TJSP 03/02/2020 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
1680
(OAB 116092/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP)
Processo 0015308-43.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015308) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlos Inglês
da Luz - Taisa Isabel Cosenza - Vistos. Fls. 232/234 - Indefiro o pedido pois não existe elementos nos autos que comprovem
a existência de união estável alegado, mantendo-se a decisão de fls. 229. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que
de direito em termos de satisfação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDA SUZETE
CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0016894-23.2007.8.26.0320 (320.01.2007.016894) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO
BRASIL S/A - L M Limeira Indústria e Comércio de Embalagens Ltda e outros - Vistos. Considerando a aquisição da Nossa Caixa
pelo Banco do Brasil, proceda-se a substituição processual. Ciência ao exequente acerca do ofício negativo recebido de fls. 243.
Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0017084-15.2009.8.26.0320 (320.01.2009.017084) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Valdemir Manoel da Silva - Vistas do(a)s autos a(o)(s) interessado(a)(s) para: Intimação do(a)(s) interessado(a)(s), de que os
autos foram desarquivados e ficarão à disposição, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sendo que decorridos retornarão ao arquivo.
- ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 0018148-55.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018148) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Platinum
Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 330, requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito
em termos de prosseguimento de execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE
OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 0019199-04.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019199) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria Aparecida Santa Rosa Marson - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista o saldo remanescente de fls.
285/287 e fls. 288/290, determino desde logo, a expedição de guia de levantamento em favor do requerido Banco do Brasil, dos
valores depositados, encerrando-se as contas. Com a retirada da guia, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA
FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0019199-04.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019199) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria Aparecida Santa Rosa Marson - Banco do Brasil Sa - Informo ao REQUERIDO que a Guia de Levantamento
solicitada nº 13/2020 está disponível em cartório para ser retirada. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0020773-72.2006.8.26.0320 (320.01.2006.020773) - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - Hot Tyres
Combustíveis Ltda - - Fernando Maiomone Neto - - Arlindo Aparecido Sierra e outros - osto isso, REJEITO a impugnação. 2.
Defiro ainda o pedido de emissão de certidão nos termos do §2º do artigo 517 do CPC para posterior protesto do título judicial,
bem como a inclusão dos nomes dos executados nos cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA), conforme requerido às fls.
1.275. 3. Fls. 1277/1279 Manifeste-se o Ministério Público, requerendo o que de direito, no prazo legal. 4. Decorrido o prazo
recursal desta decisão, providencie-se o necessário. Intime-se. Limeira, 05 de dezembro de 2019. - ADV: MARCOS ROBERTO
ZARO (OAB 328240/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB
89363/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 0020773-72.2006.8.26.0320 (320.01.2006.020773) - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - Hot Tyres Combustíveis
Ltda - - Fernando Maiomone Neto - - Arlindo Aparecido Sierra e outros - Posto isso, REJEITO a impugnação. 2. Defiro ainda
o pedido de emissão de certidão nos termos do §2º do artigo 517 do CPC para posterior protesto do título judicial, bem como
a inclusão dos nomes dos executados nos cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA), conforme requerido às fls. 1.275. 3.
Fls. 1277/1279 Manifeste-se o Ministério Público, requerendo o que de direito, no prazo legal. 4. Decorrido o prazo recursal
desta decisão, providencie-se o necessário. Intime-se. Limeira, 05 de dezembro de 2019. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE
(OAB 328758/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP),
MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP)
Processo 0021859-05.2011.8.26.0320 (320.01.2011.021859) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Lazaro Antonio de Oliveira - Fls.131: Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão extintos. Int. - ADV:
BENEDITO PEREIRA LEITE (OAB 39881/SP)
Processo 0021859-05.2011.8.26.0320 (320.01.2011.021859) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Lazaro Antonio de Oliveira - Vistos. Fls. 212/213 - Defiro a inclusão de restrição de bloqueio total sobre o veículo
objeto da ação, mediante acesso ao sistema RENAJUD, bem como proceda-se a pesquisa de endereços em nome do réu
mediante acesso aos sistemas RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD e SIEL, conforme solicitado as fls. 209, haja vista a taxa
recolhida as fls. 216/217. Intime-se. - ADV: BENEDITO PEREIRA LEITE (OAB 39881/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0021859-05.2011.8.26.0320 (320.01.2011.021859) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Lazaro Antonio de Oliveira - Vistos. Fls. 220/221 - Dê-se ciência as partes acerca do bloqueio sobre o(s) veículo(s)
de placas MEA8041, por meio do sistema RENAJUD. Fls. 222/229 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações
cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) RENAJUD, INFOJUD, SIEL e BACENJUD, requerendo o que de direito,
no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), BENEDITO PEREIRA LEITE (OAB 39881/SP)
Processo 0023380-87.2008.8.26.0320 (320.01.2008.023380) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Mário de Araujo Software - Mirian Muniz da Mota - - Jbm Dodt Me e outros - Vistos. Fls. 439/440 - Esclareça o exequente em 15
(quinze) dias considerando que as partes cadastradas possuem CNPJ’s diferentes conforme mencionado na petição inicial. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO (OAB 11085/CE), RODRIGO
PREVITERA GOMES NASCIMENTO (OAB 17250/CE), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), CLAUDIA
PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 0023722-30.2010.8.26.0320 (320.01.2010.023722) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vanessa Pereira
Dias Armelin - Estacionamento Jc Automoveis e outro - Vistos. Fls. 189 - Proceda-se o levantamento de todas as restrições
(fls. 186) sobre o veículo Renault Sandero Pri 16, placa JHF0131. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º