TJSP 03/02/2020 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
1698
MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 0005438-56.2019.8.26.0320 (processo principal 1010009-58.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Antonio Carlos Pilon - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - - Maria Inês Pilon Pessatti - - José Braz Pessatti
- - Maria Aparecida Cerni Vicelli - - Mario Vicelli - - Ana Terezinha Cerni Lopes - - Antonio Francisco Cerni - - Geraldo Donizetti
Cerni - Genil Zanolli Pillon - Sebastião Antônio Pilon - - Maria Regina Pilon Nalin - - Jacó Nalin Filho - Fls.541: Ciência às partes
da resposta do ofício do Banco do Brasil - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/
SP), BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), FERNANDA
DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), ROBERVAL DE
ALMEIDA (OAB 332314/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 0005438-56.2019.8.26.0320 (processo principal 1010009-58.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Antonio Carlos Pilon - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - - Maria Inês Pilon Pessatti - - José Braz Pessatti
- - Maria Aparecida Cerni Vicelli - - Mario Vicelli - - Ana Terezinha Cerni Lopes - - Antonio Francisco Cerni - - Geraldo Donizetti
Cerni - Genil Zanolli Pillon - Sebastião Antônio Pilon - - Maria Regina Pilon Nalin - - Jacó Nalin Filho - Fls. 551/552: Manifeste-se
o exequente e após tornem. Intime-se. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE
MORAES (OAB 239046/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), RODRIGO
NALIN (OAB 181014/SP), BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB
188603/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 0005915-79.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1014106-67.2017.8.26.0320) (processo principal 101410667.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FTA Desenvolvimento
Imobiliário S/A e outro - Aline Helena Santos - Dê-se ciência ao exequente acerca da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD (fls.
115/116 - há 01 veículo cadastrado em nome do executado, porém, constando alienação fiduciária). Tendo em vista a efetivação
da penhora on line parcial (R$505,10), proceda-se à intimação da executada para apresentação de impugnação, na pessoa de
seu advogado, através da imprensa oficial. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), JOAO INACIO CORREIA
(OAB 49990/SP)
Processo 0005926-11.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1103382-90.2017.8.26.0100) (processo principal 110338290.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - LMR Rolamentos Ltda - Industria e Comercio Barana Ltda Cumpra-se a R. Decisão, a qual manteve o percentual do faturamento penhorado. Providencie a serventia o quanto determinado
no último parágrafo de fl.147. Intime-se. - ADV: TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB
344348/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0007623-67.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011165-81.2016.8.26.0320) (processo principal 101116581.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - ESPRINAFER COMÉRCIO
DE FERRO E ACESSÓRIOS LTDA. - Autor - Ante a devolução do AR (fls. 114/116) com a anotação: “Mudou-se”, manifeste-se
em cinco (05) dias. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)
Processo 0008084-39.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003090-82.2018.8.26.0320) (processo principal 100309082.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - N.C. - Fls. 131/145: Mantenho a decisão agravada (fls. 128).
Aguarde-se, por trinta (30) dias, informações do Eg. Tribunal de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao
agravo interposto pelo exequente. Decorrido silente, deverá o exequente informar o atual andamento do referido agravo. - ADV:
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 0008084-39.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003090-82.2018.8.26.0320) (processo principal 100309082.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - N.C. - Cumpra-se a R. Decisão, aguardando o julgamento
final do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 0008153-71.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008165-05.2018.8.26.0320) (processo principal 100816505.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izabel Araújo Tonon - Banco Santander (Brasil)
S/A - Observo que o formulário de fls. 123 não está de acordo, sendo que deverá ser apresentado novo formulário, com a
retificação a saber: campo “Procurador/Representante Legal - Procuração nas fls. “, nestes termos regularize. Proceda a serventia
a consulta junto ao Portal de Custas sobre eventual depósito do saldo remanescente. - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB
114617/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0008153-71.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008165-05.2018.8.26.0320) (processo principal 100816505.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izabel Araújo Tonon - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ante o formulário apresentado às fls.127/128, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente (fls. 50 e 125).
Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 0008153-71.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008165-05.2018.8.26.0320) (processo principal 100816505.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izabel Araújo Tonon - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Moral requerida
por Izabel Araújo Tonon contra Banco Santander (Brasil) S/A. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VANIA PINKE RODRIGUES (OAB
114617/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0008794-59.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008930-73.2018.8.26.0320) (processo principal 100893073.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Antonio Alves
de Oliveira - Comércio de Peças e Acessórios Gaúcho Ltda. - ME - Ante o informado pelo exequente às fls. 83, arquivem-se os
autos em definitivo. Intime-se. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP), NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/
SP)
Processo 0009025-86.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008892-95.2017.8.26.0320) (processo principal 100889295.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Títulos de Crédito - LV Luminosos Ltda. - Marcio Pereira - Tendo em
vista que não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito atualizado. Em
cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como indique bens à
penhora. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), ELIANA CAROLINA COLANGE (OAB 283728/
SP), PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP)
Processo 0009027-56.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012251-19.2018.8.26.0320) (processo principal 101225119.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Em cinco (05) dias,
indique o exequente bens passíveis de penhora. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009450-16.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012882-60.2018.8.26.0320) (processo principal 1012882Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º