.2019.8.26.0294/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Noemi dos Santos
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Fls. 44/45: Nota-se que o suporte técnico regularizou a ordem sequencial das
páginas processuais. Assim, considerando o levantamento do valor depositado (35), diga a autora no prazo de cinco dias se
a dívida foi quitada, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP)
Processo 0000979-89.2019.8.26.0294 (processo principal 0002207-41.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Shcaira Advogados Associados - MAX GOMES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Manifeste-se a respeito da pesquisa - ADV: CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000984-14.2019.8.26.0294 (processo principal 0001872-90.2013.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Fernando da Rosa Filho - Nassib Elias David - - Blang Chedid David Vistos. Trata-se de impugnação à Justiça Gratuita apresentado pelo exequente em que sustenta, em síntese, que a executada
aufere renda superior àquela fixada pelos Tribunais Superiores para concessão do benefício da justiça gratuita (fls. 171/182).
A executada se manifestou às fls. 205/216. É a síntese do necessário. Preliminarmente, não é caso de rejeição da impugnação
apresentada, visto que observada a regra prevista no artigo 100, do Código de Processo Civil. No entanto, no mérito a
impugnação não merece acolhimento. Ressalto que desnecessária a expedição dos ofícios requeridos, isto porque, o mero
fato da impugnada auferir renda superior a três salários mínimos, caso considerado os ganhos com aluguéis conforme indica
o impugnante, os demais documentos acostados aos autos e que fundamentaram à concessão do benefício comprovam o
elevado gasto da executada com despesas pessoais. Ou seja, comprovado que a totalidade de sua renda mensal líquida está
comprometida com gastos essenciais, como plano de saúde e cuidadoras, fazendo jus à gratuidade processual. Assim, rejeito
a impugnação de fls. 171/182 e mantenho na íntegra o já decidido às fls. 144/145. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código
de Processo Civil, manifeste-se o exequente quanto aos embargos de declaração de fls. 196/204. Após, tornem conclusos para
decisão conjunta dos embargos e pedidos de fls. 217/221. Intime-se. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP),
IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), ALEXANDRE BEÇAK DAVID (OAB 264124/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO
CARLOS (OAB 257907/SP), MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP),
CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP)
Processo 0000987-66.2019.8.26.0294 (processo principal 1001995-66.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Complementar diligência do oficial de
justiça. - ADV: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/
SP)
Processo 0001254-38.2019.8.26.0294 (processo principal 1001531-08.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Denisal Severo - Valdir Guadagnini e outro - Fls. 37: Manifeste-se a parte exequente sobre a diligência
negativa na comarca deprecada. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO
CAMPOS (OAB 357425/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 0001484-17.2018.8.26.0294 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Luiz Henrique Koga - Vistos. Manifeste-se o
requerido sobre as informações de fls. 3154/3163 e 3164/3167. Decorrido prazo de 15 dias, com ou sem manifestação, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA
(OAB 139108/SP)
Processo 1000052-72.2020.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Diligência do Oficial de Justiça para cidade de Cajati/SP no valor de
R$ 89,23. Depositado valor de R$ 79,59 + R$ 3,24= 82,83. Complementar a diferença no valor de R$ 6,40. - ADV: SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000059-64.2020.8.26.0294 - Monitória - Compra e Venda - Sorocap Recauchutagem Sorocaba Ltda - Vistos.
O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º