TJSP 03/02/2020 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
1728
intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO
(OAB 174279/SP)
Processo 0013443-82.2010.8.26.0320/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Irene da Silva - Fls. 102/103: Ao INSS
ante a manifestação da parte autora e após tornem. Observe-se que a citação será realizada por meio de Portal Eletrônico
Integrado, conforme Comunicado Conjunto nº 527/2019 de 08 de maio de 2019. Intime-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB
107091/SP)
Processo 0014127-89.2019.8.26.0320 (processo principal 0013645-93.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Francisco de Assis de Sousa - Cite-se o INSS nos termos do artigo 535 do CPC. Observe a serventia que a citação far-se-á nos
termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0017229-71.2009.8.26.0320/01 - Precatório - Osvaldo Alves Soares - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0017229-71.2009.8.26.0320/01 - Precatório - Osvaldo Alves Soares - Vistos. Ante a certidão supra, em cinco dias,
manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0017229-71.2009.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Osvaldo Alves Soares - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0022975-85.2007.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valto Almeida de Oliveira - Fls. 47: Ao INSS.
Intime-se. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
Processo 0022975-85.2007.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valto Almeida de Oliveira - Vistos, etc. Ante o
pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, extinta a presente ação de Requisição de Pequeno Valor - Assunto Principal do Processo \<\< Informação
indisponível \>\> requerida por Valto Almeida de Oliveira contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Calculadas
e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. Cientifique o INSS através do portal
eletrônico. P.R.I.C. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
Processo 0022975-85.2007.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valto Almeida de Oliveira - Vistos, etc. Ante o
pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, extinta a presente ação de Requisição de Pequeno Valor - Assunto Principal do Processo \<\< Informação
indisponível \>\> requerida por Valto Almeida de Oliveira contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Calculadas
e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. Cientifique o INSS através do portal
eletrônico. P.R.I.C. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 1000405-34.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.L.S. - Posto
isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de retificação de assento de nascimento do autor
para excluir a letra “y” de seu prenome Jessye. Portanto, passará a usar o nome JESSE LUZ DA SILVA, nos termos em que
requerido na petição inicial. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Publique-se a sentença e intimem-se as
partes. Ciência ao Ministério Público. Limeira, 23 de janeiro de 2020. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP)
Processo 1004718-09.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Aparecida Treft - Ante o silêncio da
parte autora, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: SERGIO RAMOS SANTANA (OAB 378694/
SP), THAÍS DE FÁTIMA BARBOZA VAZ (OAB 361923/SP)
Processo 1006580-78.2019.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rosmary
Aparecida Furlan - - Cecilio Domingos Furlan - - Thereza Pavan Furlan - - Vagner Maschietto Salvador - - Maria Joana Furlan
Salvador - - Silvana Teresinha Furlan - - Dijalmas Ribeiro de Castro - - Neli Maria Furlan Ribeiro de Castro - - Denise Storare
Furlan - - José Onair Furlan - - Valdemir Antonio Furlan - - Antônio Martins - - Denise de Freitas Furlan - - Laudina Colombo
Furlan - - Vivian Furlan - - Joana Marisete F. Martins - - Júlio Aparecido Rodrigues de Jesus - - Eunaide Terezinha Furlan Vicente
- - Pedro Admar Furlan - - Madalena Conceição Corrales Furlan - - Antonia Roseli Furlan de Jesus - Dorival Possari - - Jose
Sant’anna dos Santos e outros - Fls. 339: Defiro a expedição de nova carta conforme requerido, recolhendo os autores as custas
postais em quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), FAYNA POSSARI (OAB 308902/SP),
BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 227591/SP)
Processo 1010110-95.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Roberto Giacon - - Sônia Botion Giacon
- - Alessandro Rogerio Giacon - Espólio de Apparecida Giacon de Souza - - Jacqueline Giacon Eccher Leme - - Mayara Carolina
de Souza e outros - Antonio Jacon e outros - Aos autores em termos de prosseguimento do feito em cinco dias; no silêncio
intime-os a dar andamento em cinco dias sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SONIA TERESA MARCONDES GODOY
SAMPAIO (OAB 122999/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), MANOEL CELSO
FERNANDES (OAB 208793/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB
265286/SP), GUIOMAR RITA CONFORT CASTILHO (OAB 89220/SP)
Processo 1011261-91.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elianay do Nascimento Rodrigues - Vistos.
Acolho o pedido como emenda da inicial, devendo a parte autora providenciar a inclusão da parte no polo passivo Para a
inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ANNA ROCHELLE COELHO WALERIO (OAB 410141/SP)
Processo 1011952-08.2019.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.A.P.J. - Mandados de Averbações em termos para: imprimir, instruir com as fls. 01-06,27-30,52-53 e
encaminhar. - ADV: LUISA MATIAS PEREIRA (OAB 430068/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º