TJSP 03/02/2020 - Pág. 3944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
3944
(OAB 421834/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 1007428-79.2019.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edison
Evaristo Vieira Junior - Manoel de Souza Araújo - 1. Cite-se e intime-se o réu, por via postal, acerca da decisão de fls. 117,
observando-se o endereço indicado à fl. 126. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
Processo 1007493-74.2019.8.26.0477 - Monitória - Contratos Bancários - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E
LUZ - Acolho, pois, o pedido, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial e, favor do requerente (artigo 701, § 2º
do CPC), no valor indicado na inicial e na planilha que a instruiu, que será corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça
de São Paulo e acrescido de correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros moratórios a partir da citação. Arcará a
requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do
débito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007619-27.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto
Residencial Parque dos Trigos - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido principal.
Condeno o réu ao pagamento de R$ 6.359,08 (seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), atualizado até junho
de 2019, ao condomínio, montante que deverá ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de
mora de 1% (um por cento) ao mês desde a mesma ocasião. O réu arcará, ainda, com as parcelas vencidas no curso da lide,
até a satisfação do débito (cf. Súmula nº.13, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo), acrescidas de correção monetária, juros de
mora de 1% (um por cento) ao mês e de multa de mora eventualmente incidente, a partir de cada vencimento. Por fim, imponho
ao requerido, pela sucumbência, o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1008020-94.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Parque Aquatico
- Espólio de Therezinha Barbosa de Paiva - - Maria Edwiges Barbosa de Paiva Barrera - - Elizabeth Barbosa de Paiva - - José
Heitor Barbosa de Paiva - - Sonia Maria Barbosa de Paiva - - Sueli Regina Barbosa de Paiva e outro - Vistos. 1. Fls. 173/174:
Por ora, aguarde-se. 2. Pelo princípio da cooperação processual, INFORMEM os correqueridos, no prazo de 15 (quinze) dias,
se consta inventário em nome de JULIANA BARBOSA DE PAIVA ou se esta deixou algum sucessor. 3. Com a manifestação,
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), MARILUCE GOMES NOGUEIRA MAIA
PEREIRA (OAB 91769/SP)
Processo 1008624-55.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Marcos Cominato - Espólio de Wagner Tadeu Fontana - Representante Vanessa Alves Fontana - - Valquiria da Conceição Alves
Fontana - 1. Segue ordem de transferência da indisponibilidade de fls. 106/108 - no valor de R$ 426,06 - para conta judicial
vinculada ao feito, conforme demonstrativo anexo. 2. Para cumprimento do item 3, parte final, da sentença, nos termos do
Comunicado Conjunto n° 1514/2019 - publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 12 de setembro de 2019, p. 4 - apresente
o advogado da parte ativa o formulário pertinente, disponível no sítio eletrônico deste E. Tribunal, devidamente preenchido. 3.
Após, certifique-se a juntada do aludido formulário e cumpram-se os itens 3 e 4 da sentença. 4. Dê-se ciência à Defensoria
Pública, através do portal eletrônico. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008877-09.2018.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1008969-50.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Residencial Parque dos Trigos - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido principal.
Condeno o réu ao pagamento de R$ 15.592,19 (quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), atualizado
até junho de 2019, ao condomínio, montante que deverá ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a mesma ocasião. O réu arcará, ainda, com as parcelas vencidas no curso
da lide, até a satisfação do débito (cf. Súmula nº.13, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo), acrescidas de correção monetária,
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de multa de mora eventualmente incidente, a partir de cada vencimento. Por fim,
imponho ao requerido, pela sucumbência, o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1009254-43.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valter de Camargo - - Maria
Conceição da Silva Camargo - Vistos. 1. A citação por edital é medida excepcional e somente se justifica quando esgotados os
meios ordinários para a localização da parte passiva. 2. Denota-se que o AR de fl. 80 foi devolvido pelo motivo “não procurado”,
não excluindo a possibilidade de localização da parte passiva naquele endereço. 3. Verifica-se ainda que não foram realizadas
as pesquisas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD. Desta forma, por celeridade processual, a parte poderá efetuar o recolhimento
das custas para estas pesquisas, no valor de R$ 48,00, guia FDT código 434-1, as quais ficam DESDE JÁ DEFERIDAS. 4.
Anote-se que a citação por edital somente será deferida após a realização de todas as pesquisas de endereços e esgotamento
das diligências em todos os endereços localizados. 5. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. 6. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao
feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB
225856/SP)
Processo 1009397-71.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Carlos Augusto Zuasnabar
Ismael e outro - Ricardo Conzo Pinto Antunes e outros - Manifeste-se a parte interessada, sobre a devolução da precatória
negativa, no prazo de 05 dias. - ADV: RAPHAELLA CANDIDO GOMES GOES (OAB 336552/SP), IRACEMA CANDIDO GOMES
(OAB 103080/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 1009665-86.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Balneário Costa
do Sol - Vistos. Fls. 87-88: anote-se. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.
Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 212098/SP)
Processo 1009884-70.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1012982-63.2017.8.26.0477) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Forte - Construtora Praiamar Ltda - Vistos. Aguarde-se a petição
da gestora informando a data das praças do imóvel penhorado. Intime-se. - ADV: NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP),
MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1010307-59.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Andreza Aparecida Bariani de
Macedo - Fabio Macario Bulhoes e outro - Vistos em saneador, Cuida-se de Ação de Cobrança ajuizada por Andreza Aparecida
Bariani de Macedo em face de Fabio Macario Bulhoes e outro. Consta na inicial, em síntese, que a autora locou aos réus, pelo
prazo de 30 meses, iniciando-se no mês de fevereiro de 2.018, o imóvel localizado na Rua São Caetano, 131, apartamento 32,
Boqueirão. Ocorre que, em outubro de 2018, o morador do apartamento situado no andar de baixo, comunicou à locadora um
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º