TJSP 03/02/2020 - Pág. 4150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
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presentes. Intime-se os i. Advogados ausentes pelo DJE (advogados do requerente).” - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/
SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE
CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 1012771-41.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Armando Cesco - - Josefina
Dias Cesco - Oficie-se o setor competente do Tribunal de Justiça de São Paulo para que informe, no prazo de 15 dias, o
saldo de todos créditos devidos à servidora pública estadual falecida Natália Dias Cesco, bem como para que discrimine as
verbas devidas e já quitadas. Oficie-se o Banco do Brasil para que transfira para conta judicial à ordem e disposição deste
juízo os valores eventualmente existentes na conta da extinta, n. 5557-3, agência 2774-X. Oficie-se a Seção de Administração
de Mandados da Comarca de Sorocaba para que deposite em conta judicial à ordem e disposição deste juízo os numerários
direcionados à conta bancária da servidora falecida, não recepcionados pelo Banco do Brasil. Fica desde já autorizado o
levantamento das quantias mediante mandado de levantamento eletrônico pelos autores. Tendo em vista a implantação nesta
comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019),
primeiramente os autores, de posse da informação dos valores a serem levantados, apresentar o “Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio eletrônico: www.tjsp.jus.br\>
Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Com a resposta dos ofícios, analisarei o pedido n. 2 de fls. 05. Int. - ADV: VERA LUCIA
DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP)
Processo 1013213-46.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.J.S. - M.C.E.T. - Vistos. Diante da
diligência negativa do Oficial de Justiça (fl. 256), requisite a serventia informações via sistema: ( ) BACENJUD - Pesquisa de
endereços; ( ) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( ) RENAJUD - Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário.
Int. - ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/
SP), WILSON FERNANDES (OAB 143741/SP), FERNANDO FREITAS LOPES SA (OAB 343734/SP), DANIEL AMARAL ANDO
(OAB 422986/SP)
Processo 1013488-53.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.S. - - A.M.S. - Vistos. Fls. 61/62: Aguardese o cumprimento e devolução da carta precatória bem como a realização da audiência designada. Int. - ADV: FRANCIELLE
DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/
SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP)
Processo 1013602-89.2019.8.26.0482 - Interdição - Nomeação - G.C.F. - Fls.49: Ciência às partes da data designada para
a realização de perícia psiquiátrica na requerida Terezinha Maria Paes da Silva, a saber: dia 05/03/2020, às 10h:45 min, a ser
realizada na Sala de Perícias Médicas deste Fórum, e ficará a cargo do Dr. Antônio César Pironi Scombati. - ADV: LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1013955-32.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.D.C.P. - T.L.P. - Vistos. Ciência
às partes acerca do ofício de fls. 129/127. Informem as partes, em 5 dias, se o exame psiquiátrico agendado para o dia
20/09/2019, pelo IMESC, foi realizado, ou seja, se a requerida a ele compareceu. Int. - ADV: GIOVANA DEVITO DOS SANTOS
(OAB 224559/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA
SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 1014495-80.2019.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - M.A.S. - Ficam as partes intimadas do prazo de 15 dias para
se manifestarem sobre o laudo médico pericial juntado às fls. 49/61. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
Processo 1014728-82.2016.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - A.C.C. - C.C.S. e
outro - A prestação de contas nestes autos é anual. Assim intimo o(a)s Apoiador(a)s, na pessoa de seu/sua i. advogado(a), pelo
DJE-Diário da Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nestes autos haver promovido o ajuizamento
da “Ação de Exigir Contas”, referente ao período de outubro/2018 a outubro/2019, a ser proposta na forma digital e distribuída
por dependência a esta ação, consoante Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando
o disposto no artigo 553 do CPC, sob pena de cometimento de crime de desobediência à ordem judicial e ato atentatório à
dignidade da Justiça, com aplicação de multa, sem prejuízo de sanções criminais, civis e processuais cabíveis (art. 77, inc. IV,
§§ 1º e 2º, do CPC). - ADV: GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB 190012/SP), BRUNO YASUSHI YOKOYAMA (OAB 344406/
SP)
Processo 1015133-50.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.A. - Vistos. Cuida-se de ação de
modificação de guarda, cujo pedido liminar foi apreciado e deferido à fl. 62/63, concedendo a guarda provisória dos infantes ao
autor, seus netos. Às fls. 145/146, o requerente informou estar residindo no Estado do Rio de Janeiro, e que as crianças estão
sob os cuidados da tia destes na cidade de Rancharia SP, mesma cidade em que se encontra residindo a genitora deles. Assim,
manifeste-se o requerente, em 5 dias, se possui interesse no prosseguimento da ação, requerendo o que entender de direito.
Int. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1015457-06.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilberto Firmino da Silva Vistos, Servindo a presente decisão como ofício, requisito a Vossa Senhoria informações acerca da existência de quotas do PIS
e saldo de FGTS eventualmente existente em nome da pessoa acima qualificada. Encaminhe-se a presente decisão por correio.
Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROSA MARIA DE ANDRADE MARACCI (OAB 417643/SP)
Processo 1016193-97.2014.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.S. - Vistos etc. 1- Consoante sentença de fls.
73/75, a prestação de contas nestes autos é anual. 2- A prestação de contas referente ao período de novembro de 2018 a
novembro de 2019 ainda não foi apresentada. 3- Assim, intime-se pessoalmente o(a) Curador(a), acima qualificado, através
desta decisão mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nestes autos haver promovido o ajuizamento da
“Ação de Prestação de Contas” do exercício da curatela, referente ao período de novembro de 2018 a novembro de 2019, a ser
proposta na forma digital e distribuída por dependência a esta ação, consoante Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 553 do CPC, sob pena de cometimento de crime de desobediência
à ordem judicial e ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa, sem prejuízo de sanções criminais, civis e
processuais cabíveis (art. 77, inc. IV, §§ 1º e 2º, do CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP)
Processo 1016333-58.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.J.D. - A.C.R.S.R. Vistos. Fl. 665: Cumpra a serventia, sem mais demora, o despacho de fl. 657. Fls. 693/694: O Serviço Técnico Judiciário está
ciente de que deve efetuar o estudo psicossocial com as partes e os menores, conforme deliberação de fl. 598. Já foi agendada
data para realização de mencionado estudo com os genitores (fls. 660), faltando agendamento com os menores. Assim, remetase cópia deste processo ao serviço técnico judiciário (serviço social e psicologia), para que tomem ciência deste. Sem prejuízo,
abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação. Int. - ADV: MAYARA DIONÍSIO MARÇON (OAB 395039/SP), RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP), ÁLYSSON PAULINO ROSATTI (OAB 284060/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB
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