TJSP 03/02/2020 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2077
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 0010355-20.2008.8.26.0348 (348.01.2008.010355) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Santander
Brasil Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Intime-se o recorrido para as contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ISRAEL PACHIONE MAZIERO
(OAB 221042/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0011282-30.2001.8.26.0348 (348.01.2001.011282) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Nelson Magini e
outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do
Código de Processo Civil, vez que manifesta a falta de interesse da parte autora no prosseguimento da demanda Condeno o
autor ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvados os beneficios da assistência juridiciária gratuita. Sem
condenação em honorários advocatícios face à ausência de contraditório. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP),
HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011282-30.2001.8.26.0348 (348.01.2001.011282) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Nelson Magini e
outros - Vistos. Fls. 528: Nada a prover tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado. Cumpra a sentença de fls. 525/527.
P. Int. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011311-94.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011311) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Catibeli
Administradora de Bens Próprios Ltda - Fica o autor intimando-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado
e discriminado do débito, e requerer o que de direito em termos de prosseguimento no feito, bem como para que providencie o
preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal
de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017 - ADV: ISABEL MORAES BARROS THOMPSON
(OAB 179570/SP), ADRIANO OLIVEIRA (OAB 328060/SP), MARIA LUISA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 97702/SP)
Processo 0014219-37.2006.8.26.0348 (348.01.2006.014219) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jf Medina Braga
Participações e Administração Ltda e outro - Sa Industrias Reunidas F Matarazzo - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo
aos autos (fls. 2.298/2.299; 2.306/2313), dou por citados os confinantes: Luiz Carlos Perlati e Silvana Perlati; Maurício dos
Santos e Tibiriçá Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, por seu representante, Odair Tini. Anote-se. Em caso de eventual
distribuição da carta precatória de fls. 2.243/2.244 (visava citação de Luiz Carlos Perlati e Silvana Perlati), deverá a parte
autora informar nos autos, a fim de que este Juízo determine o seu recolhimento independentemente de cumprimento. Sem
prejuízo, tendo em vista o documento de fls. 2.186/2.189, consistente em escritura pública de doação do confinante Antonio
Dionicio de Ponte de Jesus, exclua-se o mesmo, incluindo-se no polo, na qualidade de confinante, a donatária Tania Maria
Menocci Gomes. Quanto ao Espólio de Luiz Scarpelli, observo que foram citados seus sucessores filhos Rosana Zanin Scarpelli
Bianchi (fls. 2.260/2.262) e Fabio Zanin Scarpelli (fls. 2.263/2.265), contudo, resta a citação de Luis Filho, assim, defiro o quanto
requerido à fls. 2.221, item 1. Expeça-se edital para citação de Luiz Filho na condição de sucessor de Luiz Scarpelli. No que
diz respeito a petição de fls. 2.285, não se há de falar em extinção do processo em relação a MRV, pois figura somente como
confinante na presente ação de uscuapiao e seu desinteresse no objeto demanda já foi manifestado. Após a citação de Luiz
Filho, herdeiro de Luiz Scarpelli, via edital, à Defensoria Pública, conforme requerido, a fl. 2.304, a fim de que possa representar
tanto o Espólio de Valdemar Celestino quanto o confinante Luiz Filho, confinantes citados por edital. Em relação ao quesito
formulado, a fl. 2.145, o laudo encontra-se encartado aos autos, podendo a parte confinante conferir o trabalho realizado pelo
perito e sanar sua dúvida. Logo, revejo a decisão de fls. 2.200/2.201, quanto à intimação do perito para resposta a quesito.
No que diz respeito à determinação de citação do Município de Mauá (fls. 2.146, último parágrafo), observo que já houve
manifestação de desinteresse pelo Município em relação a área objeto do usucapião, conforme certidão de fls. 1.909/1911,
sendo, pois, redundante a citação determinada, em razão do que, também revejo este tópico da decisão mencionada. Cumpridas
todas as diligencias supra determinadas, com a manifestação da Defensoria Pública, certifique a serventia a regularidade das
citações e intimações determinada nos autos, inclusive, em relação a manifestação do Ministério Público, sendo certo que
se houver declinado de sua intervenção desnecessário abrir vista, caso contrário, vista ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV:
ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR (OAB 226550/SP), SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), IVAN
ANTONIO BARBOSA (OAB 163443/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP), DEBORA CRISTINA DE SOUZA MEIRELES
(OAB 33335/BA), ROSIMEIRE BAPTISTELLA PIRES (OAB 175975/SP), ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP),
JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), CHRISTIANE BEDINI SANTORSULA (OAB 184052/SP), THIAGO
DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), LUIZ CARLOS PERLATTI (OAB 211809/SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB
28371/SP), ATTILA DE SOUZA LEAO ANDRADE JUNIOR (OAB 64647/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP),
ALINE APARECIDA DAVID DO CARMO (OAB 258620/SP), LUCY HELENA BRIANI CALANDRA (OAB 85900/SP), ALEXANDRE
NASRALLAH (OAB 141946/SP), DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI VISSER (OAB 138933/SP), MARINA APARECIDA DE
ALMEIDA (OAB 138701/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0014219-37.2006.8.26.0348 (348.01.2006.014219) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jf Medina Braga
Participações e Administração Ltda e outro - Sa Industrias Reunidas F Matarazzo - Fica o autor(a) intimado(a) a providenciar
a minuta do edital a qual deverá ser encaminhada via e-mail no seguinte endereço eletrônico [email protected] - Prazo 05
(cinco) dias - ADV: SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), ROSIMEIRE BAPTISTELLA PIRES (OAB 175975/SP), ALINE
APARECIDA DAVID DO CARMO (OAB 258620/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP), ANA PAULA RIBEIRO
BARBOSA (OAB 146553/SP), IVAN ANTONIO BARBOSA (OAB 163443/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP),
ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP), DEBORA CRISTINA DE SOUZA MEIRELES (OAB 33335/BA), THIAGO DA COSTA
E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), LUIZ CARLOS PERLATTI (OAB 211809/SP), CHRISTIANE BEDINI SANTORSULA (OAB
184052/SP), JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), ATTILA DE SOUZA LEAO ANDRADE JUNIOR (OAB
64647/SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI VISSER (OAB 138933/SP),
ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR (OAB 226550/SP), LUCY HELENA BRIANI CALANDRA (OAB 85900/SP),
JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), MARINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 138701/SP)
Processo 0017751-43.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017751) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- R.L.S. - Vistos. Fls. 114/116: Defiro. Expeça-se nova certidão, conforme requerido. Após, regularizados, tornem ao arquivo.
P. Int. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP), TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB
282726/SP)
Processo 0017751-43.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017751) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- R.L.S. - Ciência a patrona da autora acerca da Certidão de Honorários expedido nos autos e intimada a providenciar a
impressão - ADV: TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP), VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB
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