TJSP 03/02/2020 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
1566
Afonso Celso da Silva - Apelante: Gisele Maria Gatti Aranda Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram
provimento à apelação, para julgar procedente a ação, devendo ser observada a suspensão do processo determinada. V. U. Advogado: Wilson Luís Leite (OAB: 226314/SP) (Fls: 8) - Advogado: Alex Fossa (OAB: 236693/SP) (Fls: 8) - Advogado: Gustavo
Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador)
1004513-33.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Rick Dasayev
Cardoso Santos - Decretaram, ex officio a anulação da sentença e determinaram o regular processamento. Prejudicado o recurso
da autarquia. V. U. - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Bianca Liz
de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogado: Nilton de Jesus Costa Junior (OAB: 120928/SP) (Fls:
20) - Advogado: Manoel Roberto Hermida Ogando (OAB: 55983/SP) (Fls: 20) - Advogada: Maria Regina Domingues Hermida
(OAB: 128876/SP) (Fls: 20) - Advogado: Denis Domingues Hermida (OAB: 162914/SP) (Fls: 20) - Advogado: Michel Domingues
Hermida (OAB: 182995/SP) (Fls: 20) - Advogada: Claudia de Oliveira Guijarro (OAB: 128872/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marco
Antonio dos Santos Braga (OAB: 94441/SP) (Fls: 20)
1004520-04.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva
- Apelante: Sandra Maria Alencar de Campos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Mazetto (OAB: 66894/SP) - Advogada: Andressa Gurgel de Oliveira
Gonzalez Alves (OAB: 270356/SP)
1004530-07.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Willian Soares da
Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 82) Advogado: Diego Sampaio de Sousa (OAB: 378728/SP) (Fls: 8)
1004538-27.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator:
Des.: Antonio Moliterno - Embargte: ROSELENA AUGUSTA DE OLIVEIRA AMBROSIO (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Keli Cristina Montebelo Nunes Schmidt (OAB:
186072/SP) - Advogado: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP) - Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: R/LM)
(Procurador) - Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador)
1004582-96.2018.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Relator: Des.:
Antonio Moliterno - Embargte: Maria Gabriela Alexandre da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - Advogada: Flavia
Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Advogado: Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM) (Procurador)
1004598-34.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Embargte: Elizangela Aparecida Luiz Cafisso - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargos
declaratórios da autora conhecidos e rejeitados. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Bernardino Narente (OAB: 307034/SP) Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador)
1004640-59.2014.8.26.0577/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos
- Relator: Des.: Antonio Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: ROBERTO VERGUEIRO
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Advogada:
Estela Palazon (OAB: 253615/SP) - Advogada: Raquel Palazon (OAB: 247251/SP)
1004679-38.2015.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Embargte: Clodoaldo Felix Aparecido de Souza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB:
232476/SP) (Procurador) - Advogado: Fabiana Cristina de Souza Malagó (OAB: F/SM) (Procurador)
1004734-07.2018.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Geralda Eva da Conceição
Carvalho - Embargos de declaração parcialmente acolhidos. V. U. - Advogada: Mariane Streisky Bittencourt (OAB: 58367/PR)
(Procurador) - Advogada: Maria Celia Viana Andrade (OAB: 147673/SP)
1004742-43.2018.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Relator: Des.: Marco Pelegrini Apelante: Erivaldo Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Milton de Julio (OAB: 76297/SP) (Fls: 13) - Advogado: Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818/SP) (Fls: 13)
- Advogada: Juliana Gutzlaff de Julio (OAB: 382144/SP) (Fls: 13) - Advogado: Milton Gutzlaff de Julio (OAB: 348469/SP) (Fls:
13) - Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) (Fls: 48)
1004767-57.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.:
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