TJSP 03/02/2020 - Pág. 3399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
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cumprimento de sentença. Nada requerido, ao arquivo. P.I. - ADV: MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/
SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1006196-52.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1005564-26.2015.8.26.0451) - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - New Trade Fomento Mercantil Ltda - Tofer Engenharia Comércio e Indústria Ltda - - Bema
Empreendimentos, Importações e Construções Ltda e outro - Fls. 674: ciência as partes. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI
(OAB 276553/SP), CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP)
Processo 1006256-83.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Andre Costa Tayar - Imperialle
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - Vista à parte requerente para se manifestar, no prazo
de quinze dias, quanto à petição e documentos de fls. 239/245. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MELINA
FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB
200359/SP)
Processo 1007108-15.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tufi Chalita Banco Bradesco S/A - Diante da desafetação do REsp nº 1.438.263/SP do julgamento do recurso repetitivo correspondente,
determino o regular prosseguimento do feito, anotando-se. Deverão ser afastados os juros remuneratórios incidentes sobre as
contas de poupança, nos termos do entendimento definido no Superior Tribunal de Justiça e em julgamento de recurso especial
repetitivo, cuja parte da ementa é a que segue: “1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que
reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989): 1.1. Descabe a
inclusão de juros remuneratórios nos cálculos de liquidação se inexistir condenação expressa, sem prejuízo de, quando cabível,
o interessado ajuizar ação individual de conhecimento; 1.2. Incidem os expurgos inflacionários posteriores a título de correção
monetária plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não
os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente. 2. Recurso especial parcialmente provido” (STJ, REsp
1392245/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/04/2015, DJe 07/05/2015. Destaquei)
Tema 887. Os juros moratórios serão de 0,5% ao mês a contar da citação, que ocorreu em 08/06/1993, até 31/12/2002, e de 1%
ao mês a partir de janeiro de 2003. Por outro lado, deve ser aplicada a Tabela Prática do Tribunal de Justiça para fins de correção
monetária. Feitas tais considerações, remetam-se os autos ao contador judicial para conferência do cálculo apresentado pela
parte autora. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos. Int. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO
(OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA
(OAB 119367/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1007889-03.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - João Viana da Costa - - Maria
das Dores Viana - José Gonçalves Araújo - - Aparecida de Fátima Contim Porta - - Viação Piracema de Transporte Ltda e outros
- Ciência ao advogado(a) da parte ré da CERTIDÃO PARA FINS DE CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, de fls. Retro. - ADV:
CLOVIS GOMES DA SILVA (OAB 83690/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), MARCELO APARECIDO
PARDAL (OAB 134648/SP), MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP), FERNANDO COURY MALULI
(OAB 235386/SP)
Processo 1008215-94.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Tecsondas Comércio
de Bombas e Assistência Técnica Ltda. - Itaú Unibanco S/A - Ante o ponderado pela autora a fls. 1.319, manifeste-se o banco
acionado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/
SP)
Processo 1008346-40.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CESAR JOSÉ DE ALMEIDA
CAMARGO - Deodoro Acyoli Carlos e outro - Providencie, o interessado, a distribuição da Carta Precatória de fls. retro, ficando
responsável também pela instrução e recolhimento das custas judiciais - exceto nos casos de justiça gratuita-, na respectiva
comarca, comprovando o protocolo no prazo legal. Tudo de acordo com o COMUNICADO CG 2290/2016 “... Da Distribuição - A
distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
Municipal ou Estadual for parte.”* - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1009049-29.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edilaine Dorta Melero - Jair
Ribeiro - Vistos. Fl. 79: embora não encontrado no endereço constante dos autos (fl. 76), presume-se válida a intimação do
executado, através do edital de leilão, nos termos do art. 889, parágrafo único, do CPC. Assim, aguarde-se o resultado do leilão.
Int. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), ERICA LUCIANA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP)
Processo 1009112-93.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigações - NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL
LTDA - CARVEREX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA e outros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05
dias, sobre a devolução da carta precatória. (fls. 182/196). - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1009399-80.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Airton Shigueru Tomizawa
Junior - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 140: defiro o pedido. Oficie-se a
administração do Fórum, para requisitar passagem de ida e volta ao requerente, observando-se a data designada para a perícia
(fls. 135). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/
SP)
Processo 1009838-28.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Tarumã - Maria Lucia Claudino - Providencie, o interessado, a distribuição da Carta Precatória de fls. retro, ficando responsável
também pela instrução e recolhimento das custas judiciais - exceto nos casos de justiça gratuita-, na respectiva comarca,
comprovando o protocolo no prazo legal. Tudo de acordo com o COMUNICADO CG 2290/2016 “... Da Distribuição - A distribuição
da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou
Estadual for parte.” - ADV: MARIA VILANIR BRAZ DE FREITAS DIAS (OAB 421930/SP), MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES
(OAB 94958/MG), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), ALEXANDRE
HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 1009907-60.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Associação Parque Residencial Damha I
Piracicaba - Richardson André de Moraes e outro - Esclareça a parte autora se o substabelecimento de fl. 89/90 é com ou sem
reserva de poderes. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP),
FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP)
Processo 1010046-46.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Apparecida Christofoletti
Magalhães - Genaro Vieira da Silva e outro - Tendo em vista que a perita declinou da nomeação (fls. 386), nomeio, em
substituição, o perito Dr. Sergio Luis Ribeiro Canuto. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste
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